TJPB 23/04/2020 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 284 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002140-45.2015.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE:
JUNIOR JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB 10.384 EMBARGADA: FRANCINETE BEZERRA. ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA -OAB/PB 19880
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 285 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0114968-46.2012.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: LÚCIA DE
GOUVEIA VIDAL. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 286 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0046689-42.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO FIAT S/
A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB Nº 12.450-A. EMBARGADA: TEREZINHA SOARES DE
HOLANDA CAVALCANTI. ADVOGADOS: THAISA CRISTINA CANTONI – OAB/PR Nº 35.670 E LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA - OAB/PB 15.502
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 287 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812144-18.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. EMBARGADA: GILMARA RAMALHO DOS
SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 288 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0072032-35.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: LÚCIA HELENA LINS DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA - OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 289 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807618-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
EMBARGADO: MARI COMÉRCIO DE CALCADOS E ACESSÓRIOS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 290 - AGRAVO INTERNO Nº
0811413-22.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: YWANA ROWENA LEITE DE SÁ.
ADVOGADO: EDSON FORMIGA FILHO – OAB/PB Nº 18.431.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 291 - AGRAVO INTERNO Nº
0811503-30.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE UIRAÚNA. ADVOGADOS: ANA CLÁUDIA NÓBREGA ALENCAR - OAB/PB 19.466 E ELICELY CESÁRIO
FERNANDES - OAB/PB 13.168 AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO BRASIL DANTAS E OLAVO ROMÃO
DANTAS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES – OAB/PB 21244
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 292 – AGRAVO INTERNO Nº
0813022-40.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RICARDO RIBEIRO CARNEIRA DA CUNHA. ADVOGADO: JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO — OAB/PB
12086 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 293 - AGRAVO INTERNO Nº
0813077-88.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 AGRAVADO: DAVI GUILHERME DE OLIVEIRA ARAÚJO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, RAISSA ROMÊNIA
DE OLIVEIRA ARAÚJO. ADVOGADAS: KÍSSIA POLYANA ANDRADE PESSOA - OAB/PB: 21.267 E JOSILEIDE
BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES - OAB/PB: 17.136
JOSE DANTAS NETO. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259 APELADO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 306 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800361-80.2019.8.15.0371. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MATHEUS MENDES BEZERRA
DE ANDRADE. ADVOGADA: JESSICA RUANA LIMA MENDES - OAB/PB Nº 24324 APELADO: EDNALDO
BEZERRA DE ANDRADE. ADVOGADO: ÉTERSON ALVES COELHO BRANDÃO - OAB/DF 62.780
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 307 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814334-48.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMPINA GRANDE. APELANTE:
GENECY PEREIRA SOUZA MOREIRA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 308 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800660-86.2018.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: VENCESLAU PEREIRA DUVIRGENS. ADVOGADO: JOSÉ GERVÁZIO JÚNIOR (OAB/PB Nº 15.124-B)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 309 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800420-05.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MARCOS
ANTÔNIO ALVES GABRIEL ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 310 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805586-06.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JACKSON CORTE
DA SILVA. ADVOGADO: DIEGO WALLACE NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.071 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR - - OAB/
PB 11.591 E CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB-PB Nº 7.119
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800968-47.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: CLEITON DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES DE LUCENA –
OAB/PB 21.734
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 312 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804849-84.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCO GOMES DOS
SANTOS. ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) APELADO: MUNICÍPIO DE
QUIXABA. PROCURADOR: ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ALVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 313 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801166-83.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA; KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 17.8033 A APELADA: MARIA BARBOSA DA
SILVA GONDIM. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 314 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801096-07.2016.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA.
