TJPB 22/04/2020 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA – Processo 0011774-15.2014.815.0011. AÇÃO
CIVIL PÚBLICA Edital, Prazo: 30 dias. O JUIZ DE DIREITO, GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES,
DA 1 VARA DA FAZENDA, DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede
no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Autor, MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA e promovidos CARLA CISLAYNE MOURA FERNANDES. E o presente para INTIMAR a promovida, CARLA CISLAYNE MOURA FERNANDES, atualmente em lugar incerto e nao sabido, do
teor da sentença proferida nos autos, que julgou IMPROCEDENTE o pedido da inicial. E para mais tarde
alguém não alegue ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado
e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 17/04/2020. Eu, Lidiana Marques de Souza Alves,
Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA. Processo 0016424-08.2014.8.15.0011. PROCEDIMENTO COMUM CIVEL. Edital, Prazo: 30 dias. O JUIZ DE DIREITO, GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES, DA 1 VARA DA FAZENDA, DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que
por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Autor, MARIA
JOSE LIMA DE MEDEIROS e promovido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. E o presente para
INTIMAR a autora, MARIA JOSE LIMA DE MEDEIROS, atualmente em lugar incerto e nao sabido, do teor da
sentença proferida nos autos, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. E para mais tarde
alguém não alegue ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado
e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 20/04/2020. Eu, Lidiana Marques de Souza Alves,
Técnica Judiciário, o digitei.

ALAGOA NOVA
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080040811.2018.8.15.0041. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, Dr.
Eronildo José Pereira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR(A):
JOSÉLIA VASCONCELOS DE FRANÇA, brasileira, pensionista, viúva, que era casada com LUIS CARLOS DE
FRANÇA, sob o regime da comunhão parcial de bens, falecido no dia 17/01/2017, residente e domiciliada na Rua
Antunes Brandão, n. 36bairro Santa Luzia, nesta cidade, em face deste Juízo. Que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)s supostos interessados, atualmente em local(is) incerto(s)
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-PB., 20 de abril
de 2020. Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira,
Juiz(a) de Direito.

ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 910320188150411
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste
Juízo corre seus trâmites um processo em que é acusado FABIANO ARAÚJO DE SOUZA, filho de Domingos
Henriques de Souza e de Josefa Salvina de Araújo, RG nº 2.076.003 SSP-P B, não tendo sido possível citá-la
pessoalmente, CITA-O pelo presente para tomar conhecimento dos autos supra, tendo sido denunciado como
incurso nas sanções do Art. 306, § 1º, I, Lei nº 9.503/97. Fica o réu de logo citado, para apresentar defesa
preliminar nos moldes do art. 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário. E para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 17.04.2020. Eu, Silvando
Torres Ferreira, Técnico Judiciário, digitei e assino - Ass. Antônio Eimar de Lima. Juiz de Direito.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 16116620168150411
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste
Juízo corre seus trâmites um processo em que é acusado TRANSPORTE RODOVIÁRIO NORDESTINO LTDA,
pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 09.383.084/0008-30, não tendo sido possível citála pessoalmente, CITA-O pelo presente para tomar conhecimento dos autos supra, tendo sido denunciado como
incurso nas sanções do Art. 56, caput, da Lei nº 9.605/98. Fica o réu de logo citado, para apresentar defesa
preliminar nos moldes do art. 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário. E para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 17.04.2020. Eu, Silvando
Torres Ferreira, Técnico Judiciário, digitei e assino - Ass. Antônio Eimar de Lima. Juiz de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080152172.2016.8.15.0751 - AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABE a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que neste
Juízo tramitam os autos da ação de Indenização por Danos Materiais supra em que o autor VIAÇÃO RIO TINTO
LTDA, empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros, inscrita no CGC/MF sob o nº 09.107.137/000114, com sede na Avenida Liberdade, 3.096,CEP 58.306-000, Bayeux/PB, alega que no dia 29.12.2015, o
veículo GM Celta (V1), de placa NPV-9078Guarabira - PB, conduzido por MARCONDES DA SILVA e de
propriedade da SHOW PRESTADORA DE SERVIÇO DO BRASIL LTDA – ME, ao acessar curva existente na
rodovia estadual PB 073, entre as cidades de Pirpirituba e Guarabira, na altura do engenho Maribondo, por
motivo desconhecido, invade a contramão de direção, dando azo a colisão frontal com o veículo da Promovente. A conduta negligente, imperita e imprudente realizada pelo promovido, afronta diretamente as disposições
dos Artigos 28 e 162, I do CTB, conforme faz prova o boletim de Acidente de Trânsito no 184/2015 acostado
aos autos. Ato contínuo, ao ocorrido a empresa tentou inúmeros contatos com o promovido sem obter
nenhuma posição em concreto, sob o ressarcimento dos prejuízos, restando unicamente o ajuizamento da
presente ação. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente
edital a fim de CITAR MARCONDES DA SILVA, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido para,
querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC.
O presente edital será expedido nos termos do art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia
no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume,
tendo sido digitado pela servidora Liliane Gomes de Oliveira, técnica judiciária. Dado e passado nesta Comarca
de Bayeux-PB, aos 17 de abril de 2020.

CAIÇARA
COMARCA DE CAIÇARA – VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800068-21.2018.8.15.0121.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Caiçara, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDSON LOPES DA SILVA, brasileiro(a),CPF
713.541.914-63, nomeando-lhe como curador(a) MARINALVA FIRMINO DOS SANTOS. E para que ninguém
possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Caiçara-Pb, 20 de abril
de 2020.Eu, Italo Macedo Barreto, Analista Judiciário, digitei. Jailson Shizue Suassuna, Juiz(a) de Direito.

CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
A Doutora Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo e Cartório
da 3a Vara, tramita a Ação de Divórcio Consensual, PJE nº 0800901-09.2018.8.15.0131, requerida por Jefersson
Pereira Alves e Aline Moésia Ferreira. Estando o(a)(s interessado Jefersson Pereira Alves, atualmente em lugar
incerto e não sabido, com o presente, INTIMO-O(A) para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, devendo cumprir o ato que lhe compete, sob pena de extinção do processo, sem
resolução de mérito. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou
a MM. Juíza expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no lugar de costume
do Fórum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos vinte dias do mês de abril do ano
de dois mil e vinte. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro
Mota, Juíza de Direito.

INGÁ
INGÁ, EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. 0800770-18.2018.8.15.0201. [Substituição de Curatela]. A
MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER, aos que o presente Edital
lerem ou dele tiverem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação Substituição de Curatela,
processo nº 0800770-18.2018.8.15.0201, movida por JOELMA DE LIMA ALMEIDA em face de BEATRIZ DE LIMA
ALMEIDA, na qual foi decretada a substituição da curatela da interditada MIRIAN DE LIMA ALMEIDA, passando
da Sra. Beatriz de Lima Almeida para a Sra. Joelma de Lima Almeida Torres, autora da referida ação, o(a)
qual respondera por todos os atos da vida civil do(a) interditado(a). E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial
por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Inga, 17 de abril de 2020. Eu,
JOSEFA NUNES DOS SANTOS, técnico(a) judiciário(a), digitei-o. Dra. ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE
MELO, Juíza de Direito.

JUAZEIRINHO
COMARCA DE JUAZEIRINHO - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora Ivna
Mozart Bezerra Soares, Juíza de Direito em substituição da Comarca de Juazeirinho/PB, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, CITA a promovida
a Sra. ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA, brasileira, divorciada, do lar, RG n° 13.027.008-5 SSP/PR e inscrit a
no CPF sob o nº 099.518.209-48, mãe biológica do menor Y.E.R.S, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
nos autos da AÇÃO DE GUARDA PJE 0800600-17.2018.8.15.0631, que se processa perante este Juízo, movida
por FRANCISCO PAULO DA SILVA PEREIRA, para, querendo, contestar a ação, ficando advertida de que não
sendo contestada a ação no prazo de defesa, presumir-se-ão aceitos pela ré como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285, do CPC). O prazo de 15 dias para contestar iniciará após o decurso do
prazo de 30 dias da publicação do presente edital. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados
e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente que será publicado em local de costume, na
forma da Lei. Juazeirinho – PB, 18/04/2020. Eu, Geane Lima de Albuquerque, Técnica Judiciário, digitei. Dra.
Ivna Mozart Bezerra Soares - Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE JUAZEIRINHO - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora Ivna
Mozart Bezerra Soares, Juíza de Direito em substituição da Comarca de Juazeirinho/PB, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, CITA o promovido
a Sr. Erivaldo Alves da Silva, brasileiro, casado, nascido em 20 de junho de 1972, natural de João Pessoa-PB,
filho de EVANI ALVES DA SILVA,, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO PJE 0800269-35.2018.8.15.0631, que se processa perante este Juízo, movida por
MÍRIAN HERCULANO DE MORAIS ALVES, para, querendo, contestar a ação, ficando advertida de que não
sendo contestada a ação no prazo de defesa, presumir-se-ão aceitos pela ré como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285, do CPC). O prazo de 15 dias para contestar iniciará após o decurso do
prazo de 30 dias da publicação do presente edital. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados
e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente que será publicado em local de costume, na
forma da Lei. Juazeirinho – PB, 18/04/2020. Eu, Geane Lima de Albuquerque, Técnica Judiciário, digitei. Dra.
Ivna Mozart Bezerra Soares - Juíza de Direito em substituição.

MAMANGUAPE
2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Ação de Execução Fiscal. Processo
nº 0800057-16.2019.8.15.0231. Edital de citação. Prazo: 20 dias. A MM Juíza informa a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente dessa 2ª Vara Mista desta
Comarca, processa-se aos termos da Acao de Execução Fiscal tendo como parte promovente a Fazenda Pública
do Estado da Paraíba em desfavor de SEU BIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E o
presente para CITAR o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de
R$ 135.557,75 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos),
acrescido de juros e correção monetária, custas e demais encargos, conforme consta da petição em anexo, ou
garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora, sob pena
de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para integral solução da dívida. E para que mais tarde
alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza Titular expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Mamanguape - PB, aos 20/04/2020. Eu, Renata Lima de Sant´Anna, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 20 DIAS PROCESSO: 080340894.2019.8.15.0231 ACAO: USUCAPIAO. A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos que, por este juízo tramitam os autos
da ação acima epigrafada, movida por GENILSON RODRIGUES DA SILVA, cujo imóvel usucapiendo localiza-se
no Sítio Pirpirí do Vigário, S/N, Zona Rural, Itapororoca – PB – CEP: 58275-000, para contestarem no prazo de
15 (quinze) dias, advertindo-os de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM.
Juíza expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume, e publicado na forma
da lei. Mamanguape /PB, 20 de abril de 2020. Eu, Anabel Alves de Sousa, auxiliar judiciaria, o digitei. Dra. Candice
Queiroga de Castro Gomes Ataíde, Juíza de Direito Titular.

MONTEIRO
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº
0802384-83.2019.8.15.0731 Ação Declaratória. Autor: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A em face
de MARIA DAS DORES AVELINO DA SILVA. INTIME-SE o promovido MARIA DAS DORES AVELINO DA SILVA,
atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença: Isto posto, com fincas no art. 487, III, “b”, do
CPC, HOMOLOGO PÔR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS, o acordo, declarando extinto
o processo. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, digitei.
Cabedelo, 17/04/2020.
COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800793-23.2018.8.15.0731.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Mista de Cabedelo, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ROSANA DA AZEVEDO, inscrita no CPF sob
o nº. 651.955.904-00, portador(a) do portadora de Outras Esquizofrenias (CID 10 F 20.8), nomeando-lhe como
curador(a), MARIA JOSÉ AZEVEDO DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, vendedora, inscrita no CPF sob o
n° 01 1.295.154-60. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.,
5ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 18 de abril de 2020.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. João Machado de Souza
Júnior, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 2ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15
(QUINZE)DIAS. O Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vial da Costa Juiz de Direito da Comarca de Monteiro-PB na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que perante este Juizo, tramitam os termos da Medida Protetiva de Urgência, que move a
Geraldina Clemente da Silva em face de Nivaldo Clementino Alves, Processo 0800411-74.2020.815.0241/2 Vara.
E como consta que o(a) vítima(a) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o(a) mesmo(a), fique INTIMADO(A)
da decisão que deferiu a Medida Protetiva em favor de Geraldina Clemente da Silva. DADO e passado na
escrivania da 2 Vara, aos 20 de abril de 2020. Eu, Maria do Socorro Ferreira Maracajá, Téc. Judiciário o digitei.

PATOS
5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 080476719.2019.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca
de Patos/PB, na forma da Lei, etc. a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este
Juízo se processa a ação de USUCAPIÃO, requerida por ISLANDIA MARIA NASCIMENTO DE MORAIS, para
aquisição de 01(um) IMÓVEL, localizado na Rua Pedra Branca, s/n, Belo Horizonte, Patos – PB . Pelo que CHAMO
e CITO para, querendo e no prazo de 15 dias, apresentar resposta ao pedido, sob pena de revelia e presunção de
veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor: os interessados ausentes, incertos e desconhecidos –
(NCPC, art. 259, inciso I) - Dado e passado nesta cidade e comarca de Patos aos 20 dias do mês de abril de 2020.