TJPB 15/12/2020 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 –
APELAÇÕES Nº 0828022-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB Nº 13.771. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800837-57.2019.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE IMACULADA. ADVOGADOS: VILSON LACERDA BRASILEIRO
OAB/PB Nº 4201 APELADO: SEVERINO DO CARMO PENDÊNCIA. ADVOGADO: PETRONIO DANTAS
RIBEIRO OAB/PB 9658 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800129-27.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ADVOGADO OAB/PB 11.002
APELADO: MARINÊS SALES DE ALMEIDA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA – OAB/PB Nº 19.046
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13
– AGRAVO INTERNO Nº 0813722-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO OAB/PB Nº 15.013 E OUTROS AGRAVADO: VICENTE DE PAULA AZEVEDO SILVA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
28– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800141-75.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE:
LAUDECI DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO - OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO
DANTAS OAB/PB 18.044, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB
11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ADVOGADO OAB/PB 11.002 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14
– AGRAVO INTERNO Nº 0811187-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A AGRAVADO: MOVIECINE EMPRESA DE CINEMAS LTDA – ME ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE
FERNANDES DE AMORIM – OAB/RN 6764 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000193-93.2013.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ADVOGADO OAB/PB 11.002 APELADO:
ELPÍDIO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARIANO DA SILVA MEDEIROS, OAB/PB Nº 8.877. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809436-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA, MANTENEDORA DO UNIPÊ – CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031
AGRAVADO: CAMILA MORAIS LUCENA ADVOGADO: THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS OAB/PB 18.441
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802325-73.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 APELADO:
MARILZA ONOFRE DE BRITO LIRA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO M. COUTINHO NETO OAB/PB 14.916
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
16– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810149-33.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: TAMIRYS CRISTINE COELHO E SILVA ADVOGADO: PABLO EMMANUEL
MAGALHÃES NUNES OAB-PB 14.942 AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/
PB 16.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS
ALMEIDA OAB/PB 19.332 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800031-76.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE:
LUCINEIDE DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO
DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB
11.002 E PAULO GUSTAVO DE M E S. SOARES OAB/PB 11.268 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811373-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADO: ANA ROSA SOUTO FERREIRA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808388-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: CONDOMÍNIO MANGABEIRA SHOPPING
CENTER ADVOGADO: PEDRO PIRES OAB/PB 11.879 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812728-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA
RITA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: ÁGUAS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: RICARDO EZEQUIEL TORRES OAB/SP 258.825 E
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR OAB/SP 313.493 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812554-42.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA, MANTENEDORA DO UNIPÊ – CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031
AGRAVADO: EMILLY VIEIRA ZUZA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PB
18.412 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810391-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FCM - FACULDADE
DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 AGRAVADO:
JULIANA VIANA TORRES ADVOGADO: ARISTÓTELES FERREIRA DE SOUZA OAB/PB 25.757 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802662-56.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
APELANTE: GISKARD TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E
PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. OAB/SP Nº 98.628 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842286-84.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DE LOURDES NUNES GOMES ADVOGADO: ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS
– OAB/PB 22.450 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031 E LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - OAB/
PB 11 988 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800102-44.2016.8.15.0451 ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº
17.314- A APELADO: GILVANIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ELIAS ANTONIO FREIRE OAB/PB
N° 12.050 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800825-23.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB Nº 17.314- A APELADO: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROAN MARQUES
DA SILVA OAB/PB 26.081 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800035-25.2018.8.15.0511 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MARIA JOSÉ BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
32– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800914-42.2019.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE:
MARIA DO SOCORRO ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO MERCANTIL S/A ADVOGADO:
EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
33–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815263-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GILMAR PESSOA DE BRITO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800356-64.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO:
PEDRO JOSÉ FERREIRA ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - OAB/PB 16758
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803394-72.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA APELANTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314- A APELADO: VANÚCIA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N. 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS
OAB/PB N. 21. 719 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804123-75.2017.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
ANA CARLA GOMES DE ABRANTES ADVOGADO: ANA CARLA GOMES DE ABRANTES OAB/PB 12.837
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº
128.341-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37– AGRAVO INTERNO Nº: 081277525.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº.
8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: MARILZA ANA CARVALHO MENDES
ADVOGADO: ROSE ALINE CARVALHO DE MIRANDA SANTANA – OAB/PB 11887 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO.
DES. PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811892-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO:
LUIZ FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADA: FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO OAB/PB
25.043 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081401920.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº
17.314- A APELADO: JOAO HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES –
OAB-PB 17229 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40– APELAÇÃO Nº: 0000297-92.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA OAB/DF Nº 24.108 E MARINA
P. ANTUNES DE FREITAS OAB/DF Nº 37.075 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ DA NOBREGA COUTINHO E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080003416.2020.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: FRANCISCA