APELADOS: SINÉSIO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADA: LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA OAB-PB
Nº 22431
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 315 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849739-67.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: GABRIEL
DE LIMA ARAÚJO, JOSEDACIO DE LIMA ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB Nº 4.007). 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
2º APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 294 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812700-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSELHO MANOEL DA SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA - – OAB/PB
12236 AGRAVADO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE –
OAB/PE 18857
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 316 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
3018076-53.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. APELADO: JOSÉ BENJAMIN FIREMAN DUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 295 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810876-26.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA RANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: MARIA
BERNADETE MIRANDA XAVIER DE OLIVEIRA. DEFENSOR: JEZIEL MAGNO SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 317 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015932-51.2000.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADOS: M. A. SOUZA CALÇADOS LTDA
E OUTROS. DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 296 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812977-36.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: RODOLFO
PATRÍCIO MEDEIROS DOS SANTOS. ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB
20.907) AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADOS: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR - OAB/SP 107414 E MARIA LUCILIA GOMES – OAB/SP Nº 84.206
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 318 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802282-14.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMAMGUAPE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA.
APELADA: FABIANA MEDEIROS NEPOMUCENO PORTO. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ CIRINO MOREIRA
- OAB/PB 12.805
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 297 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804374-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: FRANCISCO
MONTEIRO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 319 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831980-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EDNALVA FÉLIX DA SILVA.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADOS:
CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A) E LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB/BA 16.780
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 298 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813216-40.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
KLEBER BARBOSA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000422-32.2016.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTES: ABELARDO COELHO DE
SOUSA E BENTO COELHO DE SOUZA. ADVOGADAS: RAQUEL FRANCISCA DA NÓBREGA – OAB/PB 14786
E VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 16249 APELADO (1): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO:
DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477 – A APELADO (2): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 299 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812224-79.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO. AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LYRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 300 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801524-10.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESPÓLIO
DE MANOEL DO NASCIMENTO BARROSO REPRESENTADO POR MARIA PEREIRA BARROSO. ADVOGADO: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/PB 22213 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - OAB/PB Nº 21.048
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 301 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800790-68.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA MACENA
MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADO: WILL ROBSON DA SILVA MOURA. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES
FARIAS – OAB/PB Nº 20.107.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 302 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022423-25.2010.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADA: CPS ENGENHARIA LTDA. E
VITALUX EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. ADVOGADOS: MOACIL GARCIAL – OAB/SP 100335, ANDERSON
FIGUEIREDO DIAS – OAB/PB 257582, ANALU NEVES DIAS ARNOUD – OAB/PB 15880, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM – OAB/SP Nº 220.843, ANDERSON FIGUEIREDO DIAS – OAB/SP 257582 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 303 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810061-39.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOSÉ MEDEIROS DE
LIMA. ADVOGADO: DIBS COUNTINHO RODRIGUES – OAB/PB Nº 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 304 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818852-52.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
JONATHA FERREIRA DA SILVA E JOSÉLIA FERREIRA SIMPLÍCIO. ADVOGADA: BETÂNIA MARINHO DE
SOUZA - OAB/PB-19280 APELADOS: FAUSTINO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA E THIAGO FAUSTINO
ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE - OAB Nº 18.722
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 305 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818575-02.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 321 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819750-65.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: ALISSON PEREIRA DIAS. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA - OAB/PB 16.928
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 322 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801028-53.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JOSÉ MIGUEL PEREIRA FILHO. ADVOGADOS: ANNA RAFAELLA MARQUES – OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE – OAB/
PB 20.451 ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 323 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800803-66.2018.815.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE TAVARES. PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. APELADA: FRANCISCA
VIRGULINO DE MORAIS. ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA – OAB/PB 23386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 324 - APELAÇÃO Nº 080330697.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY. APELADA: KATIA MABEL DOS SANTOS. DEFENSORA: NADJA
SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 325 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800450-42.2018.815.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: MARIA JOSÉ
SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – OAB/PB Nº 12.053. APELADO: BANCO PAN S/
A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/PB Nº 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 326 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000260-19.2009.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: GENILDO
HILÁRIO ZEFERINO. ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6.088). APELADO:
MUNICÍPIO DE AROEIRAS. PROCURADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 327 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064745-21.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO
DE QUEIROGA LOPES. ADVOGADO: HÉRCIO LEITE NÓBREGA FILHO (OAB/PB N° 7.455) APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8123)