TJPB 02/09/2020 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020

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BANANEIRAS

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00487 Processo: 0000270-88.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ORLANDO XAVIER PEREIRAREU: MARIANO SANTOS SILVAVITIMA: MARIA JOSE PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00488 Processo: 0000633-70.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LOURENCO
DE ALEXANDRIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00489 Processo: 0000166-72.2012.815.0081 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE DA COSTA MARANHAO
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. VITIMA: JOSENILDA NUNES BARBOSA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00490 Processo: 0000172-98.2020.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JUSTICA PUBLICAINFRATOR: PATRICIA DOS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000246-26.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO ROCHA XAVIER PEREIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000266-17.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANDERSON TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU:
FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO.
VITIMA: ADRIANO MARTINS DA SILVAVITIMA: MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000296-18.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LEONARDO DA SILVA VILLARVITIMA: JANAINA FERREIRA DE FONTESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000306-33.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA DA SILVAVITIMA: LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRAVITIMA: LUCEMAR GALDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000371-57.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FABIO MAXIMINO DOS SANTOSVITIMA: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIORVITIMA: JOSE
RIBAMAR DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000426-08.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILAMAR TARGINO DOS
SANTOSVITIMA: JOSEFA BARBOSA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000496-30.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ATAIDE SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000626-78.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DE
SOLANEA/PBREU: JOSE CARLOS DE MELO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000736-82.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DA SILVA NETOVITIMA: ANTONIO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000786-79.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DO NASCIMENTO
ANDRADEVITIMA: ANA LUCIA DE FATIMA DAS FLORESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000816-17.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SOARESREU: SEVERINO JOAQUIM DE SOUSAVITIMA: JOSE MARCELO DO NASCIMENTO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000981-98.2014.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALMIR
RIBEIRO DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000996-96.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO GONZAGA DE OLIVEIRAVITIMA: JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00504 Processo: 0001006-43.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GALDINO DOS SANTOSVITIMA: LUCIANE MARIA TEODOSIO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001371-73.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXANDRO GOMESINDICIADO: CRISTINO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0082413-13.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: JOSE HERIS DOS SANTOS LINS
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00507 Processo: 0000036-72.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PBREU: MARIA JOSE MIRANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000066-39.2020.815.0081 - CRIMES CONTRA A PROP AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE BANANEIRAS/PBREU: JOSE ALISON CLEMENTINO DE MORAISVITIMA: TIONE FONTES SILVA DA ROCHAVITIMA: MARIA ISADORA CLEMENTINO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000681-32.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSICLEIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000764-09.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIRCEU VIANA DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE RAMOS DA SILVAREU: EMANUEL DOS SANTOS LISBOAREU: RICARDO DOUGLAS
PONTES FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00511 Processo: 0000105-33.2017.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETOVITIMA: DOUGLAS RODRIGUES QUEIROZ FEITOSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000225-08.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERNANDES SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000335-41.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANO BRENO VENANCIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

00514 Processo: 0000355-47.2009.815.0601 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
RIBEIRO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000381-30.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYSSA KELLY DA CONCEICAO
SANTOS ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000935-33.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACIL ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000022-14.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. N.VITIMA: C. B. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000061-74.2020.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADEILSON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000076-43.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDVALDO LUIS DA SILVAVITIMA: IVANILDA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000130-77.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROBSON SEVERINO DA SILVAREU: LEANDRO CLEITON DA SILVAVITIMA: MARCELO LUIZ DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000176-32.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA CLAUDIANA DOS SANTOSREU: FABIANA MARIA SANTOSVITIMA: ADRIANA ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000433-28.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSETE
VIRTUOSA DE FRANCAVITIMA: RUAN FRANCISCO DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000472-54.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FAGNER MESSIAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000481-16.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAFAEL ALEXANDRE CABRAL DA SILVAVITIMA: BRAULIO CESAR DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000482-69.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MAURICIO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA ALICE MELO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000573-28.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO RODRIGUES DA
SILVAVITIMA: AMANDA DE SOUZA SILVAREU: EVALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 001822PB
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000669-09.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSINALDO LOPES DE LIMAVITIMA: MARILIA GABRIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000699-44.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADEMARIO VIDAL BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000770-46.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIANA SILVA DA
MATA ALBUQUERQUEAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000843-18.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MATHEUS JUVENAL DE BRITO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000869-16.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARCELO GOMES DA SILVAVITIMA: COSMA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000883-97.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
UELISON FERREIRA DE ARAUJO BRITOVITIMA: KAMILA ALVES MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000901-21.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO ANSELMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000981-82.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: CICERO ROMEU ANDRADEREU: CICERO ROMEU ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001002-58.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSINALDO MATIAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001010-35.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRAVITIMA: LOURDES LUIZA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001051-75.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO DO RAMO LIMA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: EDILSON
MATIAS RAMOS FILHO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001057-09.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JORDANIA DE MENESESAUTOR DO FATO/JZ ESP: ADELMA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001093-51.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ELIANA DARFILY DO NASCIMENTO PEREIRAINDICIADO: JOSE GILMAR DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001151-54.2019.815.0741 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FABIANA GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001299-12.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MARINHO NETOREU:
JOSE NICELIO DA SILVA COSTA ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 012257PB
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001670-68.2015.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CLEBER ROBERTO DA SILVAREU: ANA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 002638PB LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO , 022995PB AYLLA SAMARA GOMES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0123463-42.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL PBREU: LUZINECTT TEIXEIRA LOPES ADVOGADO: 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000231-76.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: YWERTON DA SILVA
VIEGAS ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000401-58.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERISSON MAIA TRIGUEIRO
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018