TJPB 22/07/2020 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020

SILVA MOURA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA GERALDA DA SILVA MOURA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000098-42.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO RODRIGUES
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS , 026685PB HELLEN RUAMA ALVES FREITAS. Despacho: Intime-seda decisão de fls.
89/90, que indeferiu o pedido de restituição do veículo apreendido. O inteiro teor da decisão pode ser
consultado no site do TJPB.

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00113 Processo: 0000517-71.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA BENEDITO GONCALVES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00114 Processo: 0000848-87.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
GABRIEL DIAS GUARITA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000957-60.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
SERRA BRANCA
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0004161-50.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO SILVA DE BARROS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se para apresentação de defesa escrita, no prazo legal. Todas as peças dos autos pode ser acessadas através da consulta
processual, no site do TJPB, na movimentação do dia 20/07/2020.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000127-06.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDENILSON DOS SANTOS
RIBEIROVITIMA: LUAN FRANCISCO GOMES PAULO DOS SANTOSREU: EDENILSON DOS SANTOS
RIBEIROREU: WANDERSON GLEYTON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar resposta à acusação em favor de
Wanderson Glayton da Silva Andrade, no prazo de 10 (dez) dias.
00099 Processo: 0003677-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE SIMOES NUNES ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
6A. VARA DE PATOS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000342-79.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENDA FERREIRA COSTA
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. REU: RAFAEL CLEMENTINO GOMES ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentação das contrarrazoes ao recurso, atentando para o disposto no art. 265, do cpp.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0001580-16.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000268-48.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEPH MORONI SOARES
NUNES ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: JOSICLEIDE DO NASCIMENTO SILVAREU: BRUNO SILVAREU: JOAO VICENTE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: CLEITON
SILVA MORAIS CARIRIREU: NIELSON MONTEIRO DE SOUSAVITIMA: LUIZ CARLOS RODRIGUEZ
RAMOS Despacho: Intime-se da decisao de fls. 107/107v, a qual determina a cisao dos presentes autos.
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de agosto de 2020 as 09:00. Vistas dos autos
ao RMP, acerca dos pedidos.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0001607-73.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0004660-17.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: THIAGO FERNANDES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogacao. publicado em inteiro teor.
00119 Processo: 0004923-15.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA REQUERER
DILIGENCIAS NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP.

UMBUZEIRO
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0001465-96.2011.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURREU: JOAO EVANGELISTA LEAL IRINEUAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000225-98.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. REU: AUCIMAR ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seos acusados, por seus advogados, para tomarem conhecimento da decisaode
fls.843/843v que manteve as prisoes preventivas anteriormente decretadas.
00104 Processo: 0000702-58.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIAM LENO ALVES SOARES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo acusado, por seu
advogado, para tomar conhecimento da decisao que manteve a prisao preventiva anteriormente decretada.
00105 Processo: 0000709-50.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RAMIRO DE
ASSIS ADVOGADO: 024597PB JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sePrisao preventiva mantida

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0000115-15.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIVAM ANACLETO
BARBOSA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES , 021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY ,
013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000264-45.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DIAS PESSOA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSE HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO
ABREU DE QUEIROGA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOAO
LOPES DE SALES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSEFA
SANTANA NOGUEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA ROSA DE SOUSA BRAGA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: AURIDETE BELO DE ANDRADE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: JOSE POMPEU DOS SANTOS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: JOSEFA BATISTA DE SANTANAAUTOR: MARIA LOURENCO DA CONCEICAOREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001313-63.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIA BETANIA DUARTE
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0001503-93.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO , 007048PB
JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001505-63.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO
ANTONIO NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001508-18.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DOMINGOS SAVIO FEITOSA PINTO ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0000299-38.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado dativo, para
tomar ciencia da decisão prolatada às fls.,95 dos autos.

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00120 Processo: 0000031-26.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CORREIA MATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000057-58.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO DA SILVA BRITOINDICIADO: SEVERINO COSTA DA SILVAINDICIADO: MANASSEIS FREIRES DA SILVA ADVOGADO:
019301PB ROSALVO SILVA CABRAL , 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000059-28.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MENDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000139-21.2020.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEREU: CARLOS ALBERTO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000169-90.2019.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE SOARES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000267-41.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICENTE PEREIRA
DA SILVAVITIMA: JOSE FELICIANO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000287-37.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO MARINHO RIBEIRO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS
CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000313-64.2019.815.0401 - TRANSFERENCIA ENTRE REU: JOSE MARCELO COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 027772PE EUGENIO MACIEL CHACON NETO. AUTOR: ESTADO DE PERNAMBUCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000360-38.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDMILSON DA SILVA
MARQUESVITIMA: SEVERINO MARTINS DA SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000373-71.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. L. L.VITIMA: M. B.VITIMA: J.
F. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000431-40.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURELIO CADENA DE
MELOAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000665-27.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000666-41.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000677-41.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000683-48.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GONCALVES DE
LISBOAVITIMA: JOSE RONILDO MENDES FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
4ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2020 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO: O Presidente da Primeira
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do
dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada
Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec01@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia
da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone