TJPB 21/01/2021 -Fc. 79 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0872943-38.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem
ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por POLLYANA LAURENTINO ARAUJO em face de
ANTONIO PETRUCIO OLIVEIRA DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) POLLYANA LAURENTINO
ARAUJO, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. João Pessoa, 20 de janeiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito.
MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0841745-46.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MONICA RODRIGUES DA SILVA em face de ALMIR RODRIGUES
DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ALMIR RODRIGUES DA SILVA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MONICA
RODRIGUES DA SILVA. João Pessoa, 19 de janeiro de 2021. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito.
NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEPJE. PROCESSO Nº 0837652-11.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos
quanto virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os
autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA
em face de ONILDO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR. Pelo presente fica INTIMADO(A) ANA PAULA
DE SOUZA PEREIRA, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção. João Pessoa, 18 de janeiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEPJE. PROCESSO Nº 0813345-22.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos
quanto virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por LUANA DA SILVA
PEREIRA MONTEIRO em face de JOERLANY PEREIRA MONTEIRO. Pelo presente fica INTIMADO(A)
LUANA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 15 de janeiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº
0814999-44.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541), movida por ELDENIZE MEIRA DE BRITO em face de DÉCIO DE
JESUS DA SILVA. Pelo presente fica CITADO DÉCIO DE JESUS DA SILVA, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para contestar, querendo, a ação, no
prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada
acima, devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo
Código de Ritos, a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo(a)
promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (NCPC, art. 344), quanto à parte
disponível do direito pleiteado na inicial, se existente, bem como “o fundamento do pedido, de forma a
dar ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se” (RT 624/187).. João
Pessoa, 18 de janeiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS
DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciário, o digitei.
Comarca de 6ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0853701-93.2019.8.15.2001. Ação: NEGATORIA DE PATERNIDADE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª
Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por AUTOR: CLAUDIO MONTEIRO RODRIGUES em face de MYKAELLI MENDONÇA BATISTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovente
CLAUDIO MONTEIRO RODRIGUES, atualmente em local incerto e não sabido, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo e/ou requerendo, acaso convenha-se pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito para o impulso regular da lide, sob
pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma estabelecida pelo art. 485, III, do mesmo diploma processual invocado. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara
de Família da Capital-Pb, 13 de janeiro de 2021. Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO, Técnico
Judiciário desta vara, o digitei. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0815125-94.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA em face de SILVINO MANOEL
DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SILVINO MANOEL DA SILVA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA LUIZA
ALVES DE OLIVEIRA. João Pessoa, 12 de janeiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0836885-02.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JAIZA EVARISTO FERREIRA DA SILVA e outros em face de
RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de
RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JAIZA EVARISTO FERREIRA DA SILVA e outros.
João Pessoa, 9 de janeiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA
GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de
10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº
0816044-83.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA, MAYARA ROCHANY DE SOUSA LIMA, DAVI JOSÉ SANTOS LIMA, BIANCA LAIZ LIMA DE OLIVEIRA e RAIMUNDO DOS
SANTOS LIMA NETO em face de LUIZ PAULO DE OLIVEIRA e FRANCIANO SILVA SANTOS. Pelo
presente fica CITADO(A) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA e FRANCIANO SILVA SANTOS, que se encontra
em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal.
João Pessoa, 7 de janeiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI
DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0819417-25.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LEDA CRISTINA BARBOSA CALHEIROS em face de MARIA
SALETE BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA SALETE BARBOSA, em vista
da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LEDA
CRISTINA BARBOSA CALHEIROS. João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. ANTONIO DO AMARAL.
Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
136322020178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER OZORIO VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, extensioista rural,
nascido em 01/10/1995, portador do RG n.265082 SSP/PB e CPF n. 123.428.074-49, natural de UiraunaPB, filho de Ozorio Vieira da Silva e Maria Queiroga Vieira, residente na Av. Sao Sebastiao, s/n, casa,
Centro, Capim-PB, proximo a EMATER, estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde

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ja intimado para constituir novo advogado para apresentar as razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias,
com a advertencia de que se nao apresenta-las, ser-lhe-a nomeado defensor publico, para realizacao
deste ato.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
177596920158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e quem interessar possa, que por este Juizo se processa a Acao Penal n. 0017759-69.2015.815.2002, que a Justica
Publica promove em desfavor de Fabia-no Bezerra dos Santos e outros, pelo que o MM. Juiz de Direito
mandou expedir presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o reu ALINDEMBERG NOGUEIRA GOMES, nascido em 23/07/1986, natural de João Pessoa-PB,filhOde pai não declarado e de Werleide Chagas
Nogueira Gomes,atualmente emlocal incerto e nao sabido, para constituir advogado no prazo de 05 (cinco)
dias, a fim de apresentar as razoes do recurso apelatorio que interpos contra a sentença proferida no
referido processo,vez que o advogado antes constituído, apesar de intimado, não as apresentou. Decorrido o prazo deste edital, se não for constituído advogado, será nomeado defensor público para prosseguir com a defesa.E para que mais tardenao alegue ignorancia, este EDITAL sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta comarca de Joao Pessoa/PB, aos 17 de dezembro de 2020.
