TJPB 04/03/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 110 - AGRAVO INTERNO N. 083777424.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE
CARVALHO RODRIGUES AGRAVADO: HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 111 - AGRAVO INTERNO Nº 081409428.2020.8.15.0000 ORIGEM:: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE AREIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JOSEFA
ROSELI GOMES DE ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº
10.394.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 112 - AGRAVO INTERNO Nº 080280778.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 113 - AGRAVO INTERNO Nº 001024857.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
JOSÉ ALBERTO BATISTA CABRAL ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 114 - AGRAVO INTERNO N. 082505952.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES AGRAVADO: JOÃO CLEMENTE NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 115 - AGRAVO INTERNO Nº: 080025856.2017.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16.983 AGRAVADO: DAMIAO DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: JORGE HENRIQUE B. FRAGOSO - OAB/PB
21.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 116 - AGRAVO INTERNO N. 083156908.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES AGRAVADO: JOANA D ´ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 117 - AGRAVO INTERNO Nº: 080414848.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADO: IAN CARISTON DE SOUSA BENJAMIN BORGESADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 118 - AGRAVO INTERNO N. 080062858.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO HONDA S.A ADVOGADO:
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP 156.347 E GABRIEL VIEIRA SOBRINHO OAB/SP 314.615
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JONAS GUEDES DE
LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 119 - AGRAVO INTERNO Nº: 081131364.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 120 - AGRAVO INTERNO Nº 083291846.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO:
RONALDO SOUTO DE LIMA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 121 - AGRAVO INTERNO 082268211.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADA: LUCIANA
FERNANDES RIBEIRO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 122 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811688-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ECOM CONSTRUCOES
LTDA – EPP ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO:
PATRICIO EDILSON DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 123 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815737-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO
OAB/PB 15.013 AGRAVADO: PLASTICOS CVS INDUSTRIA - EIRELI – ME ADVOGADO: ANDRÉ VIDAL
VASCONCELOS SILVA OAB/PB 10.457
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 124 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808838-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: ANNE GABRIELLE DE
VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB Nº 17.797
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 125 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0814612-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: RODRIGO RODRIGUES
SOARES COUTINHO ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO OAB/PB 22.091
AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MAGDA EGGER OAB/PB 25.731-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 126 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812553-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: NAPOLEAO FLAVIO DE
LUCENA COSTA ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA TORRES OAB/PB 19.249 AGRAVADO: MARIA JANAINA
FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA LÍVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO - OAB/PB 23546
E SUYAN NÓBREGA DE OLIVEIRA - OAB/PB 24187
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALV ES DA SILVA (VIRTUAL) – 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0814163-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA
AUXILIADORA LOURENCO SOARES FERREIRA ADVOGADO: YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA
OAB/PB Nº 23.825 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 128 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081275216.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE POMBAL AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO - OAB/PB 20.563B AGRAVADO: FRANCISCA SILVIA
SANTANTA CARNEIRO ADVOGADO: FRANCISCO DE SOUSA REIS OAB/PB 3900
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 129 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085452727.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOANA DARC TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 130 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080006445.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: FRANCISCO UILIO SIMOES DOS
SANTOS – EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 131 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081006393.2019.8.15.0001 ORIGEM: A 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO APELADO:
BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC 20.875
7
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 132 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080102445.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: AMADEU DO
NASCIMENTO ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB
19.142 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB
178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 133 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080051117.2020.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE:
RAMMIZE VIEIRA GONCALVES FORMIGA ADVOGADO: EURIDAN NUNES JUNIOR OAB- PB 26.415
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 134 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083088185.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ISRAEL CORREIA GERMOGLIO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13771 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 135 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080119162.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: JOSE FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 136 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082385735.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSINALDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB
12.378 APELADO: INSS PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 137 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000661079.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: KLEFESF
DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 138 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080393154.2018.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RAFAEL SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO OAB/PB 13.639
APELADO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 139 - APELAÇÃO CÍVEL nº: 080059975.2018.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA DE FATIMA FELIX
ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB n.º 11.652 APELADO: MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 140 - APELAÇÃO Nº: 0001756-08.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E
MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA - - OAB/PB
16.976
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 141 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013263.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MIRELY LIMA DE SOUSA E MIGUEL
LIMA NOBREGA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 INTERESSADO:
INSTITUTO GERIR ADVOGADO: JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA OAB-GO Nº. 17.208
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 142 - JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0064488-11.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. RECORRIDO: SEVERINO VELEZ SANTANA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0802539-64.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO.
EMBARGADO: ADRIANA FRAGOSO DOS SANTOS. ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS
(OAB/PB 12447).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0823800-71.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ABDENIGO MATIAS DA SILVA. ADVOGADO: DANNYS DAYWYSON DE FREITAS
ARAÚJO MACEDO (OAB/PB N° 17.933). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801495-05.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
EMBARGANTE: RODRIGO HENRIQUES RIBEIRO NEVES PROCURADOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE OAB/PB 23.062
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 146 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815461-06.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ALLAN GLEIDSON DE ARAÚJO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/
PB 25.053-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803754-34.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: MARISTELA SANTOS CAMPOS ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO – OAB/PB 6509
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO:
ALDENOR DE MEDEIROS B. FILHO - OAB/PB 17.230
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0813722-79.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS (OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013). EMBARGADO: VICENTE DE PAULA AZEVEDO SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0816469-47.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: APELADO: PETRONIO PIRES XAVIER ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB N.º 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PARAIBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - AGRAVO INTERNO
N.º 0003539-06.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: MANOEL VITAL DE ALMEIDA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
N.º 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - AGRAVO INTERNO
N.º 0811882-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO:
LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADOS: DANIEL GONTIJO DE MELO (OAB/MG N.º
108.573), CINTIA REZENDE DE MELO (OAB/MG N.º 110.529) E VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA OAB/
MG Nº. 64.145
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - AGRAVO INTERNO
N.º 0830094-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
AGRAVADA: MATEUS BEZERRA DA SILVA. ADVOGADA: GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO (OAB/PB
N.º 17.117).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - AGRAVO INTERNO
N.º 0856088-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA