TJPB 13/10/2020 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020

00252 Processo: 0000093-32.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000103-42.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIVAL GOMES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000123-67.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUAN CARLOS GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000125-37.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000132-29.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE APARECIDO BERNARDO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000225-55.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000232-18.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: CAPELA DA COMUNIDADE BELA VISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000253-23.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: J. C. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000275-14.2001.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOISIO HERCULANO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000295-72.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MELO CLEMENTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000325-10.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000333-84.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARMEN SUELENE FURTUNATO SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000335-88.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. E. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000342-80.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DAELSON SILVA PLACIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000343-31.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000413-82.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000415-52.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANA ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000435-43.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIANE GOMES BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000442-69.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000463-11.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDY CHARLLYS LUIZ DE
FREITAS VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000463-45.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELTON FELIX LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000515-75.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000652-23.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FÁBIO JUNIOR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000672-10.2000.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUIZ BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000672-19.2014.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: EDEILTON LOPES CABRAL Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000672-48.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000713-49.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000803-28.2013.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDINALDO ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000915-31.2012.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIRACI SOUSA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000933-86.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL SILVA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001042-32.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZALIA COSTA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 132/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000012-40.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE GOMES ARAUJO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014164PB FERNANDA SOARES BRAGA. Despacho: Intime-se a parte requerente para ter vista dos autos pelo prazo de 15 dias.
00284 Processo: 0000115-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WAGNER LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00285 Processo: 0000027-86.2017.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ELIAS MANOEL RODRIGUES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. REU: MARIA DAS GRACAS LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000080-38.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE LOURDES ROBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000101-38.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000126-66.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00289 Processo: 0000137-80.2020.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: ERALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS ADVO-

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GADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000147-32.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO MARCELINO GUEDES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000197-92.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO PIRES DE ALMEIDA
JUNIOR ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000231-72.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIVAN BESERRA SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000250-39.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ RAMOS NETO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000277-56.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVANI SOUSA PENDENCIA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000356-30.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL EDILSON PEREIRA
FERNANDES NEVES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000376-65.2012.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO BERNARDO DO
CARMO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000436-43.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDJAN
OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000447-23.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000496-84.2007.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSE ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000516-26.2017.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. L. R.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. ADOLESC AUTOR DO ATO: H. L.
M. S. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. VITIMA: D. V. G. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000574-92.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000607-19.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GENETON FERREIRA LEITE ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000631-81.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MESSIAS CARMO
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000666-75.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HENRIQUE DE
MENDONCA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00305 Processo: 0000724-10.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000767-78.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INACIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001095-76.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0000093-95.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR:
MARCIA DA COSTA GOMES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000124-18.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEBASTIANA SOUSA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000152-83.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUZIA MARIA DA ROCHA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000431-84.1999.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL SAO VICENTE DE
ESTIVAS LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000612-70.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOANA DA SILVA PAIVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00313 Processo: 0000004-91.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ANTONIO MATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000067-14.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000076-78.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ANDRADE SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000198-86.2019.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RIDINARD DANTAS MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000245-94.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000282-58.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000283-72.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISTON DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000328-13.2018.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JORGE DA COSTA FLORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018