TJPB 10/02/2021 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
MARTINHO
JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:47
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de fevereiro de 2021
Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.139
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.02.09
17:58:16 -03'00'
ANO XLVIII
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 233/2021. Onde se lê: Processo Administrativo nº 2021.017.900.Leia- se:
Processo Administrativo nº 2021.015.129.(Publicada no DJE do dia 09.02.2021).
AVISO
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
Eminente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, que não haverá sessão ordinária administrativa do Egrégio Tribunal Pleno aprazada, regimentalmente,
para a próxima quarta-feira, dia 10 de fevereiro de 2021, ficando os processos constantes da pauta publicada
no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado do dia 04 de fevereiro de 2021, adiados para a próxima sessão
ordinária administrativa, designada para o dia 24 de fevereiro de 2021, com início previsto para as 14h00min,
quando serão apreciados e julgados os processos listados naquela edição, sem prejuízo da inclusão de novos
feitos. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de fevereiro de
2021. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
PORTARIA GAPRE Nº 240A/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ROBERTA MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA QUEIROGA,
matrícula 469170-9, do cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível III, da Comarca de Bayeux. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 241A/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear CRISTIANE MODESTO DE BRITO, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Fórum, nível III, da Comarca de Bayeux. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 143 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020182570, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Santa Inês, a servidora
MARIA ELISANGELA COELHO, a qual se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de Janeiro de 2021. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – Presidente. (PUBLICADO NO DJE DO DIA 09-02-2021. REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO).
PORTARIA GAPRES Nº 183 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2021005826, RESOLVE: Dispensar, o servidor Carlos Harley de Freitas Teixeira, Técnico
Judiciário, matrícula 470.685-4, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, da função de
confiança de Chefe de Cartório da 12ª Vara Cível da referida Comarca, com efeitos retroativos a 18/11/2020.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de fevereiro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 182 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2021005826, RESOLVE: Designar, a servidora Edilene Rita de Sousa Diniz, Técnica Judiciária,
matrícula 473.041-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para exercer a função
de confiança de Chefe de Cartório da 12ª Vara Cível da referida Comarca, com efeitos retroativos a 18/11/
2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de fevereiro
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 231/2021. Onde se lê: cumulativamente, realizar as audiências na Vara de
Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital. Leia- se: responder, cumulativamente, pelo expediente
da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital.(Publicada no DJE do dia 09.02.2021).
PORTARIA GAPRE Nº 243/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor GENESIO GOMES PEREIRA NETO, matrícula
469962-9, para exercer as atribuições do seu cargo junto à Diretoria Jurídica. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE Sá E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 244/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar EDSON PEREIRA SILVA, Auxiliar Judiciário, matrícula
474154-4, da Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de
fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 245/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar HUGO MARACAJA VAZ DE LIMA, matrícula 476765-9, do
cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Apoio Operacional, da Estrutura
Organizacional do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE Sá E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 246/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar HUGO MARACAJA VAZ DE LIMA, Técnico Judiciário,
matrícula 476765-9, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto à Gerência de Apoio Operacional. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 247/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA DOS REMEDIOS GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula 468549-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Apoio
Operacional, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça, com exercício na Diretoria Especial. GABINETE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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