TJPB 04/09/2020 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

30
PICUI

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00778 Processo: 0000283-94.2020.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 1
VARA COMARCA DE CAICO RNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00779 Processo: 0000007-68.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. F. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000019-82.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WALTER COSTA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000055-90.2018.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
B. ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000080-06.2018.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000136-68.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER DA SILVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000140-08.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO ALVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000140-42.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000142-75.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANOEL CARLOS GUEDES ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000158-29.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO BATISTA
LOPES ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000162-03.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXWEL DOS SANTOS
CASTRO ADVOGADO: 026319PB TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000190-05.2018.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEONALDO DOS SANTOS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000196-71.2002.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL GABRIEL DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000198-79.2018.815.0271 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMON
DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000215-57.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR DOS SANTOS FIDELIS
ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000266-92.2019.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000281-27.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALBERTANIO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000282-12.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DE SOUSA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000287-34.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000302-37.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO DE ARAUJO SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000340-49.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANILSON DE SOUZA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000399-37.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DA MATA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000513-73.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIO DANTAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000521-84.2018.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISTOVAO SEVERINO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000584-75.2019.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: H. R. F. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000650-26.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUISIO
MELO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000767-17.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000795-82.2017.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: JOSE RANIERI SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001296-22.2006.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAM ELISON DANTAS
ADVOGADO: 001385RN TADEU NICODEMOS DA SILVA , 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001437-26.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0002160-40.2018.815.0271 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALVES PONTES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0002741-26.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVANE FONSECA DE
ANDRADE ADVOGADO: 008170RN ALEIKA DA SILVA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000011-03.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENIO DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000011-66.2020.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO ALBINO IMPERIANOVITIMA: LUCIENE ALBINO IMPERIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000071-10.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BARBOSA DA SILVAREU: ELTON JONES FIRMINO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000162-66.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIDELSON DA SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00814 Processo: 0000173-32.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAIAS SALVADOR POLICARPOVITIMA: JARDIELI JACINTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000182-28.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DA COSTA
APOLONIOVITIMA: RONALDO CESAR MELO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000231-69.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEGADO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000301-52.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO JOSE DE ANDRADE
COSTAVITIMA: ELIZANGELA PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000332-09.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO CEZARIO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000332-72.2018.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A.
G. C. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. B. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T. L. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000343-04.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS FERREIRA DA
SILVAVITIMA: CARMITA PEREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000393-93.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVALDO BASILIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000433-12.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIELIO DA SILVAVITIMA:
DIERSON JOSE MOURA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000534-56.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MOURA CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000762-65.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDGLEI LIMA INUCENCIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000047-52.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DE ALMEIDA
FARIASVITIMA: RAPHAEL CAMILO DE SOUSA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000515-84.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRENE DE SOUSA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001807-17.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ALVES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00828 Processo: 0000188-41.2020.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN REU RECONVINTE: D. P. I.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000674-60.2019.815.0311 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. I.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000677-15.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: D. P. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000763-25.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO DA COSTA QUEIROZ
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se Para, querendo, requerer a
restituição do valor da fiança paga ( remanescente), no prazo legal.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00832 Processo: 0000166-10.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YAGO ALERRANDRO FERREIRA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000415-68.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
EDEILSON PINTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES ,
017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: EDGILSON PINTO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001480-98.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA QUEIROZ MARINHOREU: EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001555-40.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSINETE DA CONCEICAO
NETOREU: IVANILSON BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO
DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00836 Processo: 0000055-60.2019.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. A. F.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000084-13.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES DE LIMAVITIMA: GABRIELE SILVA TEIXEIRAVITIMA: LETICIA PEREIRA DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000094-28.2017.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. F. S. G.VITIMA: A. R.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000212-38.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO GOMES BATISTA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000215-22.2018.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. P. S. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000283-35.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEVANDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023288PB MOZART PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000333-37.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE FIANÇA.
00843 Processo: 0000334-12.2020.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: DARIO SEVERINO DE SOUSAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000335-94.2020.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO MARTINS DE LUNA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000355-90.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELICA MARIA DA SILVA XAVIERVITIMA: VALDIRENE FERNANDES MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018