TJPB 11/09/2020 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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DO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA COTA DO DIA 01.06.2020:
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810042-86.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raíssa Palitot Remígio (Defensoria Pública). Paciente:
EDVALDO BEZERRA LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155275.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2 ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: AYUMI SUGAWARA MIRANDA ADVOGADO: WALTER GAMA DE LIMA JÚNIOR OAB/PB 13.437 AGRAVADO: IVAN CARLOS
SILVA DE MIRANDA, SAYURI SUGAWARA MIRANDA MARQUES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
COTA DO DIA 01.06.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810522-64.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE. Paciente: o mesmo.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080582250.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: LUIZ JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007. AGRAVADO:
LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO – ME (TRANBRAZ) E O CONSÓRCIO ACAUÃ ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS COTA DO DIA 01.06.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, ACOMPANHADO PELO VOTO DE DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA
O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
12º – PJE) Embargos de Declaração em Habeas Corpus nº 0801407-19.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: HEVERTON FELIPE MONTEIRO DA SILVA (Adv.: Roberto de
Oliveira Nascimento, OAB/PB nº 20.680). Embargada: Câmara Criminal.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0810478-45.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Kleber Fernando Campos
Freire (OAB/PE 48.610). Paciente: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0809640-05.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (23.782) e
Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812222-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: IVONEIDE CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4018. OAB/RN 737-A E OUTROS AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO: HÉRLESON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA OAB/PB 16.732 COTA DO DIA 01.06.2020: APÓS O VOTO DO RELATOR
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0809417-52.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora Pública).
Paciente: JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080961186.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTES: RODOLFO
EMANUEL RODRIGUES CABRAL E ROGÉRIO RODRIGUES CABRAL. ADVOGADO: EDILSON HENRIQUES
DO NASCIMENTO OAB/PB 15.832. AGRAVADO: FLAVIO GAUDENCIO DE QUEIROZ, ANGELA MARIA BARBOSA GAUDÊNCIO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. COTA DO DIA 01.06.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
17º – PJE) Embargos de Declaração nº 0802382-41.2020.8.15.0000. 6a. Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO BONIFÁCIO
(Advª.: Tatyana de O. Paiva C. Holanda, OAB/PB 22.141). Embargada: Câmara Criminal.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080101142.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB AGRAVANTE:
ADRIANA CAVALCANTE RAMALHO E OUTROS ADVOGADO: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB
10.520 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE PIRANHA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COTA DO DIA 01.06.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801316-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA. AGRAVANTE: LEOPOLDINA AMELIA DUARTE. ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21.368. AGRAVADO: MUNICIPIO
DE JOCA CLAUDINO. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO COTA DO DIA 01.06.2020:
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080946897.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADOS: ASSOCIAÇÃO COM.
DOS PROD. DE PREMOLDADOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA
MORAIS E DOMINGOS SÁVIO SOARES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS COTA DO DIA 01.06.2020:
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801489-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: ANA
MARIA MARCELINO DE LIMA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14.577. AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. COTA DO DIA 01.06.2020:
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800652-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: LENIANE
VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO (OAB/PB 17.345) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA COTA DO DIA 01.06.2020:
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800492-67.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS COTA DO DIA 01.06.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
20ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 21 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 28 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810927-03.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB 16.676).
Paciente: SUELYSON BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810393-59.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Jorge José Barbosa da Silva (OAB/PB 8138). Paciente:
MURILO MAIKO FERNANDES.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810791-06.2020.815.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB 3562). Pacientes: JOÃO DENILSON
SOARES DE LUCENA e LEONILDO DA SILVA SALVINO..
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0810472-38.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Diogo de Oliveira Lima Matias (OAB/PB 18.351). Paciente:
EMERSON SABINO MARTINS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811111-56.2020.815.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente: JEAN MARCELL ARAÚJO
CARVALHO.
16º - PJE) Agravo de Execução nº 0809896-45.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: LEONALDO ARAÚJO DA SILVA (Adv. Rinaldo Cirilo Costa, OAB/
PB 18.349). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0806244-20.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Suscitante: 1ª Vara da Comarca de Sapé. Suscitado: 2ª Vara da Comarca de Sapé.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0809302-31.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6642) e outra. Paciente: ERALDO
DE SOUZA LAURENTINO.
20º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809565-63.2020.815.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA MENDES (Adv.: Edson
Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.775, e Vaneska Dayane Carvalho Melo, OAB/PB 27.141). Agravada: Justiça
Pública.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0810433-41.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Kathiane Delgado de Araújo Câmara (OAB/PB 19.512). Paciente:
JOSÉ PAULINO DA SILVA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0809866-10.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Chrys Ronne Roberto Jorge de Sousa (OAB/PB 27.330), Alysson Cássio Barbosa
da Silva (OAB/PB 25.964) e Carlos Antônio da Silva (OAB/PB 6.370). Paciente: ERICLEYTON JOSE DO
NASCIMENTO.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0810281-90.2020.815.0000. 1ª Vara Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB 24.468). Paciente:
UBIRATAN COSTA LIMA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0808255-22.2020.815.0000. 1ª Vara da comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva (OAB/PE 1748-A). Pacientes: SAMUEL
FERREIRA ARCILIO e PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0809411-45.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963). Paciente:
SIDNEY MARQUES COSTA.
26º - PJE) Agravo Interno nº 0809536-13.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: DORIVALDO FRANCISCO SALES.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0810795-43.2020.8.15.0000. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: AMIKAEL BRAZ DOS SANTOS.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0810124-20.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rafael Melo Assis (OAB/PB
13.474). Paciente: IAN BRUNO DE ARAÚJO.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0810905-42.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Antônio Bezerra de Moura (OAB/PE 5690-D).
Paciente: JOSUÉ CABRAL SANTOS.
30º - PJE) Embargos de Declaração nº 0806285-84.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: JOSÉ IRINEU DE ARAÚJO (Adv.: Luciano
José Nóbrega Pires, OAB/PB 6.820).Embargada: Câmara Criminal.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0810463-76.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Lucas Gomes da Silva (OAB/PB 23.902). Paciente: LUAN
DA SILVA PEREIRA.
32º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811421-62.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ADISON JUDSON FERREIRA DE AZEVEDO (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB-PB-11.612). Agravada: Justiça Pública.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0811243-16.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Ana Emília Félix Zevedo (OAB/PB 24.421) e Simone dos
Santos Requião (OAB/PB 25.507). Paciente: EDSON DOS SANTOS PEREIRA FILHO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
22 DE SETEMBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
6º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0811114-11.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: VALDELANDIO FELIPE
DA SILVA (Adv.: Claúdio de Souza Silva, OAB/PB 9597). Agravada: Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810095-67.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Fabrício Alves Borba (OAB/PB 9856). Paciente: JOSÉ FREITAS DA
SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0810515-72.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Tadeu de Melo (OAB/PB 8294). Paciente:
RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811511-70.2020.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Thiago Santis
Barboza (OAB/PB 17.224). Paciente: ISMAILSON DOS SANTOS SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0809397-61.2020.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6642). Paciente:
RAFAEL DE LIMA RODRIGUES.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0809667-85.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Tiago Espindola Beltrão(OAB/PB 18.258).
Paciente: WERLLY RAFAEL LOPES DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0810673-30.2020.8.15.0000, 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jorge José Barbosa da Silva (OAB/PB 8.138).
Paciente: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0807883-73.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Bruno Cézar Cade (OAB/PB 12.591). Paciente:
DJALMA RODRIGUES CHICÓ.