TJPB 25/08/2020 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020

00110 Processo: 0000368-02.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO DE ALMEIDA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000385-04.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO GUILHERME DE
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000410-17.2019.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JAILSON HIGINO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000444-89.2019.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FERNANDA MARIA JANUÁRIA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000454-36.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIO DA ROCHA
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000700-66.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDVALDO DA SILVA
XAVIER NOBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000711-32.2017.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO BEZERRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000745-70.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CALIXTO DE BRITO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000771-39.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000851-03.2016.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE AILTON VENANCIO
RIBEIRO ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001124-79.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANDO FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001148-10.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS
CAMILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001194-96.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN COSME RODRIGUES
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001301-77.2015.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001818-19.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00125 Processo: 0000001-44.2020.815.0081 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: A. K. C. L. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000054-25.2020.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE BANANEIRASREU: LEONILDO ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000074-50.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: P. F. O. ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000142-97.2019.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO CUNHAVITIMA:
JORGE MATIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000144-33.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSEILTON SILVA DOS SANTOSVITIMA: JOSE SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000154-77.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERIVALDO DA SILVAVITIMA: WILSON AMARANTE VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000164-24.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALREU: JOSE DA COSTA MARANHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000166-91.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CRISTIANO LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000174-68.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ISAMAELE VICENTE DOS SANTOS HERMINIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000184-15.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSIVAN DA SILVA MARTINSVITIMA: ELIZABETH CARDOSO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000196-97.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO JULIAO DA SILVAVITIMA: CARLIANA FAUSTINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000201-51.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RICARDO COSTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000311-84.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VALDESON SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000321-31.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000324-83.2019.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MESSIAS FONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000344-11.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JANDEILSON DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000356-88.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE LEANDRO ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000361-13.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA JOSE BENEDITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000394-03.2019.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FABIANO PAULINO DA
SILVAREU: JOSIVALDO JULIAO DA SILVAREU: CARLIANA FAUSTINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000422-68.2019.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDEMIR DOS SANTOS
NASCIMENTOVITIMA: ANTONIO SANTANA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000642-32.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
WEVITON AVELINO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000644-02.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE AIRTON DA COSTAVITIMA: ANTONIO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00147 Processo: 0000976-08.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADINALDO LUIS DE OLIVEIRAREU: DAMIAO GONCALVES DE LIMAREU: LUCAS NUNES SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOSE IVANILDO SILVA FIGUEIREDOREU: JOSIVALDO
DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: VANDERLEY
RAIMUNDO DA SILVAREU: MARIA DE FATIMA SILVAREU: SEVERINA DO RAMO SILVAVITIMA: VERA
LUCIA FAUSTINO DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO TRINDADE DA SILVAVITIMA: JOSE FAUSTINO DE
OLIVEIRA SOBRINHOVITIMA: FABIO JUNIOR CASSIMIRO DOS SANTOSVITIMA: JOAO FAUSTINO
DE OLIVEIRAVITIMA: VANDILSON FAUSTINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0123934-98.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR MANOEL DA SILVAVITIMA: CASA LOTERICA DE BORBOREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0000140-57.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000194-23.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE MELO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000307-11.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000904-14.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIZANDRO DOS SANTOS
AMORIM ADVOGADO: 006777PB MARIA DE FATIMA GOMES FRADE , 012638PB FRANCISCO GOMES
FRADE JUNIOR. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00153 Processo: 0002188-52.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO PONCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0002200-66.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO MARCOS ROSENDO
DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0002205-88.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO TAVARES ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0001631-80.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0002144-33.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. INDICIADO: DIEGO SILVA GOMES ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0002274-23.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0002275-08.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOELSON DE LIMA PAIVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000891-78.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. C.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001323-97.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: E. N. J.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001356-24.2017.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. W. S.
S.AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0000814-54.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL JOSE SANTOS
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000848-19.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. C. F. S. ADVOGADO:
010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0000002-21.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANILO FERNANDES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000007-43.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE OLEGARIO DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000012-36.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIVAN PINHEIRO
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000017-87.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000019-57.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON EUZEBIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000020-47.2017.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCONDES DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000022-80.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTON FIDELIS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000027-34.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO LIMA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000027-39.2017.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO ROZENO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000029-72.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. C. S. F.VITIMA:
M. V. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000030-57.2018.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO DO RAMO DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000042-03.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000043-85.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000047-30.2017.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. R. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018