TJPB 05/05/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000835-43.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTEIR VALERIO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000108-45.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00092 Processo: 0000222-41.2020.815.0141 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000599-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON SOARES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000789-19.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES DANTAS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000969-64.2015.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001375-51.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURECELIO LEANDRO
ARANHA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0002510-35.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERIBERTO DA SILVA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA

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009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: RAFAELA FORTUNATO TORRES ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA DE PATOS NF 067/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0007654-29.2007.815.0251 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO EDIMAR INACIO ALVES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0001245-51.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIAN DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. VITIMA: ORDEM
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0002439-52.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON DE QUEIROZ
IZIDRO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: WAGNER PEDRO BENTO MAURICIO
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0006798-07.2003.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON TIBURTINO
NOBREGAVITIMA: VALDINEZ SOARES DA SILVA MONTEIROVITIMA: JOSICLEUDO PEREIRA
MONTEIROVITIMA: THAYANE DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0002684-77.2012.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS SOARES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0002675-63.2010.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALREU: YASNAIA POLLYANNA
WERTON FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE ESPERANCA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0001843-90.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO DINIZ DA
SILVAREU: ADELMO MARAVILHA PEREIRAREU: DANIEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 019425PB
EULER DA SILVA MAIA. REU: ESTHEFANIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019425PB
EULER DA SILVA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE POMBAL NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0000771-61.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCA BERNARDO
FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0003047-70.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DANTAS MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE

QUEIMADAS

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00099 Processo: 0001142-80.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO FELICIANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0001795-58.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES
S/A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA , 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho:
Intime-sedo nao conhecimento do pedido protocolado em 08/02/2021, tendo em vista a prestacao
jurisdicional ter sido prestada, nao havendo noticia defase de cumprimento de sentença.

PATOS

REMIGIO

3A. VARA DE PATOS NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0001056-83.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0000038-68.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO
PB ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00124 Processo: 0000914-91.2008.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOEMIA PROFIRA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE PATOS NF 113/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0004427-89.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANDERSON MAX DE LIMA ROCHA
ADVOGADO: 012769PB HELTON MORAIS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 115/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0000111-82.2001.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: AVANY FERNANDES DE ASSIS
ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000607-24.1995.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARINHA DE MEDEIROS ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001055-98.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO: 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00105 Processo: 0001482-27.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALBA REJANE GOMES DE MOURA
ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0003047-60.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0003421-42.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MAGELA REJANE WANDERLEY
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0004312-68.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CICERO GOMES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: MARIA LUZETE DE MEDEIROS
WANDERLEY ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00109 Processo: 0006391-25.2008.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ARLINDA ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0007662-74.2005.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0012071-78.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE REGINALDO SILVA RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: KATIA
CAVALCANTE RIBEIRO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 116/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000566-56.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA AMORIM LUCENA
DE MOURA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 134/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0004961-67.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EUZARI FORTUNATO TORRES ADVOGADO:

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000314-07.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000552-50.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICAHA KKINEN DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000693-40.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO HERCULANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000693-84.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBERSON CARLOS ARAUJO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000927-27.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG CHAVES
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000952-06.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001390-32.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS DA SILVAVITIMA:
LUCICLEIDE FRANCISCA FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001391-56.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001437-98.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: VENICIO DE ARAUJOREU:
EDILSON ALVES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001462-82.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001467-41.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELEOMAX GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001933-30.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDER JACKSON DA
SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0002023-77.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAUANY DOS SANTOS
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0002082-94.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIZEU FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018