TJPB 03/11/2020 -Fc. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001420-09.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA GORETE GOMES DA SILVA (376.640.344-34) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 4068 PB - ANTONIO AMANCIO DA
COSTA ANDRADE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO
261189 PB - TIAGO LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - NF 041/2020 - DATA: 22/10/2020
- INTIME-SE, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR
SOBRE A PETIÇÃO RETRO DE FLS. 116/118.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001617-61.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VIRGINIA DE FATIMA CAVALCANTI ALVES (061.744.614-83) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA
NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 24909 PB - ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 261189 PB - TIAGO LIOTTI NOTA
DE FORO N° 042/2020 - INTIME-SE O ADVOGADO DR EDINALDO NAVARRO JUNIOR PARA TOMAR CIENCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 197 (REVOGACAO DO MANDATO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001617-61.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VIRGINIA DE FATIMA CAVALCANTI ALVES (061.744.614-83) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA
NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 24909 PB - ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 261189 PB - TIAGO LIOTTI NOTA
DE FORO N° 042/2020 - INTIME-SE O NOVO ADVOGADO DA AUTORA PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001648-81.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: EVERALDO BERNARDO DE OLIVEIRA (041.553.304-07) - AUTOR BANCO GMAC
S.A. (59.274.605/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA 8262 PB - MILTON
GOMES SOARES JÚNIOR NOTA DE FORO N° 042/2020 - INTIME-SE O BANCO PROMOVIDO P ARA EFETUAR
O PAGAMENTO DA CONDENACAO (R$ 1.363,52) DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DO DEBITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001758-17.2013.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: EURICO
SANTIAGO DE SOUZA RANGEL (003.893.234-20) - AUTOR JOAO ALVES PESSOA SOBRINHO (072.796.12415) - RÉU IVETE ALVES DA CRUZ (953.865.564-87) - PARTE AUTORA GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA
RANGEL (083.157.654-50) SIMONE CARTAXO DA COSTA DE SOUZA RANGEL (518.570.814-04) ADVOGADOS: 13156 PB - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA 13394 PB - MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO 13156
PB - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA 10277 PB - ALFREDO RANGEL RIBEIRO 10277 PB - ALFREDO RANGEL
RIBEIRO NOTA DE FORO N° 042/2020 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000063-69.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEFA HENRIQUE DE ARAUJO SILVA (403.554.204-06) - RÉU ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA 11333 PB - FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ
FILHO - NF 040/2020 - DATA: 19/10/2020 - NOS TERMOS DO ART. 513 NO NCPC, INTIME-SE O REQUERIDO
ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O MONTANTE DA
EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000189-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ROBERTO FRANCISCO DE FARIAS (029.366.094-88) - AUTOR BANCO GMAC S.A.
(59.274.605/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 8262 PB - MILTON
GOMES SOARES JÚNIOR 22165 PB - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO NOTA DE FORO N° 042/2020 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000213-50.2015.8.15.0761 CLASSE: 69 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 - 68
PARTES: ADRIANA DA SILVA (700.427.924-36) - RÉU JOSENILDO FERREIRA DE LIMA (N/A) - AUTOR
ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 041/2020 - DATA: 22/40/2020 - INTIME-SE, O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO PROMOVIDO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000253-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUIZETE GONCALVES DE OLIVEIRA (412.140.644-34) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 261189 PB - TIAGO LIOTTI 20716
PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - NF 040/2020 - DATA: 19/10/2020 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE, TRAGA AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRA DA
PARTE AUTORA A PARTIR DO ANO DE 2005 (QUINQUÊNIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO) ATÉ
OS DIAS ATUAIS DE TODO O PERÍODO LABORAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS, 373, 400 E 438 DO NCPC,
POR SER MEDIDA DE DIREITO E JUSTIÇA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000290-59.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE LIMA DOS SANTOS (529.481.027-15) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(09.095.183/0001-40) ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11591 PB - JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR 15013 PB - GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO 15626 PB - RAFAEL
RODRIGUES NEVES GOMES - NF 040/2020 - DATA: 19/10/2020 - INTIME-SE, O REQUERIDO/PROMOVIDO,
POR MEIO DE SEUS ADVOGAS, PARA QUE EM QUINZE DIAS PAGUE O VALOR APONTADO NO DEMONSTRATIVOS DE DÉBITO DE FLS. 134/136.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-50.2016.8.15.0761 CLASSE: 179 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Arrolamento de Bens PARTES: MARIA JOSE DE ANDRADE MARINHO
DOS SANTOS (541.710.404-34) LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR (067.072.714-82) LUAN MUNIZ MARINHO DOS SANTOS (087.508.534-22) THEMISTOCLES MARTINIANO CHAVES DOS SANTOS
(008.094.844-80) MARIA JOANITA ELIDIA CHAVES DOS SANTOS (038.190.214-50) LUZINALDO MARINHO
DOS SANTOS (303.985.254-04) RAYANNE ARAUJO CARDOSO (148.349.467-54) ADVOGADOS: 16869 PB FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869
PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO
6112 PB - TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 6112
PB - TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16902 PB - MARCIO SARMENTO CAVALCANTI - NF 040/2020 - DATA:
19/10/2020 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA MANIFESTAR-SE
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000569-11.2016.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) REQUERENTE BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/1664-05) - REQUERIDO MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - REQUERIDO ADVOGADOS: 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA 20412 PB SERVIO TULIO DE BARCELOS 20832 PB - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA NOTA DE FORO N° 042/
2020 - INTIME-SE O BANCO PROMOVIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000639-28.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (601.006.724-34) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314
PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA DE FORO N° 042/2020 - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA (AUTORA)
PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000870-89.2015.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSE HILTON DE OLIVEIRA (931.525.664-68) REQUERENTE BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) - REQUERIDO ADVOGADOS: 15708 PB - EDUARDO
SOARES MORAES 23034 PB - RUAN NUNES VICENTE 19937 PB - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - NF
040/2020 - DATA: 19/10/2020 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA,
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

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EDITAIS
CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO PJE 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE ( 23ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a realizarse no dia 09 de novembro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 16 de novembro 2020, às 14 horas,
Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os
Recursos referentes aos seguintes processos:01)PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0838045-62.2020.8.15.2001 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - IMPETRANTE: CICERO DE LIMA E SOUZA
- Advogado (a): CICERO DE LIMA E SOUZA - PB3149-A- IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DANIELA ROLIM
BEZERRA – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801309-14.2016.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: RIVALDO ALVES DE CARVALHO – DEFENSORIA PUBLICA- RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA DE SARON – PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0804709-32.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: MAURICIO
RODRIGUES DOS SANTOS - Advogado (a): MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS - PB16463-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080028080.2019.8.15.0291 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: VALNEIDE CARVALHO DO
REGO - Advogados (a): LUAN DE ALMEIDA DUARTE - PB23028-A, LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA PB23030-E- RECORRIDO: IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.A - Advogados (a): MARCELO
MATTOSO FERREIRA - RJ174886-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior05)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800419-36.2017.8.15.0571 – VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO - RECORRENTE:
WEYDEN GOMES DE LIMA E THAIS MARINHO GOMES DA SILVA - Advogado (a): BRUNO JOSE DE MELO
TRAJANO - PB16997 - RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - Advogado (a): LUCIANA
PEREIRA GOMES BROWNE - BA786-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06)‘PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0805392-07.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: ROBERTO GONCALVES DE ALMEIDA - Advogado (a): HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR - PB21941-A- RECORRIDO/RECORRENTE: MARLENE SILVESTRE DA SILVA, LIBERTY SEGUROS S/A Advogado (a): MAURICIO DO CARMO TENORIO - PB1480-A FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
- PE23289-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800404-07.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: EDMILSON HERMES DOS SANTOS - Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE FARIAS - PB5136-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior08)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 300058576.2012.8.15.0231 – O JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE 23.255
- MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PB 32.5050-A- EMBARGADO: JOSE ZITO MARINHO BATISTA
- Advogado (a): IGOR DIEGO AMORIM MARINHO - PB15490-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09)PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804308-69.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
BAYEUX - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: GENIVAL BRASILINO DA SILVA - Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE FARIAS - PB5136-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior10)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803913-77.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX EMBARGANTE: JOSE MARCOS MENDONCA DA SILVA- Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL - EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior11)PJE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0853956-56.2016.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ANTONIO EDUARDO ALBINO DE MORAES - Advogado (a): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO PB12381-A- EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO STACATO - Advogado (a): PRISCILA MARSICANO SOARES - PB14234-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior12)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801033-85.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé -EMBARGANTE: IRANILDA LAURENTINO DE OLIVEIRA - Advogados (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A-EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior13)PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0828431-72.2016.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - EMBARGANTE: NORDESTE RENT A CAR LTDA - EPP - Advogados (a): ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA
JUNIOR - PB21123-A- EMBARGADO: DEJAILSON VIEIRA DOS SANTOS - Advogados (a): RENATO MACIEL DIAS
- PB21861-A, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220-A - PB22623-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior14)PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801815-82.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: JOSE OSMAR DE SOUSA - Advogado (a): GEORGE DOS SANTOS SOARES - PB25318-AEMBARGADO: EMANUELLA GOMES MAIOLO - Advogado (a): GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - PB14063A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior15) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080081378.2019.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - EMBARGANTE: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571
- EMBARGADO: THUANE DA SILVA LIMA - Advogados (a): PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A, ANA
CAROLINA LEITE - PB20576-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior16)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0861260-04.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: TANIA
CLAUDIA VIEIRA ALEXANDRE - Advogado (a): SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250-A- EMBARGADO:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CHALIZÉ I- Advogado (a): GIÁCOMO PORTO NETO - PB16040–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior17)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 080376529.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS
NETO - Advogado (a): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB11960-A- EMBARGADO: REALIZA IMPORTS IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Advogado (a) : PATRICIA GARCIA FERNANDES SP211531-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior18)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0865841-62.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital- EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- EMBARGADO: MARIA HERMINIA NETA - Advogado (a) JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior19)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809857-93.2019.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- RECORRIDO: ILMA TARGINO MOREIRA SILVA - Advogado (a): FERNANDA VIEIRA DE VASCONCELOS - PB14586-A – RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior20)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812951-83.2018.8.15.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A- RECORRIDO: ZELIA RANGEL VASCONCELOS DA
SILVA - Advogado (a): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - PB13268-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842337-27.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ROBERTO JOSE LINS ROCHA E FABIANA LOPES DO NASCIMENTO
- Advogados (a): HENRIQUE DIENNO EUFRAUZINO CHAGAS - PB26883-A, KATIA MARIA MEDEIROS DE
SOUZA - PB25947- - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a) : THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE PROCESSO Nº: 0874800-22.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CLECIO
FELICIO - Advogado (a): ALANE DE MELO PINHEIRO - PB23991-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior23)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803957-94.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A- RECORRIDO: MARGARIDA PEREIRA LACERDA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080999554.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogados
(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: BRUNA TALITA COSTA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0810305-94.2018.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOAO RAMALHO DE FIGUEIREDO NETO Advogado (a): DIEGO DE ALMEIDA SANTOS - PB16514-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior26) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800092-09.2020.8.15.1211 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: MARIA ELIANE DA SILVA LIMA - Advogados (a): ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA - PB24845A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081012176.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDSON VIEGAS DA SILVA - Advogado
(a): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - PB15857-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0867244-66.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital- RECORRENTE: MANOEL DA SILVA CRUZ - Advogado (a): SANDRA HELENA BASTOS DOS
SANTOS - PB14808-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0882961-21.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BRADESCARD S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
ITALO DE LIMA SILVA - Advogado (a): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805489-69.2018.8.15.2003 – 8º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR - Advogado (a): MARCELLO AZEVEDO
MINHAQUI FERREIRA - PB18692-A- RECORRIDO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior31) PJE - RECURSO