TJPB 05/02/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0800062-81.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva. Paciente: JOSÉ ANTÔNIO
DA SILVA.
51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815261-80.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: JEFFERSON RAYAN DE MELO VIEIRA DA SILVA
(Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). Agravada: Justiça Pública.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0815711-23.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente:
THIAGO DE OLIVEIRA DINIZ.
7
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0007747-54.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: SAULO BARROSO FREITAS e EULLER HENRIQUE PAIVA DE SOUSA (Advs: EMANUEL SUELINTOM
DA SILVA BATISTA (OAB/PB 26.772) E RENALLY LIMA SILVA (OAB/PB 27.126). Apelada: Justiça Pública.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 001115-20.2016.8.15.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ CARLOS GOMES BARROS (Advª: Solange Cristina Gomes de Sousa, OAB/PB nº 9293). Apelada:
Justiça Pública
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0005520-55.2019.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: VIVIANE ERIKA
DOS SANTOS TEODOSIO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB 25.602).
DIA: 02 MARÇO DE 2021
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0816127-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. ImpetranteS: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim e Bruno Roberto Figueira
Mota. Paciente: ANA CAROLINA GOMES PEREIRA.
HORÁRIO: 13:30 hs - Proc. Nº 0001117-92.2013.815.2001 - 1º APELANTE: MICHELLE MOURA CORREIA
DE ARAÚJO ( ADV. CHARLES AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB/PB 21.216 E SANCHA
MARIA F.C.. ALENCAR - OAB/PB 13.237) 2º APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV. ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI - OAB/PB 1853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/PB 22.1386-A).
APELADOS:OS MESMOS.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0001230-28.2006.8.15.0211. Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministerio Publico. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES TIMOTEO (Adv.: Severino dos Ramos
Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5556).
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0001571-74.2019.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUCIANO PEREIRA MAIA (Adv.: Taciano Fontes
Freitas, OAB/PB nº 9366). Apelada: Justiça Pública.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0815680-03.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Vanessa Samara Ferreira Leandro (OAB/PB 24.411).
Pacientes: PAULO SERGIO SOARES OLIVEIRA, JOSE DAVID FERNANDES OLIVEIRA E HÉRCULES
CLAYTON DE SOUSA OLIVEIRA.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0800046-30.2021.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Hálem Roberto Alves de Sousa (OAB/PB nº 11.137).
Paciente: JOBSOM BERNARDO DOMINGOS.
HORÁRIO: 14:30hs - Proc. Nº 0026076-59.2008.815.0011- APELANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA
DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (ADV. TASSO BATALHA BARROCA - OAB/RJ 165.960 E CARINA LUNA
BARBOSA - OAB/PB 21.217) APELADOS: JOSÉ AQUINO FILHO, OSVALDO RUFINO DOS SANTOS, OLIMPIO
QUIXABEIRA RODRIGUES E MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO (ADV. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA
- OAB/PB 9.821)
HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0800374-09.19.815.0071 - APELANTE: NILO GOMES DA SILVA (ADV.
EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583) APELADO: CORSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E
PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (ADV. BIANCA ANTUNES ANASTACIO - OAB/PR 66713).
HORÁRIO: 16:30 hs - Proc. Nº 0823516-58.2019.815.0001 - APELANTES: FABIANO SEVERINO DONATO,
ELISANGELA MONTEIRO SIMÃO, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DONATO E SEVERINO FRANCISCO
DONATO (ADV. MARCOS VÍTTOR FRANCELINO QUEIROZ OAB/PE 51.533) APELADA: AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (AGROSOLO) (ADV. VALDIRENE ALVES MOURA - OAB/BA 43934
E TAYSSA BORBOREMA ALVES ALMEIDA - OAB/PB 23020).
DIA: 03 MARÇO E 2021
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0816083-69.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Béis. Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB
23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: AUGUSTO CÉSAR CORDEIRO CABRAL
60º - PJE) Agravo em Execução n.º 0812483-40.2020.815.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Agravante: JOÃO PEDRO BORGES (Adv.: Jaaziel Dias Borges, OAB/PB nº
27.577). Agravada: Justiça Pública.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0816141-72.2020.8.15.0000. 2ª. Vara de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº 25.602).
