TJPB 10/06/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021

00096 Processo: 0000792-95.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK TEOFILO DA SILVA
ADVOGADO: 023350PE ROBERTO CARLOS M. CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00097 Processo: 0000815-41.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILVIO OMAR FERREIRA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000822-96.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FICAMP IND TEXTIL
SAVITIMA: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000845-42.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. M.VITIMA:
V. L. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000893-11.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSA LUCIA PEREIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001034-20.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONANTHAN FRANCISCO
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001035-05.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISMAEL MONTEIRO DE
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001044-06.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001045-88.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO JOSE DE
AMARAL MESQUITA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001094-90.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001234-32.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ROBERTO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001271-59.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SEVERINO AMARO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001312-89.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO MARCOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001681-83.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIRALDO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001885-30.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JULIO
LOURENCO DA SILVAVITIMA: JOSE MICHEAL BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001974-53.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CADEIA PUBLICA DE
ALHANDRAINDICIADO: ELIABE BALBINO QUARESMAINDICIADO: JUAN DOMINGOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0002014-06.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOCINALDO FERREIRA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0002623-23.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO TAVARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0003151-86.2015.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CLOVIS GOES DA COSTA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. AUTOR: SEVERINA DE FATIMA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000048-53.1999.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001455PB ALDSON VIANA SALGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00116 Processo: 0000213-46.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. ADVOGADO: 015372PB
JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000480-71.2019.815.0081 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ANCHIETA RAFAEL
DE CARVALHO BISNETO ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. REU: HARLLEN
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. AUTOR: JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000686-61.2014.815.0081 - RESTITUICAO DE COISA REU: PAULO INACIO DE
OLIVEIRAREU: SEVERINO PAULO FERREIRAREU: MARCELO DOMINGOS DOS SANTOSREU:
LUCIANO DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0000691-87.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS HERBENIO
ALMEIDA BEZERRAVITIMA: JOAO PAULO DE OLIVEIRA ANDRADEVITIMA: MANOEL EUDES DE
OLIVEIRA ANDRADEVITIMA: FRANCISCA RAIMUNDA OLIVEIRA ANDRADEVITIMA: FRANCISCO
EDICIONILDO SILVAVITIMA: JOSE RIBEIRO DIOGENES CUNHAVITIMA: MARTA LIDUINA SOARES
DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE GALDINO DE AZEVEDOVITIMA: ANAILTON DE OLIVEIRA
ANDRADEVITIMA: MARIA DAS GRACAS ALVES DE BRITOVITIMA: MARIA PERPETUA COSTAREU:
MARCELO INACIO DA SILVAREU: SIDICLEIDE SEBASTIAO DA SILVAREU: LUCICLAUDIO SANTINO
DA SILVAREU: CRISANTO PERNAMBUCO DE ALMEIDAREU: EMANOEL MARTINSREU: ALEX DA
SILVAREU: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVAREU: ALDENIR PEREIRA DAS NEVESREU:
JOSE CELIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0000300-12.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000597-82.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLIGTON BALBINO
DE MELO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

7

00122 Processo: 0000808-94.2013.815.0021 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00123 Processo: 0001140-80.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA GERMANO DA SILVA
ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 011288PB
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0002777-46.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MARILENE DUTRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00125 Processo: 0000075-15.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODOLFO DANTAS DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000347-19.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURINO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000350-66.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROSANEA MARIA DE SOUSA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000581-30.2016.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA FERNANDESREU: ANA LUCIA DE SOUSA LIMAREU: ROSANEA MARIA DE SOUSA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001206-69.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA
PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001841-55.2010.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAPUA DINIZ DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0002409-95.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DA SILVA TARGINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0002505-23.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA
PEREIRAVITIMA: ARTHUR FELIPE GOMES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00133 Processo: 0000240-96.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERONILDO ALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000243-51.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONILDO ALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000882-74.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001370-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALVES
FORTE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00137 Processo: 0002500-98.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES SALDANHA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE LUIZ FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 005628RN ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0001889-76.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA CIPRIANO DE
SOUSA JOB ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 021451PB ANA FLAVIA
ALVES MATIAS , 019202PB ANTONIA CARLA MACIEL DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0000965-11.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0000056-61.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADALBERTO TEIXEIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000121-56.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FIGUEIREDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00142 Processo: 0000544-24.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ISAURINA DOS SANTOS MEIRELES FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0001707-44.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0006458-29.2004.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018