TJPB 10/03/2021 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
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(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0807236-78.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Josinaldo dos
Santos (Advs. Aécio Flávio Farias de Barros Filho – OAB/PB 12.864 e André Morais Duarte – OAB/PB 22.446).
Requerida: Justiça Pública.
ARETUZA IOLANDA PIMENTEL DE ALMEIDA TORRES ADVOGADO: ANTONIEL CARLOS PEREIRA
SEGUNDO, OAB/PB 19.527 TERCEIRO INTERESSADO: EMERSON MACHADO LIMA “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
(PJE-5º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0801754-52.2020.8.15.0000. (nos autos
da Apelação Cível n. 0801363-85.2016.8.15.0211). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
Suscitante: Terezinha Soares da Silva (Advs. Paulo César Conserva – OAB/PB 11.874 e Christian
Jefferson de Sousa Lima - OAB/PB 18.186). Suscitado: Município de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800114-05.2016.8.15.0501
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: THASSIA RAVINA CABRAL DE
AGUIAR ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15.517 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 18 DE MARÇO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os
advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a
observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da
Segunda Câmara Especializada Cível – cciv02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com
a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080449706.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR, OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COTA DO DIA
01.02.2021: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” Resultado dia 04.03.2021 “Adiado julgamento por
ausência justificada do juiz Convocado Dr. João Batista Barbosa”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080863630.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTES:ANA TEREZA NAVARRO
SERRANO DE LIMA E OUTRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JÚNIOR, OAB/PB 11.591
AGRAVADA: SONIA MARIA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA, OAB/
PB 11.689 Resultado dia 04.03.2021 “Adiado por ausência justificada do relator, Dr. João Batista
Barbosa”.
RELATOR: EXMO.. dr. joão batista barbosa. juiz convocado com jurisdição limitada em substituição ao exmo
des. luiz silvio ramalho júnior 03- Apelação Cível nº 0815965-80.2015.8.15.2001 origem: 15 ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL Apelante: ROGÉRIO FEITOSA MAYER VENTURA Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, OAB/PB 11.589 Apelado: BANCO DO BRASIL S.A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB
20.412-A OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
RELATOR: EXMO.. dr. joão batista barbosa. juiz convocado com jurisdição limitada em substituição ao exmo
des. luiz silvio ramalho júnior 04- AGRAVO INTERNO nº 0803891-46.2016.8.15.0000 origem: Vara de Feitos
Especiais da Comarca da Capital AGRAVANTE: TCARNEIRO COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA
- ME Advogado: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA, OAB/PB 19.934 AGRAVADO: ITAU
UNIBANCO S.A, ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA OAB/PE 49088 AGRAVADO: THIAGO ANDRE DA
NOBREGA LIRA. ADVOGADO: IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO OAB/PB 11.383; AGRAVADO: JOSE
SERGIO DE SANTANA, Advogado: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO OAB/PB 12.678 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. dr. joão batista barbosa. juiz convocado com jurisdição limitada em substituição ao exmo
des. luiz silvio ramalho júnior 05- Apelação Cível nº 0805343-80.2017.8.15.0251 origem: 4ª Vara Mista de Patos
ApelaNTE: AREA BADALADA EVENTOS LTDA - ME, WESCLEY BARBOSA LIMA Advogado: TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9.366 ApelaDO: BANCO DO BRASIL AdvogadoS: RAFAEL
SGANZERLA DURAND OAB/SC 30.932, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PI nº
8.202-A
RELATOR: EXMO.. dr. joão batista barbosa. juiz convocado com jurisdição limitada em substituição ao exmo
des. luiz silvio ramalho júnior 06- AGRAVO INTERNO nº 0800952-93.2016.8.15.0000 origem: 2ª Vara da
Comarca de Esperança-PB AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. AdvogadoS: Geórgia
Maria de Almeida Gabínio, OAB/PB 11.130 E OUTROS AGRAVADO: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGEM
LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080779484.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: JOSÉ RAMALHO DE
LIMA CRISPINIANO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069 AGRAVADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017841-40.2014.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENGEOBASE ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA
ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14638 APELADA: CHB RENTAL LTDA ADVOGADO:
FABRÍCIO PEREIRA DE GUIMARÃES, OAB/MG 97962 COTA DO DIA 23.11.2020: “EM FACE DO EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, POR TER FUNCIONADO NO PROCESSO E PROFERIDO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA, RESTANDO ASSIM SEU IMPEDIMENTO.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO
A APELANTE, O DR. RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14.638. COTA DO DIA 01.12.2020: “APÓS
O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, O EXMO. DES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE AGUARDA.”
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO A APELANTE, O DR. RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA,
OAB/PB 14.638. COTA DO DIA 15.12.2020: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.” COTA DO DIA 01.02.2021:“ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” Resultado dia 04.03.2021- “O relator
na forma regimental art. 189 § 3 do RITJPB, alterou o voto para provimento ao recurso, devendo os
autos serem republicados para julgamento na próxima sessão por videoconferência”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851311-24.2017.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040 APELADO: CARLOS ALBERTO DE MOURA SOBRINHO ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA
FEITOSA, OAB/PB 14612 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA
SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081478020.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE
DO BRASIL LTDA. ADVOGADA: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS, OAB/SP 164.253 AGRAVADA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817954-05.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14.577 APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081232145.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2º VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA AGRAVANTE: CACILDA
LAMUZA CORREIA DE MOURA ADVOGADO: JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA, OAB/PB
22.457 AGRAVADO: PAULO VIEIRA DE MOURA ADVOGADO: NÃO CONSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800675-75.2017.8.15.0151
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ELÉTRICA S.A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE M. S. SOARES, OAB/PB 11.268 APELADO: ADIMISSO
CABOCLO LEITE ADVOGADO: ILO ISTÊNEO TAVARES RAMALHO, OAB/PB 19.227
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800958-26.2020.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JUSSELINO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA, OAB/PB 9.624 APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO
S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852525-79.2019.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANA EMERICH FERNANDES QUEIROGA ADVOGADO:
MARCONE RAMALHO MARINHO (OAB/PB 20.460) APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817059-10.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 APELADA:
ANA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADAS: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA, OAB/PB
15.785 E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES, OAB/PB15.424
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081252237.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB 11.158 AGRAVADA: LETÍCIA DE
SOUSA COSTA NÓBREGA ADVOGADA: ANA KELLY CAVALCANTI COSTA, OAB/PB 26.801
rELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804460-08.2020.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A ADVOGADOS: SÉRGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) E OUTROS AGRAVADA:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081096869.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA DA 0810968-69.2017.COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ZINALDO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: IVAN UCHOA FILHO (OAB/PB 20.739) APELADO 01:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO::IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A)
APELADO 02: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)
COTA DO DIA 01.02.2021: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.” Resultado dia 04.03.2021 “Adiado julgamento
por ausência justificada do juiz Convocado Dr. João Batista Barbosa”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0804326-37.2017.8.15.0371 ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE: ESPEDITA
ANDRADE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB Nº 12.236) 2º APELANTE:
CREFISA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADA(S): CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB/SP Nº 195.192). APELADOS: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22-– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010414.2016.8.15.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: IVONEIDE BATISTA ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB
12.360) E LUCAS SILVA LACERDA (OAB/PB 23.488). 1º APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO
IPIRANGA, BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) E
OUTROS. “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0811278-10.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra. AGRAVADO:
Luiz Oliveira Serrano. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RESUTADO DIA 01.06.2020 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARO JOSÉ DE CARVALHO SORES PARA INCLUIR
NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811585-61.2019.8.15.0000. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: FAMENE - Escola
de Enfermagem Nova Esperança LTDA. PROCURADOR: Nadja de Oliveira Santiago - OAB/PB nº 9.576 e
Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162. AGRAVADO: Ygor Marcelo Mendes Negreiros. ADVOGADO:
Rafael Fonseca Moreira de Andrade – OAB/PB 21.833. RESUTADO DIA 01.06.2020 “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES PARA A
SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080298885.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A APELADOS: ANACARLA
LEAL MOREIRA LIMA E OUTROS ADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO, OAB/PB 20.666
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080299447.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: ORLANDO LEMOS DA SILVA ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS,
OAB/PB 13.425 EMBARGADA: MIRIRI ALIMENTOS SA “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800746-21.2016.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira 1º APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO:
MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN 5.553 2º APELANTE: JOSE TARGINO DE SOUZA
ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/PB 5069 APELADOS: OS MESMOS “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”. 06-77
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- AGRAVO INTERNO Nº 0802914-15.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: SHEILA PATRICIA QUEIROZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE, OAB/PB
15.517 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080986270.2020.815.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.