TJPB 18/09/2020 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802144-60.2019.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 23.255
APELADA: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR
- OAB/PB 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800320-93.2018.8.15.0001
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A. APELADA: JURACI CABRAL DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO - OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803622-81.2017.8.15.2001
APELANTE: EDIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/
PB 16.791 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824139-10.2017.8.15.2001 APELANTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (BANCO SANTANDER S/A) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: HELIO BATISTA GOUVEIA DE QUEIROZ
ADVOGADO: RAONI FREIRE ATAIDE - OAB/PB 15.247 E JULIANA PEREIRA ATAÍDE - OAB/PB 15.283.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-87.2018.8.15.0051
APELANTE: VALDECIR LEANDRO DE LIMA ADVOGADO: HÉRLESON SARLLAN A. DE ALMEIDA - OAB/PB
16.732 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PB 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852182-20.2018.8.15.2001
1ªAPELANTE: ANALUZIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADAS: SÉBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS OAB/PB 20.906 E LUCRÉCIA FORMIGA BANDEIRA OAB/PB 7.879 APELADO: ONALDO FURTADO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801321-79.2019.8.15.0001
APELANTE: ODIVIO BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB/PB 23.573 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
BACAMARTE ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15.203) APELADO: RIVALDO CABRAL
DE VASCONCELOS ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB 20.970)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0813814-73.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRA APELANTE: ADALGISA CANCADO ALMEIDA ADVOGADO:
ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA, OAB/PB 14.612 SEGUNDA APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:
FÁBIO RIVELLI, OAB/PB 20357-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802973-88.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: PATRICIA CESAR DA SILVA MACENA SA ADVOGADO: ALCIR
BARROS DA SILVA (OAB 10.289)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816549-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: HANDERSON SOUZA DE CARVALHO
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821752-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JOSICLEIDE DA SILVA ADVOGADA: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832365-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADO: WALECE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0035350-18.2013.8.15.2001 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE 01: JOSÉ
VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 APELANTE 02: PBPREV,
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO Nº 0848259-83.2018.8.15.2001 APELANTE:
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/PB 27.249-A APELADO:
JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821274-77.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ RONALDO DA SILVA FREIRE ADVOGADA: LIRIDA MACÊDO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826370-44.2016.8.15.2001
APELANTE: ISRAEL FLAT TAMBAÚ ADVOGADO: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB 12.360
APELADO: ADRIANO MUSSOLIN ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO - OAB/PB
5.219-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0101212-67.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: HELDER CANDEIA CAVALCANTE E
RENATA GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA, OAB/PB 159.952
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810240-42.2017.8.15.2001
APELANTE: ELISABETE ALVES CASADO ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE - OAB/PB 6840
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800514-86.2017.8.15.0241
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA,
OAB/PB 5.207 APELADO: JOSÉ LUCIANO SILVA DE LIRA ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS, OAB/
PB 17.487
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000100-62.2016.8.15.0951
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES
PEREIRA. APELADO: ANTÔNIO JOSIVALDO SANTOS SOARES ADVOGADOS: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA
- OAB/PB 17.301.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809319-54.2015.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HELTON COELHO VIEIRA ADVOGADA: AYSA
OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB 20.496 APELADA: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA, OAB/PB 20.335
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800078-89.2018.8.15.0501
APELANTE: CLODOALDO JOB DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR - OAB/
PB 23.671 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - OAB/PB 16.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005304-46.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: SEBASTIÃO RAMALHO DA
SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0826986-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA: MARIA DO
SOCORRO ALMEIDA DE ANDRADE DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO PEREIRA BORBA. REMETENTE: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801790-48.2015.8.15.0751
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: JONATHAN DA SILVA SOUZA E ANALICE
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADA: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO, OAB/PB 15.516 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813989-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADA: NAIANE RODRIGUES SOUZA MARQUES DEFENSORA PÚBLICA: MARIZETE BATISTA MARTINS OAB/
PB 1.722
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0074198-11.2012.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: DEOGENES MATIAS LEITE FILHO ADVOGADO: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA - OAB/PB 10.396.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800958-97.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA
BATISTA RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO OAB/PB 2.269 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801448-32.2018.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA ADVOGADO:
JONATHAS BEZERRA DE SOUZA - OAB/PB 22.940 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0863476-40.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ PROMOVENTE: RONALDO MIGUEL BESERRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE A.
BRAGA - OAB/PB 16.791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 5.123
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812165-88.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GENILDA MENDONÇA DE CARVALHO ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADO: INFOCLUB COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO: FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO, OAB/PB 16.869
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802143-60.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA TERCEIRO INTERESSADO: EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856503-35.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA APELANTE: DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO ADVOGADO:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, OAB/PB 723 APELADO: JOÃO CARLOS ROMANO AYRES ADVOGADO:
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES, OAB/PB 8550
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081259628.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA ADVOGADO: JOÃO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA, OAB/PB 26.628 EMBARGADO:
MINISTÉRIO PUBLICO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828446-41.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADA: CÍCERA LEITE TAVARES ADVOGADO: CLAUDECY TAVARES SOARES,
OAB/PB 6041
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080061565.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: ANTÔNIO DA SILVA
RAMOS E OUTROS ADVOGADA: MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS, OAB/PB 16.598 AGRAVADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GURJÃO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800167-08.2019.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034842-43.2011.8.15.2001
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: NIEDJA MARIA LOPES MALAQUIAS E
OUTROS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854302-70.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983
APELADO: ALUÍZIO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO, OAB/PB
Nº 13.851
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080582682.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADA: MÁRCIA MARIA MENDONÇA
MARTINS DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0834924-31.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805377-43.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JURANDIR GUEDES DA COSTA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864764-52.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ALBERTO SOBRAL ADVOGADO:
HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865), RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172) E JORGE LUÍS
SILVA (OAB/PB 23.853) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829119-29.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: AELCIO CAMILO DE SOUZA ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837638-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: GELTON DA SILVA BISPO ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856446-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. APELADA: ANA MARIA VIEIRA CARNEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801649-77.2017.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DAVISON MARTINIANO DE ARAÚJO ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000417-82.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: SINFRONILSON SABINO DE ARAÚJO E
OUTROS ADVOGADOS: MIGUEL MOURA LINS SILVA, OAB/PB 13.682
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080144588.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA:
MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A EMBARGADA: MARIA DE FATIMA BARROS DA SILVA ADVOGADO:
JOELMY ALVES DANTAS, OAB/PB 17779