TJPB 26/01/2021 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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Franco Da Costa Filho 005421 - Pb • 57; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 123, 124, 126, 127; Joao
Paulo Estrela 016449 - Pb • 128; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 56; Jorio Machado Dantas
018795 - Pb • 53; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 35; Jose Humberto Simplicio De Sousa
010179 - Pb • 85; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 92, 94; Jose Luis Meneses De Queiroz
010598 - Pb • 36; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 115; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903
- Pb • 96; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 9; Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 32; Karla Maria
Martins Pimentel Regis 021726 - Pb • 52; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 108; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 112; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 108; Manoel
Felix Neto 009823 - Pb • 27, 28; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 39; Marciel Pereira De Paiva
001748 - Pe • 74; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 130; Marcos Edson De Aquino 015222
- Pb • 99; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 47; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb
• 93; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 43; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb •
41; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 98, 100; Matheus Daniel Macedo Veira Felinto 023055
- Pb • 40; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 107; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb
• 25; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 46; Nelson Wilians Fratoni 012341 - A • 47; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 26, 32; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 130; Odivio
Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 125; Pablo Roar Justino Guedes 023053 - Pb • 48; Patricia Araujo
Nunes 011523 - Pb • 33; Paulo Agostinho De A Raposo 002947 - Pe • 46; Pedro Adolfo Moreno 013299
- Pb • 46; Priscilla Kessia Alves Cabral 017411 - Pb • 91; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 47;
Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 23; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 39; Romulo Leal
Costa 016582 - Pb • 35; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 24, 29, 31; Sandy De Oliveira Furtunato
009620 - Pb • 37; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 106; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368 - Pb • 74; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 130; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto
010737 - Pb • 46; Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 110; Vitor Amadeu De Morais Beltrao
011910 - Pb • 36, 41; Viviane Moura Teixeira 009884 - Pb • 46; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu
013951 - Pb • 93; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 108; Washington De Andrade Oliveira 022768
- Pb • 51; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 30; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 33
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000477-52.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0002891-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA JAQUELINE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0005627-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0019567-46.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0022428-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. M. T. ADVOGADO: 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho:
Intime-seIntime-se o patrono do reu para comparecer a audiência presencial, para reconstituição da
mídia, designada para o dia 11-02-2021, as 10h30, na sala de audiencias do juizado da violencia
doméstica.
00006 Processo: 0107057-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA SILVA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000003-70.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. H. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001053-34.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. M. P.AUTOR: F. M. P. B.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001541-44.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0006807-26.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ANDRE CARLOS DA
SILVA LINSREU: KARLA PATRICIA LEITE MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0007427-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL GOMES DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0008217-56.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: WELLINGTON APOLINARIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0009216-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CALIL IOSEF LOPES
MARTINS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009736-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DOMINGOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0011908-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO SOARES
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0012138-86.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER DANTAS GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0024836-95.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO SANTANA
DOS SANTOSVITIMA: SILVIO CASTRO DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0103277-32.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO PAULO COSENTINO NETOAUTOR: EM INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000561-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DANTAS DA SILVAVITIMA: WILLYANNE CONCEICAO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0005770-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0009190-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REBECA BARBOSA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0015949-59.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO OLIVEIRA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0008634-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO RECORRENTE PARA OFERECER AS RAZOES DE RECURSO, EM 08(OITO) DIAS.
CAMPINA GRANDE
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0006914-83.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERALDO HENRIQUES
DE ANDRADE ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0012313-25.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LIZZIE MONIQUE DE
MORAES ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: CLEAN LINE IND E
COM DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0017256-90.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA
LIMA VILAR ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0018224-23.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRINEA EUFRASINA DE
PAIVA LOPES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seprocesso enviado para a
migração do pje.
00028 Processo: 0018224-23.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRINEA EUFRASINA
DE PAIVA LOPES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0018326-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0019099-90.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA ARAUJO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0019369-17.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINETE DE LUNA
ARAGAO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA , 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 011811PB GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0019531-12.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
JESUS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 011826PB JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0024063-29.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO IVO CARVALHO DE
FARIAS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0011128-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: FERNANDO CIRILO GOMES ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Sentenca absolutoria
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0015201-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: JHONATAS ITHALLO DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: CARLOS ANTONIO
CAVALANTI ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0000019-60.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS HENRIQUES
INACIO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: JOSE GEOVANE
RIBEIRO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000307-76.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABE DE MACENA BARROS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000772-85.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CABRAL DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001098-89.2007.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO MARTINS GUEDES
ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003136-93.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000183-54.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000548-50.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DELFINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001545-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACINTO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0001119-53.2018.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000889-11.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018