TJPB 04/05/2020 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020

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PROCESSO / INTERESSADO / CARGO: 2019264762 - Edson Roque Brandão - Técnico Judiciário. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de abril de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800052-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MATEUS
CRISPIM VIEIRA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUSA - - OAB/PB 10.503 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800743-85.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA OAB/PB 13.151

06º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 25 DE MAIO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 01 DE JUNHO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0801427-10.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 1º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812549-54.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO.
AGRAVADA: JOSE HERMES DO NASCIMENTO FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807163-43.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA – EPP. ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO OAB/PB 6.509

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803717-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MACONS DO
ESTADO DA PARAIBA – AMEP ADVOGADA: ELIOMARA CORREIA ABRANTES – OAB/RO 1326

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800087-20.2017.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB Nº 6.974.
EMBARGADA: MARIA DA LUZ MATIAS SANTOS SILVA. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA –
OAB/PB Nº 19.292.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0829734-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTOS ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO - OAB/PB Nº. 10.481

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0010870-73.2006.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. EMBARGADOS: VALADARES AUTO SERVICE LTDA.; KLEBER LIRA VALADARES; ANNUSKA ZAIRA SOARES QUINTAS
VALADARES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO Nº: 081083739.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSE HENRIQUE BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADO: FIORI VEICOLO LTDA
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE 17.593 E MARISA PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008441-07.2011.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS. ADVOGADO: WILSON FURTARDO ROBERTO –
OAB/PB 12189 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI –
OAB/PB 122626-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811845-41.2019.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: SELMA PAULINO TEIXEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO INTERNO Nº
0802714-08.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: TONY CARNEIRO DE FREITAS. ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES - OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806763-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: NIWTON COELHO DE SOUZA ADVOGADOS: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO - OAB/PB 13.699 E ELSON CARVALHO
FILHO - OAB/PB 14.160 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTCRISTO ADVOGADO: RODRIGO
CABRAL DE MEDEIROS - OAB/PB 16.720
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810663-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. AGRAVANTE: MINERAÇÃO
SÃO JOÃO LTDA. ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB – 3689 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812745-24.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADOS: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA – OAB/PB
9.779, DANIEL CANDIDO DE LIMA – OAB/PB 23.798 E MARIA DAS GRAÇAS D. CABRAL – OAB/PB 7.86
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801189-25.2019.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: ANA CAROLINE MARTINS DE ARAÚJO OAB/PB Nº
19.905-B AGRAVADO: IANE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADOS: BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS - OAB/PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS - OAB/PB 12.372
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811298-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA FILHO. ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - OAB/PB 14.610 E MARIANA
DE ALMEIDA PINTO -OAB/PB 23.767 AGRAVADO: RDA DO CARMO COMÉRCIO DE CARNES EIRELI – ME.
ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - OAB/PB N.º 14.463
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800404-97.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADORES: DIEGO CARVALHO MARTINS E MARCUS TÚLIO MACÊDO
DE LIMA CAMPOS. ADVOGADA: DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 17.078 AGRAVADO:
FLÁVIO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL VASCONCELOS. ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA
BENJAMIN - OAB/PB 12.323
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810757-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVELDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: RICARDO WAGNER LIRA LACET.
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
- OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800294-30.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ELIANE DE FÁTIMA MORAIS DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800600-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JOSÉ
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE –
OAB/PB 13.531, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715, THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA
– OAB/PB 16.965, GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897, FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600 E SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124.
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806767-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: LUSANIRA ANTONIA PINHEIRO ALVES E MYLENA PINHEIRO ALVES ADVOGADOS: JADE BIANCA DE
OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N 26.146 E JUDAH BEN-HUR DE OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N. 22.916 AGRAVADO:
GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: RODRIGO ALVES SOARES
OAB/MG 87.943 E LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS OAB/CE 29.746
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807530-67.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE:
JÚNIOR NUNES PORPINO E JOHN LENNON DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADOS: JÚNIOR NUNES PORPINO - OAB/PB: 26. 036 E JOHN LENNON DA SILVA ARAÚJO - OAB/PB: 25. 916 1º AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO – OAB/PB 18444
2º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA ADVOGADO: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO OAB/PB 20308

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO Nº: 001425592.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAULEASING
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: FABIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800657-25.2018.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: TEREZA CRISTINA
COSTA DE OLIVEIRA LOPES.ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA – OAB/PE 1373-A APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA – OAB/PB 10.857
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3023888-81.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MARCELLE
GUEDES BRITO. APELADO: HORÁCIO TAVARES DE MELO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802033-76.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ELAYNE CRISTINA SOUSA DA SILVA. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326, WALCIDES
MUNIZ - OAB/PB 3.307 E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D.
DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000122-45.2016.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DO COMARCA DE UIRAUNA. APELANTE: DEIVYD SILVA
LIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MAGNA LÚCIA DA SILVA. ADVOGADO: ANA CLÁUDIA NÓBREGA ALENCAR - OAB/PB 19.466 APELADO 1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO
FREIRE DE LUCENA. APELADO 2: SANDRA REJANE DE OLIVEIRA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0066921-70.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARINEIDE
MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB
Nº 4007. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800617-12.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: EDILEUSA
MATIAS FEITOSA. ADVOGADO: GILSON SANTIAGO - OAB/PB 22.154 APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819313-38.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINO
DOS RAMOS DE LIMA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807725-34.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEILTON
MUNIZ SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800032-69.2017.8.15.0361 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA APELANTE: FABIO MANOEL DE MOURA ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA – OAB/PB Nº 19.292. APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB Nº 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029747-42.2005.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO. APELADO: ZENILDO SOUZA DEFENSORA: ARIANE
BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804497-37.2017.815.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DAVID DA SILVA. ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES – OAB/PB Nº 10.416. APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806681-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES APELADO: ESPÓLIO DE DJAIR NÓBREGA. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO -OAB/PB 16.725
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031091-58.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES APELADO: COOPERATIVA MISTA DOS TEXTEIS DO ESTADO DA PARAIBA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800049-11.2019.815.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A. APELADO: EDMILSON MARTINS PEREIRA. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA
– OAB/PB Nº 19.927.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800439-63.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO – FURNE E EDUCACIONAL ACADÊMICO LTDA –
ME ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164 E OUTROS REBECA RODRIGUES NUNES
MEDEIROS. APELADO: GUTEMBERG DANTAS DA SILVA. ADVOGADOS: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO. - OAB/PB 13.972, JULIANA DE FÁTIMA PINTO DE AZEVEDO - OAB/PB 15.995 E MAYARA SOUTO
MENEZES - OAB/PB 17.497
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821972-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GILVANDO
ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA