TJPB 07/05/2020 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 05-05-2020, Eu, Ana Paula Paranhos, Técnica Judiciária, o
digitei por ordem do Despacho de ID nº 22361502, datado de 01-07-2019, de Dr. Antônio Rudimacy
Firmino de Sousa, Juiz de Direito desta 2ª Vara de Bayeux.
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080185941.2019.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os
autos da ação de usucapião supra, onde o autor VICTOR MATURE FELIX DA SILVA, brasileiro, casado,
bombeiro militar, inscrito no CPF/MF sob nº 021.545.194-58, RG 1910801 SSP/PB, residente e domiciliado na
Rua Carlos Gomes, nº 264, Imaculada, Bayeux/PB, CEP 58309-070, pretende usucapir o imóvel edificado,
situado no endereço acima descrito, com área total de 84m², medindo 7 m de frente e fundos por 12 m de
ambos os lados, tendo como confinantes: FRENTE: com a via pública Rua Carlos Gomes, Imaculada,
Bayeux/PB, CEP 58309-070; ESQUERDA: MARIA JOSÉ DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 461.234.744-72,
RG nº 549.701 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Carlos Gomes, nº 870, Imaculada, Bayeux/PB, CEP
58309-070. DIREITA: IRACEMA FERREIRA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o nº 237.483.204-00, RG nº
529.588 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Carlos Gomes, S/Nº, Imaculada, Bayeux/PB, CEP 58309070. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de
CHAMAR E CITAR o(s) representantes do ESPÓLIO DO SR. JOSÉ EVERALDO VIEIRA DE SANTANA, a Sra.
MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DA CRUZ, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob o nº 176.588.454-34, RG nº
463.677 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Aposentada Josefa Freires do Ramo, QD 526, LT 117, Jardim
Veneza, João Pessoa/PB, CEP 58084-075, e seus filhos JOSÉ LINDEMBERG FIRMINO DE SANTANA,
brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Aposentada Josefa Freires do Ramo, QD 526, LT 117,
Jardim Veneza, João Pessoa/PB, CEP 58084-075 e MARIA LINDOMAR FIRMINO DE SANTANA SANTOS,
divorciada, inscrita no CPF sob o nº 058.093.644-97, RG nº 3.083.926 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua
Aposentada Josefa Freires do Ramo, QD 526, LT 117, Jardim Veneza, João Pessoa/PB, CEP 58084-075 e
demais interessados, para querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos
termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma
legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20
(vinte) dias, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 05-05-2020, Eu, Ana Paula
Paranhos, Técnica Judiciária, o digitei por ordem do Despacho de ID nº 23669398, datado de 22-08-2019, de Dr.
Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito desta 2ª Vara de Bayeux.
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080227776.2019.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação de usucapião supra, onde os autores (01) FRANCISCO FRANCELINO DA COSTA, brasileiro, mestre de
obras, união estável com Maria da Luz Iago da Silva, do lar, com endereço Rua São Pedro, nº 139, bairro
Comercial Norte, cidade de Bayeux-PB, CEP 58309-822, portador do RG nº 1.023.526, SSP-PB, CPF nº
440.724.654-53, e (02) LEANDRO MUNIZ DA COSTA, brasileiro, taxista, união estável com Edicleide Tavares de
Souza, portador do RG 3.054.667 SSDS-PB, CPF nº 060.842.864-70, com endereço na Rua Vereador Dorgival
Dantas, nº 202, bairro Comercial Norte, cidade de Bayeux-PB, pretendem usucapir os lotes 13, 14, 15, 25, 26,
27, 28, 29 e fração do lote 30, todos da quadra B do Loteamento Colina Verde, bairro Comercial Norte,
cidade de Bayeux-PB, sendo os confinantes do terreno as seguintes pessoas: Ao Norte: Rua Projetada I:
lotes 13, 14 e 15. Ao Sul: Rua Projetada II: lotes 25, 26, 27, 28 e 29 e parte do lote 30 com a Rua Manoel Paulino
Gomes com o confinante GERÔNCIO ALFREDO DOS SANTOS brasileiro, casado, sucateiro, portador do RG
1474227 SSDS-PB, CPF nº 797.215.594-15, com endereço na Rua Manoel Paulino Gomes, esquina com Rua
Projetada da Sucata, bairro Comercial Norte, 13, Sucata de Carros, cidade de Bayeux-PB, CEP 58309-860; A
Leste: o confinante: JOÃO MATIAS, brasileiro, solteiro, motorista de alternativo, com endereço Rua Projetada
II, lote 24, quadra B, Loteamento Colina Verde, Bairro Comercial Norte, cidade de Bayeux-PB, lotes 25 e 13; A
Oeste: Área Verde: lotes 15, 28 e 29 e parte do lote 30. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy
Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovidos (01) NOVO LAR
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Br-101, Km 161, cidade de
Bayeux-PB, inscrita no MF/SRF CNPJ 09.267.543/0001-44; (02) CRISTIANO LIBERAL SILVA, brasileiro, divorciado, servidor público, portador do RG nº 1.168,794 SSDS-PB, CPF nº 504.385.301-87, com endereço na Trecho
1, lote C, Bloco L Apartamento 809, Zona Industrial (Guará), Brasília-DF; (03) LEA SANTANA PRAXEDES,
brasileira, solteira, servidora pública, portadora do CPF nº 250.565.224-49, com endereço na Rua Vitória, nº 50,
cidade de Cabedelo-PB, CEP 58106-059; (04) GERÔNCIO ALFREDO DOS SANTOS, brasileiro, casado, sucateiro, portador do RG 1474227 SSDS-PB, CPF nº 797.215.594-15, com endereço na Rua Manoel Paulino Gomes,
esquina com Rua Projetada da Sucata, bairro Comercial Norte, 13, Sucata de Carros, cidade de Bayeux-PB, CEP
58309-860; (05) JAILSON BARBOSA DOS SANTOS e SEVERINA BARBOSA DOS SANTOS, brasileiros, casados, ele vigia e portador do CPF nº 328.054.554-53, ela do lar, com endereço na Rua Chico Mendes, nº 25, bairro
Mário Andreazza, cidade de Bayeux-PB, CEP 58309-646; (06) GERALDO DUARTE DE OLIVEIRA, brasileiro,
casado, técnico em contabilidade, portador do CPF nº 040.056.854-66, com endereço na Rua Chico Mendes, nº
40, bairro Mário Andreazza, cidade de Bayeux-PB, CEP 58309-646 e demais interessados, em locais incertos e
não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do
art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo
afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 05-05-2020, Eu, Ana Paula Paranhos, Técnica
Judiciária, o digitei por ordem do Despacho de ID nº 22910099, datado de 23-07-2019, de Dr. EULER Paulo de
Moura JANSEN, Juiz de Direito em Substituição nesta 2ª Vara de Bayeux.
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080185941.2019.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os
autos da ação de usucapião supra, onde o autor VICTOR MATURE FELIX DA SILVA, brasileiro, casado,
bombeiro militar, inscrito no CPF/MF sob nº 021.545.194-58, RG 1910801 SSP/PB, residente e domiciliado na
Rua Carlos Gomes, nº 264, Imaculada, Bayeux/PB, CEP 58309-070, pretende usucapir o imóvel edificado,
situado no endereço acima descrito, com área total de 84m², medindo 7 m de frente e fundos por 12 m de
ambos os lados, tendo como confinantes: FRENTE: com a via pública Rua Carlos Gomes, Imaculada,
Bayeux/PB, CEP 58309-070; ESQUERDA: MARIA JOSÉ DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 461.234.744-72,
RG nº 549.701 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Carlos Gomes, nº 870, Imaculada, Bayeux/PB, CEP
58309-070. DIREITA: IRACEMA FERREIRA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o nº 237.483.204-00, RG nº
529.588 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Carlos Gomes, S/Nº, Imaculada, Bayeux/PB, CEP 58309070. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de
CHAMAR E CITAR o(s) representantes do ESPÓLIO DO SR. JOSÉ EVERALDO VIEIRA DE SANTANA, a Sra.
MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DA CRUZ, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob o nº 176.588.454-34, RG nº
463.677 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Aposentada Josefa Freires do Ramo, QD 526, LT 117, Jardim
Veneza, João Pessoa/PB, CEP 58084-075, e seus filhos JOSÉ LINDEMBERG FIRMINO DE SANTANA,
brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Aposentada Josefa Freires do Ramo, QD 526, LT 117,
Jardim Veneza, João Pessoa/PB, CEP 58084-075 e MARIA LINDOMAR FIRMINO DE SANTANA SANTOS,
divorciada, inscrita no CPF sob o nº 058.093.644-97, RG nº 3.083.926 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua
Aposentada Josefa Freires do Ramo, QD 526, LT 117, Jardim Veneza, João Pessoa/PB, CEP 58084-075 e
demais interessados, para querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos
termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma
legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20
(vinte) dias, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 05-05-2020, Eu, Ana Paula
Paranhos, Técnica Judiciária, o digitei por ordem do Despacho de ID nº 23669398, datado de 22-08-2019, de Dr.
Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito desta 2ª Vara de Bayeux.
Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080178759.2016.8.15.0751. Ação: Reconhecimento/ Dissolução. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de
Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CLEONICE RODRIGUES DA
SILVA, em face de MARIA HELENA DE ALMEIDA SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar CAROLINA FERREIRA MARQUES, JÚNIOR e BRUNO, atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 05 de maio de
2020. Eu, Anderson Antonio Dias da Cunha, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Euler Paulo de Moura
Jansen, Juiz(a) de Direito.

ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
2419520168150041 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A quem interessar possa e o conhecimento haja de pertencer, que por este Juízo e Comarca
de Alagoa Nova, PB., tramita a AÇÃO PENAL acima identificada, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, em face do
acusado RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, VULGO “NEGÃO”, brasileiro, em união estável, nascid o em 05/
02/1995, filho de Maria das Dores Nascimento da Silva e de Evandro Pedro da Silva, ora em lugar incerto e não
sabido, conforme certidão do meirinho, folha 97. PELO QUE, expede-se o presente Edital, a fim de que o referido

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acusado tome conhecimento da SENTENÇA CONDENATÓRIA proferida nos autos, datada de 09/05/2019, a qual
condenou-o à pena à pena base de UM (1) ANO DE DETENÇÃO, a ser cumprida inicialmente no REGIME
ABERTO, na Cadeia Pública local, porém, cabível de SUSPENSÃO, a teor do artigo 77 do Código Penal, pelo
prazo de DOIS (2) ANOS, mediante condições, sendo a primeira de prestação de serviços gratuitos à comunidade, por UM (1) ANO (primeiro ano da pena) e a segunda de COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO, para
informar e justificar suas atividades (segundo ano da pena). Do que, para constar, digitei o presente edital, que
vai devidamente assinado. Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Eronildo José
Pereira, Juiz de Direito.

BOQUEIRÃO
Comarca de Vara Única de Boqueirão – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 000107943.2014.8.15.0741. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Boqueirão, em virtude da
Lei, etc. faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CARLOS EDUARDO CABRAL, ROBERTO JORGE
CABRAL, LEILA MARIA CABRAL DE BARROS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar Edijânio Flávio de Macêdo e os herdeiros de Ademar Antônio de Farias, atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de
Boqueirão-PB, 13 de abril de 2020. Eu, Tássia Natália Medeiros de Assis, Técnico Judiciário, digitei. Falkandre
de Sousa Queiroz, Juiz de Direito.
COMARCA DE BOQUEIRÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800259-62.2019.8.15.0111. O(A) MM.
JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Boqueirão, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo
decretada a interdição de JURACY ANA TRUTA, brasileira, portadora do CID 10-G 30.9 e entidade nosológica 630Cid 10, nomeando-lhe como curadora JEANNE DE ARAÚJO TRUTA. E para que ninguém possa alegar ignorância
o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Boqueirão-PB, 27 de abril de 2020. Eu, Tássia Natália
Medeiros de Assis,Técnico Judiciário, digitei. Falkandre de Sousa Queiroz, de Direito.
COMARCA DE BOQUEIRÃO – PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O Exm.º Sr.
Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz de Direito auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da
Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que tramita neste Juízo uma Ação de posse, processo nº 0800398-35.2017.8.15.0741, requerido pela ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40, de um imóvel residencial, situado na
linha de transmissão que, operando em 69 KV, interliga os municípios de Campina Grande e Boqueirão, manda o
MM. Juiz CITARe Josefa Augusta de Oliveira, brasileira, estado civil e profissão desconhecidos, portadora do RG
1559273 SSP – PB e CPF 953170074-53, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a presente
ação, sob pena de serem aceitos os fatos articulados pelo autor. E para que ninguém alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Boqueirão, aos 14 dias do mês de fevereiro, do ano de 2020. Eu, Anselmo Vasconcelos
Costa, Técnico Judiciário, o digitei.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0801945-14.2015.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de IMOBILIÁRIA NOVO RUMO LTDA - ME. INTIME-SE o executado IMOBILIÁRIA NOVO RUMO LTDA - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença, na qual
DECLAROU EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e
CONDENO a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO os
cálculos ID 20030097, para que produza seus jurídicos efeitos legais. E após o TRÂNSITO EM JULGADO, pagar
as CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de conversão em Dívida Ativa. E para que não se alegue
ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,
Juíza de Direito Titular na 4a Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, digitei. Cabedelo, 05/05/2020.

CAIÇARA
COMARCA DE CAIÇARA – VARA ÚNICA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800059-59.2018.8.15.0121..
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Caiçara, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de JOSÉ PEREIRA DA COSTA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10:F-29,
nomeando-lhe como curador(a), MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local
de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Caiçara-Pb, 6 de maio de 2020.Eu,
Italo Macedo Barreto, Analista Judiciário, digitei. Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz(a) de Direito.

CUITÉ
Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080023056.2019.8.15.0161. Ação: usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: AGUITONIO SEVERINO DANTAS em face
de HERDEIROS DE ANTONIO LINO NA PESSOA DO SR. ENILSO “PICUÍ”, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) da ação do usucapião urbana do imóvel a seguir descrito:
um terreno urbano, medindo 08 (oito) metros de frente, igual dimensão na linha de fundos, por 33 (trinta e três)
metros de cumprimento em ambos os lados, limitado ao norte (fundos), com herdeiros de José Sabino ao Sul
(frente) com a Rua Prefeito Felinto Florentino; ao lado esquerdo com imóvel pertencente ao Sr. José Zito de
Farias e do lado direito aos herdeiros de Solon Severino e Maria das Neves (irmãos do autor). Fica citado os
interessados, ausentes e não sabidos, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena
de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de
Cuité-Pb, 30 de março de 2020. Eu, Adriano Crispim Costa, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITÉ – 2ª VARA MISTA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800161-24.2019.8.15.0161..
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de ANA PAULA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID CID 10 F71 Retardo mental moderado, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
nomeando-lhe curador na pessoa de TEREZINHA SANTOS, ficando limitada a curatela à prática de atos
relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial. Fica dispensada a especialização em hipoteca, diante
da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado.. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por três vezes no Diário da Justiça,om intervalo de 10 (dez) dias, 2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 31 de
março de 2020.Eu, Adriano Crispim Costa/Técnico Judiciário, digitei. FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito.

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA – 5ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS - PROCEDIMENTO COMUM - REINTEGRAÇÃO DE POSSE(PJE) n. º 0007924-25.2014.8.15.0181 A MM. Juíza de Direito em
substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da ação em epigrafe, promovida por LUCIANO BEZERRA DA CRUZ em face de JOSENILDA PAULINO
SOARES E OUTROS, na qual o promovente supramencionado pretende a antecipação dos efeitos da tutela para
que seja expedido mandado de reintegração de posse em favor do espólio do Sr. Matias Guedes Bezerra, do bem
situado na Rua Antônio de Freitas de Albuquerque, n.º 68, Santa Terezinha, Guarabira-PB, com dimensões de
construída de 5,65m x 13,00m, perfazendo um total de 73,45m2, para que este seja integrado ao processo do
inventário, bem como, seja decretada a nulidade da transferência do referido bem a Sra. Edineide Araújo
Fernandes da Silva; que por meio deste, fica o(a) Sr(a). MATIAS GUEDES BEZERRA FILHO, residente na Rua
Bráulio Martins, n.º 97, Santa Terezinha, Guarabira–PB, JOSÉ EDUARDO BEZERRA IRMÃO, residente na
Rua C, Quadra 03, Lote 32, Jardim Dayse, Duque de Caxias, Rio de Janeiro-RJ, MARIA DE FÁTIMA CRUZ,
residente na Travessa Escada, n.º 09, apartamento, 401, Rocinha,. Rio de Janeiro e os HERDEIROS DO(A)
FALECIDO(A) ENI ARAÚJO BEZEERA E DOS HERDEIROS DO DE CUJUS SEVERINO ARAÚJO BEZERRA,
atualmente, em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADOS(AS) para apresentar(em) contestação(ões)
no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. Com
advertência de que não sendo contestada a ação será decretada a revelia. E para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. KÁTIA DANIELA DE
ARAÚJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Guarabira-PB, aos 05/05/2020, Eu, Laise Onilda Cordeiro da
Cruz Borba, Técnica Judiciária, o digitei e assina a Dra. Kátia Daniela de Araújo, Juíza de Direito nesta Vara.