TJPB 31/08/2020 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
12
00373 Processo: 0000265-87.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES , 028221PB
MIRELLE DORNELAS DE ANDRADE. REU: RENATO BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO:
028221PB MIRELLE DORNELAS DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000002-91.2017.815.0741 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ELAYNE CRISTINA BARBOSAREU: CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000030-25.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
A INVESTIGARVITIMA: FELIPE JONAS DOS SANTOS DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00376 Processo: 0000051-98.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VERONICA PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 023851PB JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA.
REU: ERIVAN GONCALVES ADVOGADO: 023851PB JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA. VITIMA: RICK BRUNO MELO GONCALVESVITIMA: ERICK MELO GONCALVESVITIMA: JOSE ERISON
MELO GONCALVESVITIMA: ERIVAN GONCALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000081-36.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HUMBERTO FELIX MENESES JUNIORVITIMA: MARIA PATRICIA SANTANAVITIMA: ANTONIO BERNARDO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000118-68.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSEFA PATRICIO DE ALBUQUERQUEREU: IVANEIDE GOMES DA SILVAREU: DERIVALDO DA CUNHA CAVALCANTEREU: CECILIA DE SOUSA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000157-60.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE MAURICIO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000159-59.2020.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO AUGUSTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000167-70.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
MARIA BARRETOVITIMA: JULIANA MOURA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000171-78.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SILVIO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 034968PE EDIMAURO ALVES TORRES. REU: CLEITON LEITE
EZEQUIEL ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. VITIMA: FRANCISCO
SOLANO RODRIGUESVITIMA: JOSE MILTON RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000177-85.2017.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE MAURICIO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000182-73.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: F. A. A. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: A. M. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000415-07.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILSON COELHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000453-19.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS DA SILVAVITIMA: JOSE GONCALVES DA SILVAVITIMA: MARCELA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000479-17.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
HOMEM NAO IDENTIFICADO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000480-02.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. P. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: M. P. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000500-90.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LUCIVANIO ALVES DA SILVAVITIMA: GESSICA AMANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000561-77.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARIZA PEREIRA DA SILVAVITIMA: DENILSON PEREIRA DE BRITO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000632-50.2017.815.0741 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. B. S.REU: I. 1.REU:
I. 2.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000634-25.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: EMERSON DOS SANTOS LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000692-23.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANALICE NOBERTO DA
SILVAREU: ALDEMAR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000697-45.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES
ROSAVITIMA: JOSE ISAIAS DE SOUSA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000761-84.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. M. N.AUTOR: J.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000778-23.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO MARIANO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000824-12.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CLODOMIR JOSE DA SILVAREU: JOSE DANILO GOMES VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000868-31.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. C.
H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000923-21.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VALDECI PEREIRA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: VITORIA
ROBERTA TORRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000957-54.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: EVANEIDE FAUSTINO
ANDRADEAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIO CELIO ANDRADE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00401 Processo: 0000977-21.2014.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: GILVAN AMARO DA SILVAVITIMA: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000978-30.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RICARDO MOURA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000990-44.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARCELO DE SOUSA
SEKERESVITIMA: MARIA DE FATIMA LIMA SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: GERSON AIRESAUTOR DO FATO/JZ ESP: LOURDINEIDE AIRES HONORATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001006-95.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DJALIR
VIEIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001007-80.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOANA DARC SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRESSA SOUSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001009-50.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. C. N. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. C. N. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001028-56.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MAGDA MELO GOMES
AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO DESTERRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001116-36.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO COSME DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA MELO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00409 Processo: 0001143-24.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. N. H.REU: R. C. V.
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 022995PB AYLLA SAMARA GOMES
SILVA. REU: J. V. I. ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 022995PB AYLLA
SAMARA GOMES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001233-32.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS BARROS DO REGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001284-43.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. M. S.REU: C. R. S.AUTOR:
M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001627-34.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANTONIO MARCIO DA SILVA GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001707-95.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADINALDO ALVES DA SILVAVITIMA: MARIA BIANCA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000319-51.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: RAFAEL GONçALO NASCIMENTO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: LUCAS DA SILVA
CUNHA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000340-61.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000399-54.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000779-09.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. J. N. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0002184-52.1995.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADEU CRUZ BARBOSA ADVOGADO: 011442PB PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO , 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO FALCAO CRUZ BARBOSA ADVOGADO: 011442PB PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO.
REU: VANIA MENDONCA AQUINO DA SILVA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. CREDORES: JOSE SAULO MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 003397PB GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000319-28.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0001439-04.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00421 Processo: 0000318-56.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JHONATAS LINHARES LIMAVITIMA: TADEU SOUSA DE ALMEIDAVITIMA: ERINALDO SEVERINO DOS SANTOS VITIMA: JOSE DA
SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000436-32.2020.815.0141 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000439-84.2020.815.0141 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000497-87.2020.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000516-93.2020.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00426 Processo: 0000047-18.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000449-36.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSCIER BEVENUTO DE
SOUSAVITIMA: JULIANO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000472-11.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UBIRACI ROCHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000514-60.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELDER BRUNO FERREIRA DE ASSISINDICIADO: ROBERIO VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000515-11.2020.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: V. S. S.AUTOR: D. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000733-73.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLENILDO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001030-85.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HERBERT GOMES DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001031-70.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO VIEIRA CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018