TJPB 31/03/2020 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020

20

DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE, 018657PB
VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE, 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000249-28.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY TAVARES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA, 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO
DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado da sentença condenatória nas fls. 277/281, incurso nas penas
do artigo 1º, I, Lei 8.137/90 c/c art. 71 do CP.

(quinze) dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidência de multa de dez por cento e de
honorários advocaticios também de dez por cento.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000203-13.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R.
S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. ADOLESC AUTOR DO ATO:
V. G. M. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00359 Processo: 0000709-86.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ABETANIO FRANCELINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se para que se
manifeste no prazo de cinco dias, podendo, inclusive, requerer a producao de provas e arrolar testemunhas.

GUARABIRA
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000119-24.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MARIA DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000249-43.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0002119-89.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FRANCISCO CLEIDSON XAVIER DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000129-97.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIDAL DUARTE
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000509-57.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
XAVIER DE MOURA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000087-67.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RIVANILDO
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
da manutenção da prisão preventiva mantendo a segregação cautelar do acusado, uma vez que ainda
restam presentes os requisitos ensejadores da sua decretação, conforme fls. 341/342.
00345 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ORELIANO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. REU: MANOEL ALEXSANDRO
OLEGARIO MOURATO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se do cancelamento da sessão do Júri no dia 26.03.2020, 09:00 horas e da decisão da
manutenção da prisão preventiva mantendo a segregação cautelar do acusado, uma vez que ainda
restam presentes os requisitos.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000631-31.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS GRAçAS XAVIER
DE MOURA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000660-11.2018.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 020744PE JOAO FERNANDES BRAVO NETTO. AUTOR: ANA MARIA VIANA
SANTOS ADVOGADO: 020744PE JOAO FERNANDES BRAVO NETTO. AUTOR: FRANCISCO DE SACAVALCANTI NETO ADVOGADO: 020744PE JOAO FERNANDES BRAVO NETTO. AUTOR: SOLANGE
SOARES DE SA CAVALCANTI ADVOGADO: 020744PE JOAO FERNANDES BRAVO NETTO. AUTOR:
NILVA CAVALCANTI INOJOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 020744PE JOAO FERNANDES BRAVO
NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000781-49.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 020942PE JOAO JOSE LIMA DE MEIRELES. REU: ESPOLIO DE JERANIL
LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00349 Processo: 0000083-62.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYFFER SALUSTIANO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar defensa escrita no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0000364-28.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL NOBREGA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. INDICIADO: VICTOR RHAVELLY
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.133/135: Julgada procedente a pretenção punitiva do estado para condenar os réus.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00351 Processo: 0000175-41.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDERSON RAMON BEZERRA COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: JEFFERSON FELIPE DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se sentenca julgada procedente em parte, absolvicao do acusado JEFFERSON FELIPE DO
NASCIMENTO SILVA e condenacao de SANDERSON RAMON BEZERRA COSTA
00352 Processo: 0001194-87.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: ADEILSON MARTINS DE AZEVEDO
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00353 Processo: 0001473-73.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIEGO
COSTA SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intimesea defesa do beneficiario, para que no prazo de 30 dias, acostem algumdocumento que comprove o
pagamento do serviço destinado como objeto princial desta transação.

1A. VARA DE GUARABIRA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000174-64.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o patrono que
apresentou a resposta à acusação para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração nos
termos da lei, bem como para indicar o endereço atual do acusado.
00361 Processo: 0482179-20.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDIEL MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa
para apresentar as razões do recurso de apelação, nos termos do art. 593 do cpp
2A. VARA DE GUARABIRA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000949-45.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: JOSICLEIDE CARDOSO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 103650SP RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO, 309395SP VANESSA
BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se Nos termos do art.11 do Ato Normativo Conjunto n° 01/2020/
TJPB, CANCELO a audiência designada para o dia 30/3/20; devendo o feito permanecer suspenso, ate
a atual crise ser suparada, agendando-se uma nova data
2A. VARA DE GUARABIRA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0002489-65.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. S. L. ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR, 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE GUARABIRA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0482665-05.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANAIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0017934-31.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO GERALDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

INGA
1A. VARA DE INGA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000069-22.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DEYVID DE MAYKON DOS
SANTOS MENDES ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO, 013190PB
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da decisão que revogou a
prisão provisória e determinou a soltura do réu.
2A. VARA DE INGA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000605-04.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA TAVARES BARBOSA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Intime-se o réu da sentença de
procedência.
2A. VARA DE INGA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000723-43.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONSUEL DE FREITAS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão que
indeferiu o requerimento da defesa e manteve a prisão preventiva do acusado,e designou audiência de
instrução e julgamento para 02/04/2020, 10h. Intime-se ainda do agendamento
00369 Processo: 0000723-43.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONSUEL DE FREITAS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se da oitiva da vítima para o dia
24/04/20, às 10h, devendo o acusado ser representado, neste ato, por seu advogado.
2A. VARA DE INGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000578-84.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS TULIO DANTAS DE
LIMA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. REU: NATANAEL VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou parcialmente
procedente a denúncia e condenouos réus Marcos Túlio Dantas de Lima e Natanael Vieira Nunes.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000473-62.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIRA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA, 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000788-17.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000626-13.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. M. A. M. ADVOGADO:
025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedo inteiro teor da DECISAO de
fls.186/187, que manteve a prisao preventiva do reu,BEM COMO, para os fins do art. 422 do CPP, prazo
de 05 dias.

JUAZEIRINHO

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000923-93.2007.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se o Banco
demandado para pagamento das custas no prazo de 10(dez) dias., bem como, para levantamento do
alvará no mesmo prazo.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000947-88.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE GOMES PEREIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00355 Processo: 0000186-36.2020.815.0161 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: RODRIGO DE SOUTO DIAS
ADVOGADO: 026605PB VANILDO DE SOUSA FALCAO, 003003PB MARIA DO SOCORRO PESSOA.
Despacho: Intime-seliberdade provisoria indeferida

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000837-31.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: THAYRONNE ESTEVAN
MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. INDICIADO: CORIOLANO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. INDICIADO: MARCELO BELO DE
SOUZA ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS, 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000291-17.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa alegacões finais, no prazo legal
2A. VARA DE ESPERANCA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0001119-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MERCOTOYS IND DE BRINQUEDOS ADVOGADO: 021454SC VINICIO PEDRO CEMIN. Despacho: Intime-separa no prazo de 15

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0001509-65.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO BARROS MAYER
FILHO ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. REU: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: IntimesePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.