TJPB 01/07/2020 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800256-56.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - IPAM. ADVOGADOS:
MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº
21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E
BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADO: SEVERINA ROSA DA SILVA. ADVOGADO:
ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0802817-25.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: LUCIA DE
FATIMA ADVOGADOS: ERIC ALVES MONTENEGRO - OAB/PB N.º 10.198 E DAYSE EVANISIA PAULINO
- OAB/PB N.º 10.901
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823852-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: JOSÉ MAURÍCIO ALVES. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812491-62.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE
LUCENA FALCAO APELADO: MILLENA LYCIANE COSTA FERNANDES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0097481-63.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS
- OAB/PB 16.759
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0014842-70.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.
APELADO: FAUSTO ANDRÉ CELESTINO. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB N. 8.911
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000099-65.2010.815.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE. ADVOGADO: BRUNO RICELLI ARAÚJO FREIRE – OAB/PB 13200
APELADA: JOLENE ROCHA BEZERRA MOREIRA. ADVOGADO: SERGIO LISBOA MOREIRA – OAB/PB 10342
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802681-40.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183 APELADO: SINDICATO DOS PROFESSORES
MUNICIPAIS DE SOUSA – SINDPROMS. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0813911-25.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: MARIA JOSÉ SOARES. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – REMESSA OFICIAL,
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801965-82.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA
DE PATOS. APELANTE/RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO HONORATO PERÔNCIO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
BONFIM. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO - OAB/PB 4201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801389-10.2017.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS - OAB/PB – Nº. 13.294 APELADA/RECORRENTE: CLARA LÚCIA DA SILVA.
ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA - OAB/PB 23.554
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 88 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806572-47.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 89 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806236-43.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1ª. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA SUSCITADO: 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 90 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0805165-06.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 91 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0028243-93.2008.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA SOCORRO PAULINO DE MIRANDA ADVOGADOS: YURI PAULINO – OAB/PB 8448,
PATRICK LIMA – OAB/PB 19192 E ERICK G. S. BRITO – OAB/PB 19592 EMBARGADO: ALANNERY MONTEIRO
FALCÃO ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO – OAB/PB 11.249 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO
VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 92 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0810956-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: COMERCIAL ONDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800579-84.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE: MARIA ENILZETE SUARES PEREIRA NUNES ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB
12.362 EMBARGADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0841793-10.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: EDUARDO PEDRO ALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802368-38.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESPOLIO DE MARIA DO CARMO CABRAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELA RESPECTIVA INVENTARIANTE, A SRA. TEREZINHA ELOI DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/
RN 5069 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0003782-13.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO: JOSE ALFREDO DE FARIAS FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803822-48.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: FRANCISCO DE MEDEIROS FILHO. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB N. 17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842487-42.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ALDEMAR RÉGIS AZEVEDO E
ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: MAYARA RAMOS MARTINS DE ALMEIDA. DEFENSORAS: MARIA
DOS REMÉDIO MENDES OLIVEIRA E NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0809387-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ EMBARGANTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - OAB/PE 25.948-D EMBARGADO: JOSÉ
HENRIQUE DE CARVALHO E OUTRA ADVOGADO: RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - OAB-PB
26.563
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO Nº 0800223-17.2016.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO. APELADA:
ROZELMA GOMES DE ARAÚJO. ADVOGADA: NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JÚNIOR - OAB/PB 20.059
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 98 – AGRAVO
INTERNO Nº 0833991-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: IVONE GOMES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA OAB/PB N° 1 1724
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863020-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADOS: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA FILHO E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 99 – AGRAVO
INTERNO Nº 0800770-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: CERES RABELO - OAB/
PB 13.152 E KARLA VIRGINIA DE MELO E SILVA – OAB/PB 25666 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001854-59.2014.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO E FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA:
BRENDA MARTINS, REPRESENTADA POR SUA AVÓ JOSEFA BARBOSA ROCHA. ADVOGADO: ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA - OAB/PB 9449 E SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO - OAB/PB 9620
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 100 – AGRAVO
INTERNO Nº 0823202-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: IRENALDO DE LIMA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806223-94.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: CARLOS ANTONIO LIRA MELO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/
PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 101 – AGRAVO
INTERNO Nº 0807996-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A; ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB/PE 22718) AGRAVADO: FRANCILEUSA DA SILVA OLIVEIRA DINIZ; ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802373-45.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 102 – AGRAVO
INTERNO Nº 0836298-53.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DIBENS
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:. ENY BITTENCOURT OAB/BA Nº 29.442, AGRAVADO: ANA MARIA DA SILVA SOARES ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - OAB/PB 7828
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0801945-65.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: LAILTON DA SILVA SOUSA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 103 – AGRAVO
INTERNO Nº 0807142-33.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
MONIQUE RODRIGUES G MONTEIRO AGRAVADO: GILDO LECYN
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806971-78.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: LÚCIA MARIA DA CRUZ CARNEIRO. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 104 – AGRAVO
INTERNO Nº 0806434-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO HAWANA RESIDENCE ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/
PB 20222 AGRAVADO: BETTY CASTEDO CORTES E CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
– ME ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE - OAB/PB 19.758.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº0800573-79.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 105 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800925-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A AGRAVADO: JOSÉ
GEOVANNI RIBEIRO MARQUES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ - OAB/PB 12.326 COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0043691-33.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º
APELANTE: ANDERSON KLAYTON VIEIRA DE FRANCA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, HERBERTO S. PALMEIRA JUNIOR – OAB/PB 11665 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – REEXAME OFICIAL E
APELAÇÕES Nº 0065313-08.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2º APELANTE: JOSERLEY OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E OUTROS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 106 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805795-62.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR
AQUINO ALMEIDA AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP ADVOGADO:
JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET -OAB/PB Nº 27.446 B E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - OAB/PB
Nº 25.676
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 107 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802256-88.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARTA JANE RAMALHO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBU-