TJPB 26/08/2020 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020089907 - Iasnaya Pollianna da Silva Queiroga
Queiroga - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 25 de agosto de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de
Pessoas.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0808045-07.2016.8.15.0001. Relator: Exmo. Dr. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz convocado em substituição a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes.Apelante: CLIO
ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Apelado: HOTEL VALE VERDE LTDA – ME e outro. Intimando o Bel.
RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 21355),do inteiro teor do acórdão ID 7490267. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Processo Judicial Eletrônico – Agravo de Instrumento - Processo nº 0811221-55.2020.8.15.0000 Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Joel Joaquim
Cavalcante. Agravado: Seu Dentista Clínica Odontológica LTDA – ME e Outro. Intimação ao Bel: RAIZA
ROSARIO DE ANDRADE (OAB/SP Nº 412.555), na condição de patrono do Agravado, para, querendo, apresentar
resposta aos termos do presente agravo de instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019,
inciso II, do Código de Processo Civil.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª PAUTA – ORDINÁRIA.
DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso
de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente
da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na moda-
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lidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020,
com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas
operacionais IOS ou Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no
art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por
e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da
sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As
sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da
Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (Relator para os Embargos de Declaração: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). (PJE 01) -Embargos de Declaração N° 080341503.2019.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dimensional Construções LTDA. Advogado(s): Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.718) e outros. Embargado(s):
Condomínio Residencial Via Maris. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque
(OAB/PB 19.555). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 02) – Apelação Cível N° 081501486.2015.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Eduardo de Lima.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2020: “APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE OFENSA A COISA JULGADA, AUSÊNCIA DE
INTERESSE DE AGIR, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELO APELANTE, O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO APÓS FIM DE FÉRIAS REGULARES DA AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA”.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020077234 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E EMPRESA EVANDRO DE OLIVEIRA MACENA (EVANDRO GERADORES
& SERVIÇOS) - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção (preventiva e corretiva) de 04 (quatro) grupos geradores, instalados nos seguintes locais: Tribunal de Justiça e Anexo
Administrativo, Fórum Cível da Capital e Fórum da Comarca de Campina Grande, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2020. VALOR: R$ 11.400,00 (Onze mil e
quatrocentos reais), sendo:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ESPECIFICAÇÕES
Unid.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total (12 Meses)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
01
–
Grupo
Gerador
do
Fórum
Cível
da
Capital
de
450
KVA,
QCAE,
Marca
Leon
Heimer,
Motor
Mercedes,
06
cilindros
turbinado.
Mês
01
R$
350,00
R$ 4.200,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
02 – Grupo Gerador do Tribunal de Justiça de 125 KVA, Marca Leon Heimer.
Mês
01
R$ 200,00
R$ 2.400,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
03
–
Grupo
Gerador
do
Anexo
Administrativo
Archimedes
Souto
Maior
de
60
KVA,
Marca
Leon
Heimer.
Mês
01
R$
200,00
R$ 2.400,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
04 – Grupo Gerador do Fórum de Campina Grande de 60 KVA, Marca Leon Heimer.
Mês
01
R$ 200,00
R$ 2.400,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor
Total
Estimado
R$
11.400,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura do instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 5901 – Função – 02 Subfunção –
122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 339039; Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias nº(s) 616 e 617/2020. FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/1993.João Pessoa/PB, 24 de agosto 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rosimeire Ventura Leite
2020.125.779
Juíza de Direito
João Pessoa
28/02/2020
Participar de atividades da ESMA como
Diretora Adjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2020.125.666
Juíza de Direito
João Pessoa
14/02/2020
Participar de atividades da ESMA como
Diretora Adjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2020.125.682
Juíza de Direito
João Pessoa
17/02/2020
Participar de atividades da ESMA como
Diretora Adjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2020.125.109
Juíza de Direito
Soledade
11/01/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Lima Silva
2020.126.005
Oficial de Justiça
Soledade
15/08/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2020.125.980
Requisitado
Monteiro
16/08/2020
Conduzir oficial de justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2020.125.800
Juíza de Direito
João Pessoa
21/02/2020
Participar de atividades da ESMA como
Diretora Adjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eligidério Gadelha de Lima
2020.125.264
Oficial de Justiça
São José de Piranhas
10/04/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2020.125.117
Juíza de Direito
Soledade
15/01/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Verônica Fernandes M. Almeida
2020.126.423
Técnica Judiciário
João Pessoa
14/08/2020
Renovar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de F. Leitão
2020.123.187
Gerente de ngenharia
Solânea
11/08/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2020.125.553
Requisitado
João Pessoa
16/07/2020
Conduzir servidor p/ buscar material
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2020.125.545
Requisitado
Pirpirituba
27/07/2020
Conduzir Gerente do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2020.125.561
Requisitado
Mamanguape
07, 08, 09 e 10/08/2020
Ficar à disposição das diligências referentes ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2020.125.481
Requisitado
Belém
11/08/2020
Conduzir servidores do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2020.125.570
Requisitado
João Pessoa
01/07/2020
Conduzir veículo oficial para revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2020.125.512
Requisitado
Caiçara
01 e 02/08/2020
Conduzir veículo oficial para ficar à disposição das diligências referentes ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2020.125.537
Requisitado
Sapé
25 e 26/07/2020
Ficar à disposição das diligências referentes ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2020.125.490
Requisitado
Mamanguape
05/08/2020
Ficar à disposição das diligências referentes ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
0030
Auxiliar Judiciário
Mamanguape e Rio Tinto
17/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 0031
Requisitado
Belém e Rio Tinto
17/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rafael Campos Marinho
0032
Requisitado
Belém
18/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos Lisboa Neto
0037
Requisitado
Pedras de Fogo
19/08/2020
Membro em equipe de missão institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
0036
Requisitado
Pedras de Fogo
19/08/2020
Membro em equipe de missão institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
0038
Requisitado
Belém, Caiçara, Jacaraú e Sapé
14/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
0039
Requisitado
Cruz do Espírito Santo
12/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga Lima
0041
Requisitado
Catolé do Rocha e Pombal
20 e 21/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
0042
Requisitado
Caaporã e Pedras de Fogo
19/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos Lisboa Neto
0047
Requisitado
Itabaiana
21/08/2020
Membro em equipe de missão institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
0046
Requisitado
Itabaiana
21/08/2020
Membro em equipe de missão institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
0051
Auxiliar Judiciário
Itabaiana
21/08/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de agosto de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.