TJPB 09/09/2020 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020

BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0002779-03.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIVONALDO JOSE DE
VASCONCELOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002793-84.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI ACUSADO / JZ ESPEC: DAMIAO
JOSE JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002805-98.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIVALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0003637-34.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0004296-43.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANTONIO MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0006862-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO EMILIANO SILVA
ADVOGADO: 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA , 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA
BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0023646-03.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERGIO RICARDO ALVES
BORGESREU: FABIANO CAPIM NUNES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS
, 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00089 Processo: 0000568-91.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERIO ALVES SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002934-06.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: STEFANNY ALISSON DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0003344-64.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO LIMA DO REGO
ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0003495-30.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0004119-79.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL TRAJANO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0006272-22.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIENE BEZERRA DAS
CHAGAS ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0007281-19.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JENNEFER EVELY OLIVEIRA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00096 Processo: 0010619-98.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATEUS HENRIQUE MARQUES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0010855-50.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RIVALDO ANDRADE SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0002376-34.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BOSCO ALVES DE
MACEDOREU: CARLOS SERGIO TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00098 Processo: 0000647-11.2011.815.0941 - REU: JOSE PEREIRA PLACIDO ADVOGADO: 003978PB JOCEL
JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0002458-65.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VANDEMBERG COSTA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002812-90.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVANIO DOS SANTOS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0006037-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00075 Processo: 0008390-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILSON DE SOUZA
BARBOSA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00099 Processo: 0000036-77.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JURANDIR RAMOS DE MEDEIROS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000037-33.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO CARMO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000060-76.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO FIRMINO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000106-65.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TIAGO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000107-50.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANE CANDIDO FERREIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000121-63.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000126-22.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO JOSE ALVES SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000201-27.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISABELA SILVERIO TEIXEIRA
DA ROCHA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000230-77.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MATEUS PONTES FERREIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000231-62.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANNA JULLIA NUNES LUSTOSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000321-75.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORGE JOSE DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000340-13.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZINETE NUNES JACO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000341-61.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA FRANCO
BRITO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000357-15.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMERICO FELIPE SILVERIO
LEITE ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000366-74.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDLANE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000390-05.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO RYAN RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000411-15.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000416-37.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVANIO PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000487-73.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIDES SILVERIO RAMOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000557-90.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUNIOR PEREIRA BENTO
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000590-17.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000610-71.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DELEGADO DE POLICIA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0018099-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON HENRIQUE FARIAS
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: SAMIA DA SILVA OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a defesa do reu de todo teor da sentenca que condenou o reu a tres meses de detencao, regime
aberto, sursis concedido por dois anos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0002640-51.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERESTHON DA SILVA FERNANDESINDICIADO: EDVANIA BARBOSA DE LIMAVITIMA: DAIANA MARIA SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0003832-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILSON DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0004716-48.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO STENIO DE OLIVEIRA
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0007743-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR RAMALHO CELESTINO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0039537-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO BEZERRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0040530-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DOS SOCORRO BEZERRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0003936-11.2020.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSAO
A ENTORPECENTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0037610-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO BARRETO SILVA
ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-seo advogado do deferimento do pedido de liberdade provisória
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0002939-28.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS HILARIO DA SILVA
ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA , 027126PB ADV RENALLY
LIMA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/09/2020 pelas
14h30.
00086 Processo: 0003446-86.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO BEZERRA
DE CARVALHO ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: JOSEMAR RODRIGO DOS
SANTOS ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/09/2020 pelas 15h00.
00087 Processo: 0004975-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: SARA ANGELIM MELO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Sentenca absolutoria
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0009194-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO DA COSTA PEREIRAINDICIADO: KATIA SILENE DELFINO DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).