TJPB 18/06/2020 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

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DO RELATOR. (PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0809736-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Impetrante: Wilton Kelli Ramos Nobre. (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB
8.448 e outros). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124. DECISÃO: DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO DES.
JOÃO ALVES DA SILVA QUE A ACOLHIA. (PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0803407-65.2015.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Impetrante: Maria Jandira Ugulino Neta (Advs. Yuri
Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e outros). Impetrado: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB
5.124. COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. LEANDRO DOS
SANTOS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. (PJE-8º)
– Mandado de Segurança nº 0806187-36.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Impetrante: José Helemã Gomes Ribeiro (Advs. Luiz Pereira do Nascimento Júnior – OAB/PB 18.895 e
outros). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS; 2º Comandante Geral e Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de
Bombeiros Militar da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. DECISÃO:DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0801667-33.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
Embargante: José Alberto Cabral Leitão (Adv. Edson Araújo Diniz – OAB/PB 22.765). Embargado: Governador do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. DECISÃO: EMBARGOS
REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-10º) – Mandado de Segurança nº 0806072-49.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES). Impetrante: Carlos Eduardo de Miranda (Advs. Sheyner Yasbeck Asfora – OAB/PB 11.590 e José Ideltônio
Moreira Júnior – OAB/PB 18.804). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. COTA: RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. (PJE-11º)
– Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810454-51.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB. (Advs. Lília
Maranhão Leite Ferreira de Melo – OAB/PB 14.726 e Felipe de Figueiredo Silva – OAB/PB 13.990). Requerido:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. DECISÃO: DEFERIDA
A MEDIDA CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-12º) – Mandado de
Segurança nº 0804549-70.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Impetrante: Rutty Alves Rolim Leite Lima. (Adva. Carla Rolim Leite Lima – OAB/PB 22.880). Impetrado:
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. COTA: RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. (PJE-13º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 081332724.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Prefeito do Município de Cuité (Advs. Pedro Filype Pessoa Ferreira Oliveira – OAB/PB 22.033). Requerido:
Câmara Municipal de Cuité. DECISÃO: DEFERIU-SE O PEDIDO CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-14º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº
0813308-18.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
Requerido: Município de Camalaú. DECISÃO: DEFERIU-SE O PEDIDO CAUTELAR, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-15º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº
0805724-94.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Cuité do Mamanguape; e 2º - Câmara
Municipal de Cuité do Mamanguape. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS. DECISÃO: DEFERIU-SE O PEDIDO CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-16º) – Mandado de Segurança nº 0840311-90.2018.8.15.2001. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Impetrante: Tamara Jane Silva Zifirino. (Adv. Rhafael Sarmento
Fernandes – OAB/PB 17.319). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, ACOMPANHADO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA E MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO, PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO
DES. LEANDRO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. (PJE-17º) – Mandado de Segurança nº 0811983-08.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Impetrante: Veruska Helena Barros Silveira (Advs. Gustavo Albano Amorim
Sobreira– OAB/CE 13.552 e Jorge Leite Chianca Filho - OAB/CE 31.177). Impetrado: Presidente da Comissão do
Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. COTA:
RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. (PJE-18º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
0805334-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Tacima. Obs.: Averbou impedimento o
Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (ID 3297770) (art. 39 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: JULGOUSE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-19º) – Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0801425-40.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Prefeito do Município de Puxinanã (Advs. Rogério da
Silva Cabral – OAB/PB 11.171 e outra). Requerido: Câmara Municipal de Puxinanã. DECISÃO: DEFERIU-SE O
PEDIDO CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Nada mais ocorrendo e
diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 8
de junho de 2020, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão
ordinária judicial presencial. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos-PRESIDENTE. Robson de Lima CananéaGERENTE DE PROCESSAMENTO.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
Nota de Foro 014/2020 - COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
INTIMO o Advogado do(a) AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS – PB 2310 para, no prazo de 10 ( dez) dias,
providenciar o cadastramento no sistema PJE , para requerer o cumprimento da sentença, em 15 dias e, ainda,
de todo teor do ATO ORDINATÓRIO a seguir: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código
de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a
prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a
conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0034972-33.2011.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda
Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer
o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão

para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que de direito. Em nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos
com baixa na distribuição.
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 048/2020 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC) Processo: 082088189.2017.8.15.2001 - ProceComCiv AUTOR: ESPÓLIO DE LAÉRCIO DE CARVALHO ADVOGADO: 003926PB
JOSÉ SOARES GOMES REPRESENTANTE: MARIA ANTONIETA ALCOFORADO DE CARVALHO RÉU: ESPÓLIO DE BENEDITO FERREIRA QUEIROGA REPRESENTANTE: RENATA DO AMARAL QUEIROGA. Sentença:
Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inc. VI, do CPC.
Sem honorários advocatícios. Sem custas. P. R. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com
baixa na distribuição.
NOTA DE FORO N. 58/2020 – 1a Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo n. 082341033.2018.8.15.0001 Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Executado: JOSE PIRES RIBEIRO. Fica o(a) executado (a) intimado (a) da sentença que declarou extinta a execução,
julgo extinto o presente feito, devido ao abandono da causa pelo exequente. Campina Grande/PB, 17/06/2020

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 16/06/2020
Processo: 0000106-46.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto
Qualificado Apelante: Tarcisio Pessoa Lima Junior, Defensor: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000177-72.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Noticiado: Emerson Fernandes Alvino Panta. Processo: 0000178-57.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Falsidade Ideologica (Art. 299)
Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Processo:
0000179-42.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito Difamacao Recorrente: Clecy Prado De Aguiar Melo, Advogado: Sergio Nicola Macedo Porto, Recorrido: Khalilah
Guilhermina Palitot Farias Clementino, Defensor: Delano Alencar Lucas De Lacerda, Assist.Acusacao: Ministerio
Publico. Processo: 0000180-27.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Homicidio Simples Apelante: Ricardo Raimundo Do Nascimento, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001420-35.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Janser
De Souza Silva, Defensor: Neide Luiza Vinagre Nobre. Processo: 0001715-64.2018.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba,
Apelado: Jose Jeova Alves De Oliveira, Advogado: Italo Charles Da Rocha Sousa. Processo: 000351302.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Favorecimento Da Prostituicao Ou Outra Forma De Exploracao S Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Jose Vitorio Da Silva,
Rep. P/S Def. Fernando Eneas De Souza. Processo: 0007214-68.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Maria Das Gracas Ferreira De
Araujo, Defensor: Durval De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010409-88.2019.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Furto
Apelante: Rhayan Regis Cavalcanti, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Leite Da Silva 001138 - Pb • 20; Alisson Herbert Modesto De Melo 018617 - Pb • 26; Amanda Costa Souza
Villarim 013314 - Pb • 52; Amilton De Franca 003096 - Pb • 9 ; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb
• 32; Antonio De Padua M De Oliveira 003345 - Pb • 6; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 53; Antonio
Xavier Da Costa 009791 - Pb • 17; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 25; Bruno Aires Colaco
012704 - Pb • 2; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 4; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A
• 28; Camila Ingrid Pereira De Santana 032260 - Pe • 16; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb
• 2; Celito Cristofoli 010376 - Rs • 6; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 18; Cicero Jose Da
Silva 005919 - Pb • 21; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 31; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb
• 52; Clovis Souto Guimaraes Junio 016354 - Pb • 3; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 19; Daniel
Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 9; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 9; Dinara Priscila Bido
Eufrazino 020651 - Pb • 52; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 13; Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
023664 - Pb • 45, 46; Everton Manoel Pontes Do Nascimento 022761 - Pb • 43; Evylla Matias Veloso Ferreira
018308 - Pb • 30, 32; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 29; Felipe Dantas De Carvalho 015132 - Pb • 26;
Francisco Aldairton Ribeiro Carvalh 016045 - Ce • 6; Frederico Augusto Monteiro Leal 018884 - Pb • 17;
Gibran Motta 011810 - Pb • 32; Gustavo Lacerda 018938 - Pb • 42; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 Pb • 8; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 23; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 7;
Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 20; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 12; Jorge Marcio
Pereira 016051 - Pb • 10; Jose Lidio Alves Dos Santos 023760 - A • 5; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 19,
41; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 39, 40; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb
• 7; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 3; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 9; Leda
Maria Da Silva 005882 - Pb • 51; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 27; Marconi Gomes Da
Rocha 031798 - Pe • 16; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 48; Marcos Luiz Ribeiro De Barros
005476 - Pb • 6; Marcus De Sousa Arruda 001554 - Pb • 8; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 38; Pablo Forlan
Da Silva Oliveira 022521 - Pb • 50; Patricia Silva Vasconcelos 010528 - Rn • 14, 15; Paula Wanessa Pereira
De Oliveira 018886 - Pb • 36; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 18; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb •
3; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 11; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 13; Raphael Felippe
Correia Lima Do Ama 015535 - Pb • 2; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 4; Ricardo Sergio
Freire De Lucena 004418 - Pb • 20; Rivan Ribeiro Da Silva 049225 - Pe • 49; Roberta Beatriz Do Nascimento
023733 - A • 5; Ruy C Cesar De Freitas Evangelista 023050 - Pb • 45, 46; Sabrina Pereira Mendes 013251 Pb • 3; Samuel Diogo De Lima 007411 - Pb • 1 ; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 37; Thiago
Santos Barboza 017224 - Pb • 17; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 44; Valberto Alves De Azevedo Filho
011477 - Pb • 9; Vanessa Carla L Barbieri 149459 - Sp • 8; Victor Bruno Farias Lima 042422 - Pe • 49; Vital
Bezerra Lopes 007246 - Pb • 8; Wallace Alencar Gomes 024739 - Pb • 5; Walter Carvalho Almeida 008280
- Pb • 22; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 24; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 6; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 13

NOTAS DE FORO

CAMPINA GRANDE

CAPITAL

12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 048/2020 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC) Processo: 086353188.2016.8.15.2001 - ProceComCiv AUTOR: MARIA DE FÁTIMA GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 022899PB
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Despacho: INTIME-SE a parte Executada para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito 13.495,23 e recolher as custas
processuais, sob pena de incorrer em multa de 10% (§1º do art. 523 do NCPC) e 10% de honorários advocatícios
da fase executiva ou Oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, após o transcurso do prazo para pagamento (art.
525, CPC/15); recolher as custas processuais, que podem ser extraídas do site www.tjpb.jus.br (Custas Judiciais
- Área Pública - Custas Ocasionais). Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, voltem-me os
autos conclusos, para fins de prosseguimento dos atos expropriatórios (art. 523, § 3º do NCPC). Em não sendo
promovido o cumprimento de sentença, calculem-se as custas processuais, intimando-se a parte devedora para
o seu recolhimento, em DEZ dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Serasa Experian e Cartório
de Protesto de Títtulos, além de bloqueio via Sistema Bacenjud.

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0122736-23.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 007411PB SAMUEL DIOGO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 048/2020 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC) Processo: 082450027.2017.8.15.2001 - ProceComCiv AUTOR: JOSELIA ESTRELA GUIMARAES ADVOGADO: 13305PB ANTONIO
ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO ADVOGADO: 13445PB-E BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA RÉU: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA. Despacho: ID N. 28065824: ...Deste modo, nos termos do art. 344 do
NCPC, decreto a revelia da parte suplicada, contudo, como ela não constituiu advogado nos autos, deverá ser
aplicado o art. 346 do NCPC para contagem de prazos. Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 15
(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência.
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 048/2020 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC) Processo: 084839029.2016.8.15.2001 - BAAF AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 19937A PB
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RÉU: AMERIS ANGELA OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença conforme se infere da certidão de ID 26287437, intimem-se as partes

12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0004676-23.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: KERCIA CHRISTIANNE
AYRES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL ,
011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: KERCIA CHRISTIANNE AYRES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL , 012704PB
BRUNO AIRES COLACO. REU: JOSE MARCONE MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0009254-29.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: GUILHERME MARCONI
COUTINHO DE SOUSA ADVOGADO: 012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REU: CONDOMINO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB
CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0031977-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: NEIVA COELHO CALCADOS LTDA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ANDREA
CAVALCANTI NEIVA COELHO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018