TJPB 01/02/2021 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

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sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs. do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 14 de janeiro
de 2021. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.

EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: ANDERSON DA CRUZ SILVA E THAÍZA VIANA RODRIGUES. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 29 de janeiro de 2021.
Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.

Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800846-06.2020.8.15.2001.
Ação ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: NARPAT SINGH
GEHLOT em face de REU: TERESA NEUMA VASCONCELOS, que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa,
PB, 13 de janeiro de 2021. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.

CAMPINA GRANDE

COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0841745-46.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MONICA RODRIGUES DA SILVA em face de ALMIR RODRIGUES DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ALMIR RODRIGUES DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MONICA RODRIGUES DA SILVA. João Pessoa, 19
de janeiro de 2021. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0815125-94.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA em face de SILVINO MANOEL DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de SILVINO MANOEL DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA. João Pessoa,
12 de janeiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0836885-02.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JAIZA EVARISTO FERREIRA DA SILVA e outros em face de RAYSSA HELENA
EVARISTO FERREIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o)
Sr(a). JAIZA EVARISTO FERREIRA DA SILVA e outros. João Pessoa, 9 de janeiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0819417-25.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por LEDA CRISTINA BARBOSA CALHEIROS em face de MARIA SALETE BARBOSA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA SALETE BARBOSA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LEDA CRISTINA BARBOSA CALHEIROS. João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA
FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0803543-28.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ALBERTO LAURENTINO DOS SANTOS, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: GIVALDO VITORINO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz
de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três)
vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de
Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE
ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0809370-20.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a
ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: M.
E. M. D. A., portador(a) de paralisia cerebral tetraplégica espástica (CID10:G80.1), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOSE EDSON MATIAS DE ANDRADE, RAQUEL
MATIAS DE ANDRADE. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 18
de janeiro de 2021. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Ascione Alencar Linhares, Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA – EDITAL DE INTERDIÇÃO.
AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0041908-68.2011.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada
LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO – LAUDO PERICIAL DEMONSTRATIVO DA CAPACIDADE DO INTERDITADO – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO de GILBERTO TRAJANO LIMA, brasileiro(a), que tinha como curador como
curador(a), GILVAN PEDRO TRAJANO DE LIMA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por três vezes no Diário da Justiça., 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira-Pb, 18 de dezembro de
2020.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Angela Coelho de Salles, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O juiz de direito Dr. Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu EDUARDO BARRETO DA SILVA, apelido
“Naldo”, brasileiro, filho de Euclides Romão da Silva e de Rosa Barreto da Silva, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0009793-16.2019.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 217-A, combinado com o art. 71, ambos do CP. CITANDOO, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o
referido processo até a decisão/sentença. Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em
caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma
da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica
Judiciária desta vara, o digitei.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo:
20 (vinte) dias. Processo nº 0007760-70.2007.8.15.2003. AÇÃO:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
(69). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER
que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) AUTOR: MANOEL BASILIO DE SOUSA FILHO, atualmente
em local incerto e não sabido, pelo que mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimálo(a), para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se tem interesse no seguimento do feito, e, em caso afirmativo,
dar efetivo cumprimento ao despacho de ID 17677676-vol.03, e informar aos autos o seu endereço a fim de
viabilizar a sua reinquirição pessoal em juízo sobre a situação atual dos fatos objeto da presente ação
revisional de alimentos, sob pena de extinção do processo sem resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º,
CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 28 de janeiro de
2021. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da
Silva, Juiz de Direito.

TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – INTIMAÇÃO ÀS PARTES. PROCESSO 080355532.2019.8.15.0131. WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO. ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES – OAB/
PB 23809-A. “Vistos etc. 1. A Avista S/A tem o CNPJ 23.862.762/0001-00 e a Pag S/A o CNPJ 04.533.779/
0001-61, ambas cadastradas no PJe, apenas sob o mesmo nome empresarial, conforme explicado na
contestação, no sentido de que houve mudança da razão social da Pag S/A para Avista S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento em 10/02/2017. Ademais, ambas as promovidas originárias tiveram a mesma
representação processual na pessoa do Bel. Eny Bittencourt, que apresentou suas contrarrazões ao recurso
inominado manejado pela autora. Assim, não vislumbro erro grave no cadastramento das partes, mas mera
irregularidade, suprida pela ausência de alegação oportuna nos autos. 2. Outrossim, a Will S/A alega ser nova
denominação da recorrida Pag S/A. Porém, não foi produzida prova dessa sucessão empresarial, até porque
o ato constitutivo encartado demonstra a nova denominação da Supernova S/A pela Will S/A e não a Pag S/
A, pelo que indefiro o pedido formulado no evento n.º 9452830. Intime-se. 3. Ato contínuo, cumpra-se o
despacho anterior (ID 6889660).” Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judiciária.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA,
PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080594446.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JOSE VICENTE
PEREIRA - SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800040-11.2020.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / NATALIA BATISTA LOPES - JOAO PAULO ESTRELA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080069749.2018.8.15.0491 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / IRENE SOUZA SILVA
-HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080229839.2019.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JONILDA DE LIMA
FERREIRA - FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804950-18.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / WILDEMBERG ANDRADE FORMIGA - ABDON SALOMAO
LOPES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800124-44.2019.8.15.0501 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
/ RAIMUNDA SEVERIANO DE ARAUJO MEDEIROS - ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080016373.2016.8.15.0201 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -GERALDEZ TOMAZ FILHO (ADVOGADO) CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA
(ADVOGADO) / MARIA APARECIDA TRIGUEIRO DA SILVA - JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081441730.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOAO BOSCO SILVA
DE ANDRADE - DIEGO ARAUJO SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801320-17.2020.8.15.0371 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: MARIA FRANCISCA NETA DE SOUSA - ROMARIO ESTRELA PEREIRA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800054-73.2020.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSEFA PEREIRA DA SILVA - GIOVANNI JOSE DE
SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803520-40.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO
CHAGAS DE LIMA - RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (ADVOGADO) / ASSOCIACAO PS
PROTECAO VEICULAR - LIVIA SILVEIRA AMORIM (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800433-32.2018.8.15.0491 -CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES: BANCO BMG S/A - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / JOSEFA JOAQUINA DO
NASCIMENTO PEREIRA - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO) DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800132-67.2020.8.15.0151 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)/ IRACI DE JESUS SANTOS DA COSTA - GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801843-44.2019.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA CAMILA DOS
SANTOS - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803389-91.2020.8.15.0251 -CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES: EDITE BEZERRA FERREIRA ALEXANDRE - MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO
NOBREGA (ADVOGADO) / BANCO ITAÚ S/A -HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO)/ VISA
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - LUCIANA GOULART PENTEADO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800007-90.2017.8.15.0091 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / PEDRO VILAR GUEDES MARCOS DANTAS VILAR (ADVOGADO) ANA RAFAELLA SOUZA ESTIVAM (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800631-81.2020.8.15.0141 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: AUZENI FERREIRA LIMA -AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES
(ADVOGADO) RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (ADVOGADO) ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES
(ADVOGADO) / BANCO SAFRA S A -FABIO DE MELO MARTINI (ADVOGADO) HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0819273-08.2018.8.15.0001 -CHEQUE - PARTES: IEI IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS
LTDA – EPP -FERNANDA GABRIELA SILVA DE FARIAS (ADVOGADO) GERSON RODRIGUES DANTAS
NETO (ADVOGADO) / ELIANE DA SILVA GOMES - ARTHUR NUNES ALVES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809201-59.2018.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LUZIA FERREIRA DE LIMA KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA (ADVOGADO) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES
(ADVOGADO) / AVON COSMETICOS LTDA. - HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080062113.2018.8.15.0301 -ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: JANAINA ALVES CARMELIO FAUSTINO
- TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) CARREIRO / LUIZASEG SEGUROS S.A. - ALEXANDRE
GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO)/ MAGAZINE LUIZA S/A - FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0805735-23.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ALINE
SARAIVA ANACLETO - JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / CMF PERFUMARIA E
COSMETICOS EIRELI - ME - LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801968-94.2017.8.15.0211 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: WENNIA RAKELL VILAR
MARTINS SALES - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / CONSULT CENTER DO BRASIL EIRELI - EPP -BRUNO LINS DE AGUIAR (ADVOGADO) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080633867.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCELINO DA SILVA - LIVIA
SILVEIRA AMORIM (ADVOGADO) MARCELO VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA
S.A -WANDERSON MOURA DA SILVA (ADVOGADO)/ LOJAS INSINUANTE S.A. - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801073-57.2017.8.15.0301 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES: ANTONIO ANDERSON
LUCENA RIBEIRO E OUTROS - ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / RESTAURENTE
BLUE SUNSET LTDA – ME - JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805956-06.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOELMA RICARTE DO NASCIMENTO MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE