TJPB 08/10/2020 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020

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de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Des. José Ricardo Porto), Carlos Eduardo Leite Lisboa
(Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho), Maria das Graças Morais Guedes,
Leandro dos Santos, Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Leandro dos Santos),
José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida. Acompanhando a sessão
virtual, como representante do Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura
Jansen, Subprocurador-Geral de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco
Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os
trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento, Telejudiciário, Protocolo e
Distribuição. Às 14h00min, do dia 21 de setembro de 2020, havendo número legal, foi aberta a presente
sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens
adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Mandado de Segurança
nº 0807174-09.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
Impetrantes: Adênio de Almeida Leite, José Luciano Gadelha, representado por sua Curadora Maria José
Menezes Cunha Gadelha, e Francisco Pereira Sarmento Gadelha (Adv. Francisco Pereira Sarmento Gadelha
– OAB/PB 9.542). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo procurador LEONARDO VENTURA MACIEL. DECISÃO:
PRELIMINARES REJEITADAS, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
(PJE-2º) – Mandado de Segurança nº 0804742-80.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: José Felizardo do Nascimento (Advs. Manoel Felizardo Neto –
OAB/PB 1714 e outras). Impetrado: 1º - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, 2º - Gerente de Precatório do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e 3º - Governador do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Obs.: Averbou suspeição os
Exmos. Srs. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID 6285618) e Maria das Graças Morais Guedes
(ID 6651447) (art.40 do R.I.T.J-PB). Averbou impedimento o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 6748855) (art.39 do R.I.T.J-PB). DECISÃO: ACOLHIDA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA, EXCLUINDO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA O SR. JOÃO PAULO FERREIRA LINS, GERENTE DE PRECATÓRIOS DO TJPB, E O EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE-3º) – Mandado de Segurança nº 080715855.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrantes:
Duílio Wanderley de Araújo e outros (Adv. Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB 9.542). Impetrado:
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. DECISÃO: REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DO TJPB. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE-4º) – Mandado de Segurança nº 0807188-90.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrantes: Espólio de José Virgínio
Nogueira, representado por Teresinha Nogueira Virgínio, e outros (Adv. Francisco Pereira Sarmento Gadelha
- OAB/PB 9.542). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. DECISÃO: REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DO TJPB. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE-5º) – Mandado de Segurança nº
0803616-58.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR A DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante:
Maristela Santos de Araújo Lopes (Adv. Giordano Bruno Linhares de Melo – OAB/PB 15.462). Impetrado:
Presidente da Comissão do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais
do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA
GUEDES. DECISÃO: DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA) E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. IMPEDIDOS
OS DESEMBARGADORES ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (VICE-PRESIDENTE) E JOÃO BENEDITO DA
SILVA. (PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0809651-68.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: João Batista Fernandes Madruga (Advs. Yuri Paulino
de Miranda – OAB/PB 8448 e outros). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES. DECISÃO: DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA O
VOTO DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA QUE A CONCEDIA. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. (PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0803499-67.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Raquel Formiga de Medeiros (Adv.
Fábio Sérvulo da Silva Alves – OAB/PE 24.880). Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público
para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. Obs.: Averbou
suspeição o Exmo. Sr. De. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 6220141) (art.40 do R.I.T.J-PB). DECISÃO: DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (VICE-PRESIDENTE) E JOÃO BENEDITO DA SILVA. (PJE-8º)
– Mandado de Segurança nº 0803337-72.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Jozélia de Carvalho Rodrigues (Advs. Jozélia de Carvalho
Rodrigues – OAB/PI 7624 e Andréia Pereira Galvão Nunes – OAB/PI 8464). Impetrado: Presidente da
Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado
da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. DECISÃO: DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). IMPEDIDOS
OS DESEMBARGADORES ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (VICE-PRESIDENTE) E JOÃO BENEDITO DA
SILVA. (PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0801851-52.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Gilvan Custódio
de Lima (Adv. Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOUSE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
(PJE-10º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806074-82.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município de Serra Branca, representado pelo Procurador JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB 10376). DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-11º) – Revisão
Criminal nº 0812543-47.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Joelson Prazeres da Silva (Adv.
Genivando da Costa Alves – OAB/PB 9005). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-12º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800112-78.2019.8.15.0000. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pela Procuradora MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. Agravado: Paulo Batista da Silva Carnes
(Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). DECISÃO: DESPROVIDO O
AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, QUE O PROVIA. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Nada
mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente
sessão virtual, no dia 28 de setembro de 2020, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será
aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos-PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa-GERENTE DE PROCESSAMENTO, TELEJUDICIÁRIO, PROTOCOLO E
DISTRIBUIÇÃO.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
POMBAL
NOTA DE FORO Nº 66/2020– PJE. 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0802695-06.2019.8.15.0301 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – Recursos Minerais - AUTOR: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA - ME - RÉUS: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS e MUNICÍPIO DE COREMAS/PB– Intimem-se os Municípios de Cajazeirinhas e de
Coremas/PB da sentença que rejeitou os embargos.
NOTA DE FORO Nº 66/2020– PJE. 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0802683-89.2019.8.15.0301 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – Recursos Minerais - AUTOR: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA - ME - RÉUS: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS e MUNICÍPIO DE EMAS/PB– Intimem-se os Municípios de Cajazeirinhas e de Emas/
PB da sentença que rejeitou os embargos.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 901, 1037; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 632;
Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 274; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 59 ; Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 1077; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 615; Admildo Alves Da Silva
009135 - Pb • 121; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 147, 149, 150, 152, 154; Adriana Uchoa Arruda
019640 - Pb • 99; Alan Richers De Sousa 019942 - Pb • 275; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106
- Pb • 141; Aldaris Junior 010581 - Pb • 253; Aldenor Medeiros Batista Filho 017230 - Pb • 21; Altamar
Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 143; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 148, 151, 153;
Ana Claudia De Souza Silva 224496 - Sp • 15; Ana Claudia Gomes Rolim 018701 - Pb • 653; Ana Lucia
De Morais Araujo 010162 - Pb • 306; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 935, 1021; Ana Paula
Rufino Pereira 026586 - Pb • 692; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 125; Andre 888888 - Pb
• 606; Andreza Helen Ferreira Marques 024282 - Pb • 301; Anna Elizabeth Campos Ramos 024931 - Pb
• 20; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 205; Antonio Adelino De Oliveira Net 018006 - Pb • 1035;
Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 75; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 709;
Antonio Fialho De Almeida Neto 009284 - Pb • 272; Antonio Jose Do Nascimento Junior 016864 - Pb
• 827; Antonio Noberto Gomes Da Silva 007039 - Pb • 21; Antonio Rialtoam De Araujo 022147 - Pb •
1060; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 612, 613, 614, 616, 617, 618, 620, 621, 622; Antonio
Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 204; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 396;
Aristoteles Euflausino Ferreira 007188 - Pb • 273; Arthur Alves De Medeiros 025763 - Pb • 722; Augusto
Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 249; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 718, 1037; Azulmi De
Souza Limeira 008266 - Pb • 6; Barbara Aline Venancio Pereira 024867 - Pb • 297; Benjamin De Sousa
Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 320; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 660; Bruno
Cesar Cade 012591 - Pb • 1077; Bryan Da Fonseca Araujo 021548 - Pb • 623; Caio Cabral De Araujo
018345 - Pb • 628; Caio Lucena De Lemos 027584 - Pb • 80; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661
- Pb • 2; Carla Cristine De Souza Pires 023526 - Pb • 400, 908; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 Pb • 250; Carlos Antonio Da Silva Junior 022493 - Pb • 673; Carlos Daniel Vieira Ferreira 019704 - Pb
• 66; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Sc • 1; Catharine Rolim Nogueira 011797 - Pb • 919; Charles
Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 415, 448; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 519; Clarice
Limeira Lopes Mesquita 024439 - Pb • 117; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1017;
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 256, 257; Clayton Monteiro Barreiro De Araujo 022133 - Pb
• 49; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 604; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463
- Pb • 823; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 623; Clesia De Oliveira Florencio 034290 - Pe • 991;
Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 291, 294, 295, 302; Coeli Regina Da Costa
010093 - Pb • 131; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 131, 161; Daniel Fonseca De Souza Leite
017742 - Pb • 320 ; Daniel Gomes Mariz Pordeus Cartaxo 025175 - Pb • 29; Dario Oliveira Do
Nascimento 026296 - B • 69; Dario Ribeiro Gomes 022746 - Pb • 220; David Barbosa De Menezes E
Oliveira 003828 - Pb • 129; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1025; Dhiego Santos
Constantino 024280 - Pb • 15; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 533; Dionizio
Gomes Da Silva 006792 - Pb • 1038; Edgleiton Silva De Souza 026554 - Pb • 537, 659; Edinando Jose
Diniz 008583 - Pb • 300; Edmilson Nunes De Oliveira 022524 - Pb • 1004; Edson Batista De Souza
003183 - Pb • 245, 246; Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 71; Eduardo Trajano Da Silva 022762
- Pb • 73; Egilson De Oliveira 022236 - Pb • 769; Eginaldes De Andrade Filho 010506 - Pb • 259;
Elyveltton Guedes De Melo 023314 - Pb • 465; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 536; Fabio
Firmino De Araujo 006509 - Pb • 127, 130; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 806; Fabricia
Batista Neves Santos 009604 - Pb • 353, 354; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 1077; Fernanda Araujo
Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 534, 535; Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 1077; Fernando
Jose De Araujo Coutinho 011174 - Pe • 765; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 1003; Flaviano
Batista De Sousa 014322 - Pb • 1019, 1036; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 307, 308,
309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316; Francisco Alves De Vasconcelos 012441 - Pe • 722; Francisco
Cassiano Alves Dos Santos 019811 - Pb • 935; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 672;
Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 602; Francisco Martins Neto 005307 - Pb • 463, 475;
Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 124, 133; Gedie Fernandes De Oliveira Junior 009631
- Pb • 275; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 533, 536; Geraldo Ferreira Filho 010514
- Pb • 770; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 600; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 202,
1077; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 1065; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 99;
Gizelda Gonzaga De Moraes 003565 - Pb • 135, 198; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 719, 722;
Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 204; Gustavo Pontinelle Da Silva Barbosa 014936 - Pb
• 195; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 722; Haroldo Magalhaes De Carvalho 025252 - Pe
• 607; Helionora De Araujo Abiahy 006009 - Pb • 653; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 27, 252;
Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 812; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 1; Humberto
De Brito Lima 015748 - Pb • 303; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 247; Idelfonso Ferreira Lima
011670 - Pb • 623; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 825; Igor Thiago Santos Do Nascimento
024378 - Pb • 106; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 519; Ingrid Nunes 024591 - Pb • 114;
Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 636; Isa Monica Vanessa De Freitas Paiva 010838 - Pb •
1011; Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 181; Izabela Roque De Siqueira Freitas
021953 - Pb • 113; Jaciana Da Silva Oliveira 016786 - Pb • 247; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309
- Pb • 197, 204 ; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 900; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb
• 812; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 781; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 960, 962,
965, 968, 981, 985, 993; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 32; Joacil Freire Da Silva Junior 022711
- Pb • 113; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1003; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468
- Pb • 204, 832; Joao Batista De Souza 004248 - Pb • 254; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 123;
Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 399, 401; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 283; Joao
Ferreira Neto 005952 - Pb • 605, 623; Joao Luiz Batista Da Silva 008986 - Al • 96; Joao Marques Estrela
E Silva 002203 - Pb • 1044, 1045; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 96; Joao Paulo Juca
015315 - Pb • 1050; Joao Pedro Da Silva Dantas 025648 - Pb • 1024; Joao Pedro Ribeiro Neto 032720
- Pe • 770; Joao Rafael De Souto Delfino 020608 - Pb • 819; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 229;
Joberto Kennedy Gualberto Araujo 020885 - Ce • 909; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb
• 217, 219, 221, 222, 223, 225, 227, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236; Joelma Da Silva Sales 021106 - Pb
• 601; John Tenorio Gomes 019478 - Pb • 132; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 176, 1077;
Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 782; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 224; Jose
Airton G Abrantes 009898 - Pb • 921; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 128; Jose Alves Cardoso
003562 - Pb • 21; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 175; Jose Barros De Farias 007129 - Pb •
624, 625; Jose Borges Neto 023492 - Pb • 114; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 1003; Jose Coriolano
Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 298; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 1037; Jose De Oliveira
Gangorra 003007 - Pb • 141; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 284; Jose Edisio Simoes Souto
005405 - Pb • 94, 275; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 1012; Jose Evandro Alves Da
Trindade 018318 - Pb • 289, 1011; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 132, 135; Jose Francisco A.A.De
Vasconcelos 023242 - Pe • 722; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 961, 966; Jose Gomes
De Melo 009787 - Pb • 921, 934; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 536; Jose Helio De Oliveira
Junior 006266 - Pb • 792; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 85; Jose Jeronimo De Barros
Ribeiro 007973 - Pb • 595; Jose Luiz De Queiroz Neto 025037 - Pb • 2; Jose Lyndon Jonhson Braga
007835 - Pb • 1016; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 606; Jose Maria Oliveira Melo 026240 - Pb • 81;
Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 605; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 901;
Jose Peronico De Morais Neto 026639 - Pb • 4; Jose Samarony De Sousa Alves 011243 - Pb • 638; Jose
Weliton De Melo 009021 - Pb • 463, 465; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 794; Joselito Feitosa De
Lima 023195 - Pb • 908; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 1; Julianne Veloso Silva 024721 - Pb
• 60; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 922 ; Kaio Cesar Alves Cordeiro 016959 - Pb • 1012;
Karina Aline Da Silva Santana 024809 - Pb • 106; Karla Kristhina De A Barros 019881 - Pb • 137, 849;
Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 132; Katia Lanusa De Sa Vieira 002790 - Pb • 208, 209;
Laelson Teixeira Da Silva 032041 - Pe • 991; Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 290, 292, 293,
296, 304; Layon Rodollfo Dutra Da Silva Santo 020369 - Pb • 900; Leomando Cezario De Oliveira
017288 - Pb • 180; Leonete Barbosa De Sousa 007057 - Pb • 1016; Leopoldo Wagner Andrade Da
Silveira 005863 - Pb • 512; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 1034; Luana Sabrina Mendes De
Souza 024632 - Pb • 595; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818 - Pb • 141; Lucas Alves Da Mota
017360 - Pb • 827; Lucas Alves De Vasconcelos 019794 - Pb • 722, 1067; Lucas Gomes Da Silva 023902
- Pb • 1018, 1020, 1023; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 275; Luciana Fernandes De Araujo
016371 - Pb • 81; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 48; Ludmila A. D. Araujo 012025 - Pb • 1077;
Luis Romiclebison Goveia Tome 027006 - Pb • 218; Luis Vilander Rodrigues De Farias 023191 - Pb •
196; Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb • 94; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb • 475; Luiz
Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1075; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 70;
Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 197, 204; Marcela Nascimento Lopes 024629 - Pb
• 600; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 237; Marcelo Lourenco De Mendonca 023219 - Pb • 305;
Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 812; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 302, 1077; Marco
Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 87; Marcondes Vieira Da Silva 021866 - Pb • 901; Marconi Leal
Eulalio 003689 - Pb • 353, 354; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 8, 106; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 251, 1051; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 762; Marcos Edson De
Aquino 015222 - Pb • 257; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 1; Marcus Alanio Martins Vaz 005373
- Pb • 564; Marcus Alanio Martins Vaz Filho 024541 - Pb • 564; Maria Das Neves Da Silva Brasilino
017142 - Pb • 306; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb • 519; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb