TJPB 16/09/2020 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020

01174 Processo: 0000210-15.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0000271-70.2019.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: H. S. F.INFRATOR: P. C.
L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000286-10.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: JUCILANN GONCALVES CRUZ ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000476-70.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0000591-23.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUCIANO LOPES DE SOUSAVITIMA: ANTONIA LEITE DA SILVAVITIMA: FLAVIO RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0000596-94.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ROQUE CAMPOS ADVOGADO: 012464AL RICARDO ALVES MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000681-65.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALADINO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01181 Processo: 0000423-82.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO PEREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000820-15.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA DE LUNA SOUZAREU: JOSE RENAN DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI ,
002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01183 Processo: 0000078-19.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OLINALDO LOPES GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0000221-08.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JULIANA DO NASCIMENTO
LEITEREU: ALEXSANDRO DA SILVA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0000241-33.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONETE PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: NATANAEL MESSIAS DANTAS
DE LIMA ADVOGADO: 026215PB JOSE FELICIANO DA SILVA SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000284-67.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIA SOPHIA NUNES
BARBOZAREU: LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0000336-29.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000386-89.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: STEFANYA RAMOS MONTENEGROREU: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000405-61.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA VICENTEVITIMA: JULIANA DO NASCIMENTO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0001018-18.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUAREZ FRANCISCO MACEDOINDICIADO: MATHEUS HENRIQUE CRUZ DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0001211-33.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA BRAZ DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0001231-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0001346-45.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0001511-34.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Sentenca condenatoria intimese o advogado do réu da sentença proferida nos autos às fls. 60-63.
01195 Processo: 0001745-16.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. A. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0002414-35.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FELIX ALVESREU:
JONATHAN DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01197 Processo: 0000097-25.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01198 Processo: 0000699-21.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0000793-95.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RICARDO SANTOS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0000829-74.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AELSON BRUNO GOMES
ADVOGADO: 024083PB MARIA GORETH MEIRELES GOMES , 018030PB IGOR DOS SANTOS SAMPAIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0000852-83.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS SAUL BARROS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0001224-03.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILSON
FLORENCIO CAVALCANTE ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOHN MICKEUL BAHIA DA ROCHA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA
DORE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0001519-74.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL DE FREITAS NETO
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0001524-28.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAIANE DE
MOURA JUSTINOVITIMA: RAFAELA DE MOURA JUSTINOVITIMA: RAYSSA CRISTINA DE MOURA
JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0001854-93.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL DE ARAUJO MOURA
ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0003494-05.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RICARDO DOS
SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01207 Processo: 0000274-55.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO FERREIRA
CRUZ ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. VITIMA: GENILDA FERRERIA DE
OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01208 Processo: 0000097-54.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO COSMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0000137-36.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILSON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0000237-88.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0000295-91.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0000327-62.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PAULO LUCIANO
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0000390-24.2018.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P. C. S. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. L. M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0000425-47.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUCAS MONTEIRO
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0000550-83.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: VALMIR RAIMUNDO DA SILVAVITIMA: CARLOS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0000687-94.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0000770-47.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: EDIVALDO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA
COSTA SOUZA. VITIMA: ELISANGELA SILVA DE CARVALHO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0000777-73.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0000785-79.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0000797-64.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONILDO VICENTE DUTRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0000857-03.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0000915-40.2017.815.0461 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0001477-06.2004.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0001567-28.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01225 Processo: 0002007-92.2013.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0002067-70.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01227 Processo: 0000015-86.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIKAEL SILVA FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0000038-71.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AUTEMBERG JAGNEY MARTINSVITIMA: LUCIANOINDICIADO: EM INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0000039-51.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: A FERROVIA TRANSNORDESTINA LIGISTICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0000039-56.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: PATRICIO GOMES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0000044-73.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVANDRO OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0000086-59.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MONICA
SUENE GARCIA DE OLIVEIRAVITIMA: HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0000104-12.2020.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDIO OLIVEIRA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0000107-35.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HANNA MARIA DE OLIVEIRA
AVELINOAUTOR DO FATO/JZ ESP: MONICA SUENE GARCIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0000114-56.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BRUNO LEONARDO
DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0000114-90.2019.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADAILTON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0000119-20.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: JOSE MARCONI NASCIMENTO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0000187-96.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HANNA
MARIA DE OLIVEIRA AVELINOVITIMA: MONICA SUENE GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024951PB
FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01239 Processo: 0000208-77.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: JOSE ALVES DE MIRANDA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0000254-27.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HERICLITON GILERMANDO VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018