Paciente: GABRIEL EVARISTO DA COSTA.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0815409-91.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: HUGO GONDIM NEPOMUCENO (OAB/PB nº
19.842). Paciente: WELLINGTON SILVA DE ANDRADE.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000274-55.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSE LEANDRO FERREIRA CRUZ (Adv.: Rômulo Lucena de Araújo, OAB/PB nº 15.485). Apelada:
Justiça Pública.
HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0821739-52.2019.815.2001- 1º APELANTE: FRANCISCO ANTUNES BATISTA
(ADV. JOÃO ANTONIO DE MOURA OAB/PB 13.138, KALLYNA CLÉA B. DO NASCIMENTO - OAB/PB 13.201,
HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA - OAB/PB 16.735 E JOISLANHA TALITA LOPES COSTA - OAB/PB 23.238)
2º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO GADELHA
DE SÁ - OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13.040 E JOÃO CARLOS NOBRE
NEIVA - OAB/PB 18.828) APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 14:30 hs - Proc. Nº 0809880-10.2017.8.15.2001- APELANTE: CLARO S/A (ADV. CAIUS MARCELLUS
LACERDA - OAB/PB 5207 E LUCAS DAMASCENO N. CESARINO - OAB/PB 18.056) APELADA: MASSAI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. MAX SAEGER - OAB/PB 10569).
HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0800828-52.2016.8.15.0181- APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA
(ADV. HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069) APELADA: CENTRO ODONTOLOGICO HIPERDENTAL
LTDA - ME (ADV. ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.358).
HORÁRIO: 16:30 hs - Proc. Nº 080012-17.2016.815.0231- APELANTE: CARLOS A FRAGOSO MACHADO
COSTA - EIRELI (ADV. DAVI T. VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. T. VIANA - OAB/PB 14.643 E
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380) APELADA: ALAN ANTONIO DE ARAUJO (ADV.
BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266).
DIA: 04 DE MARÇO DE 2021
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000006-28.2017.8.15.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira.. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO.Apelante: Ministério Público. Apelado: GILLYEFFERSON LIMA DE OLIVEIRA (Defensor Público:
Antônio Alberto Costa Batista).
HORÁRIO: 13:30 hs - Proc. Nº 0101043-80.2012.8.15.2001- APELANTE: BANCO PAN S.A (ADV. FELICIANO
LYRA MOURA - OAB/PE 21.714/OAB/PB 21714-A) APELADO: ANTONIO DE SOUZA MELO (ADV. FRANCISCO
ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB 14.839).
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0001217-48.2017.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: MICAELLY VIRGINIA DE SOUSA CALADO (Adv.: Ana Maria Ribeiro de
Aragão, OAB/PB nº 19.200).
HORÁRIO:14:30 hs - Proc. Nº 0802041-85.2015.8.15.0001 - APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13.040) APELADA: SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS (ADV.
DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS – OAB/PB 20171).
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0000053-90.2019.8.15.0011. 4ª Vara da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: PEDRO BARBOSA (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0803204-80.2016.8.15.2001.- 1º APELANTE: ALBERTO GOMES BATISTA
(ADV. EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB 25.159) 2º APELANTE: GLYCON AUGUSTO
BRAGA LOUREIRO (ADV. GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO - OAB/PB 16.041) APELADOS: OS MESMOS
67º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800233-38.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: ROBSON
FERREIRA DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).
HORÁRIO: 16:30 hs- Proc. Nº 0127183-54.2012.815.2001 - APELANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A (ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255) 1ª APELADA:
MAIYRELE DA SILVA NAZARÉ (ADV. ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS- OAB/PB 24.405 E ROBERTO
DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB 17.594) 2º APELADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA (ADV. ERIK
MACEDO - OAB/PB 10.033).
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0815855-94.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: André Luiz Pessoa de Carvalho (Defensor
Público). Paciente: NADJANE ALVES DE ALMEIDA.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000401-45.2018.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GENTIL FIGUEIREDO DA SILVA (Defensor
Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0000151-51.2019.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. APELANTE:
MARIA EDJANE SIMPLICIO DA SILVA (Adv.: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967).
Apelada: Justiça Pública.
71º - PJE) Habeas Corpus nº 0800092-19.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Iara Bonnazoli (Defensora Pública). Paciente: FRANCISCO DE
ASSIS SILVA DE LIMA.
72º - PJE) Habeas Corpus nº 0812186-33.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB nº 22.768).
Paciente: GABRIEL TARDIF FERNANDES TOMAZ DA SILVA.
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0815240-07.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alcion Alves Camilo. Paciente: MARCO MACIEL GONCALVES DA SILVA.
74º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815521-60.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: DANIEL LUCAS ESTEVAM DA SILVA (Defensor
Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
75º - PJE) Apelação Criminal Nº 0004440-77.2015.815.0371. 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: PAULO CÉSAR JUVINO (Advs: Carlos Alberto de Sá Júnior e Ana Maria Ribeiro de Aragão).
Apelada: Justiça Pública.
76º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002617-47.2016.8.15.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: IGOR VIEIRA DE AZEVEDO
SILVA (Adv. Pedro Ivo Leite de Queiroz, OAB/PB Nº 19.174). Recorrida: Justiça Pública.
77º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000318-23.1997.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: JOSE TARGINO DA SILVA (Adv.: José
Corsdino Peixoto Neto, OAB/PB Nº 12.963). Embargada: Câmara Criminal.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0001928-50.2013.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOAO DE DEUS BARROS CORDEIRO (Adv.: Jose Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº
12.260). Apelada: Justiça Pública.
ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA
“SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSÊCA XAVIER DE ANDRADE”, EM 16 DE DEZEMBRO
DE 2020. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio (Vice-Presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça), Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito
da Silva), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins
Beltrão Filho, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. Leandro dos Santos), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
e Ricardo Vital de Almeida. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Eslú Eloy Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Des. Joás de Brito Pereira Filho), Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz. Representando o Ministério
Público o Excelentíssimo Senhor Doutor Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Subprocurador-Geral de Justiça
em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, ProcuradorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa,
Gerente de Processamento, Telejudiciário, Protocolo e Distribuição. Às 9h16min, havendo número legal, foi
aberta a presente sessão. Lidas e aprovadas, sem restrições, as atas das reuniões anteriores virtual e
presencial por videoconferência. Iniciados os trabalhos, foi aprovado por unanimidade e com comunicação à
família enlutada, voto de pesar, de propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos, Presidente, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Doutor José Madruga Bezerra Cavalcanti
Júnior, Secretário do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Senador José Targino Maranhão. Em seguida, foram
aprovados, por uníssima votação, Moções de Pesar com comunicação às famílias enlutadas, de propositura do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor
Doutor Luis Cassiano da Silva, Advogado; e de propositura do Eminente Desembargador Presidente, em
conjunto com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo falecimento do
Excelentíssimo Senhor Doutor Alberdan Jorge da Silva Cotta, Advogado renomado deste Estado. Dando
prosseguimento, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens
adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Mandado de Segurança nº
0812072-31.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. Dr. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO,
Á ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. LEANDRO DOS SANTOS). Impetrante: Valterluciana Almeida de Morais
(Advs. Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313 e outro). Impetrado: Desembargador Presidente da Comissão do
Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Obs.:
Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Arnóbio Alves Teodósio
(ID. 6197966) (art.39 do R.I.T.J-PB). Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto (ID. 6197966)
(art.40 do R.I.T.J-PB).COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA (DESTAQUE), DES. JOÃO ALVES DA SILVA.(PJE-2º) – Mandado de Segurança nº 080320430.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Impetrante: Rosana Ataide Cavalcanti (Adv. Pedro da Silveira Fernandes – OAB/PE 31.501).