Eu, Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Andre Ricardo de Carvalho Costa, Juiz
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O juiz de direito
Dr. Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu LUÍS GONÇALVES DE ANDRADE, brasileiro,
nascido aos 01/01/1988, filho de Maria do Rosário Batista de Andrade, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0003927-90.2020.815.2002, onde
o mesmo foi denunciado nos termos do art. 155, § 1°, § 4°, I, do CP. CITANDO-O, para responder a
acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo
até a decisão/sentença. Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de
inércia, para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na
forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 13 de janeiro de 2021. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves,
Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O juiz de direito
Dr. Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu GEYMISSON FERNANDES DA SILVA, filho de
Heronice Andrade Fernandes da Silva e Geraldo Fernandes da Silva, nascido em 28/01/1989, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n°
0000157-89.2020.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 155, § 1°, § 4°, IV, do CP.
CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP,
acompanhando o referido processo até a decisão/sentença. Cientificando-lhe ainda que será nomeado
defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de
costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 13 de janeiro de 2021. Eu,
Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº
0001018-75.2020.8.15.2002. Ação: PENAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Capital,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de IRAKMARIA DA COSTA VIEIRA, portadora do CPF nº 09.386.63417 e RG 2.681.453-SSP/PB, denunciada por incurso no art. 1º, incisos I e II, art. 2º, I, c/c art. 12, inciso
I, ambos da Lei 8.137/90, c/c art. 71, caput do CP, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra CITAR a promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ(10)DIAS, nos termos do art. 396,
do CPP. Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado Defensor para oferecê-la em até dez
dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal da Capital-Pb, 13 de janeiro de 2021. Eu, Nielza Maria
Abreu Dionísio,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz(a)
de Direito.
Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº
0001018-75.2020.8.15.2002. Ação: PENAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Capital,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de IRAKMARIA DA COSTA VIEIRA, portadora do CPF nº 09.386.63417 e RG 2.681.453-SSP/PB, denunciada por incurso no art. 1º, incisos I e II, art. 2º, I, c/c art. 12, inciso
I, ambos da Lei 8.137/90, c/c art. 71, caput do CP, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra CITAR a promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ(10)DIAS, nos termos do art. 396,
do CPP. Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado Defensor para oferecê-la em até dez
dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal da Capital-Pb, 13 de janeiro de 2021. Eu, Nielza Maria
Abreu Dionísio,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz(a)
de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB – 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB. Edital
de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo n.º 0001865-42.2018.8.15.2004, AÇÃO DE GUARDA. O
MM Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB, em virtude da Lei,
etc., FAZ SABER a todos que o EDITAL virem ou tiverem conhecimento e notícia ou a quem interessar
possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e da Juventude da comarca Capital/PB, Rua Silvino
Olavo – n.º 15 – sala 102 – Tambauzinho, ação acima mencionada, promovida por MARIA DA PENHA DA
SILVA contra RENATA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, em favor de L.A.F.S., nos autos foi determinada a
presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 CPC, para a citação de RENATA DA CONCEIÇÃO
FERREIRA, genitora do menor, para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando
as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, sendo
advertido que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 07 de janeiro de 2021. Eu, Márcia Maria
Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
Comarca de João Pessoa/PB – 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB. Edital
de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo n.º 0002534-61.2019.8.15.2004, AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. O MM Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB,
em virtude da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o EDITAL virem ou tiverem conhecimento e notícia ou
a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e da Juventude da comarca Capital/
PB, Rua Silvino Olavo – n.º 15 – sala 102 – Tambauzinho, ação acima mencionada, promovida por ANA
KARINA DE SOUZA GONZAGA contra WAGNER SILVA DE ALMEIDA, em favor de A.K.S.A., nos autos
foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 CPC, para a citação de
WAGNER SILVA DE ALMEIDA, genitor da menor, para contestar a referida ação, querendo, no prazo de
10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344
do CPC, sendo advertido que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 07 de janeiro de 2021.
Eu, Márcia Maria Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0826166-97.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de MIX POINT CAFE E CONVENIENCIAS LTDA - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 17 de janeiro de 2021. Eu,
Adriana Marcela Ahayde de Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de
Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3020793-48.2008.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por