TJPB 16/03/2020 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
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Delfino. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Remetente: O Juízo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
pio de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): Lecia Maria
Costa Bezerra. Advogado(s): Flávia Monteiro da Nóbrega Torres (OAB/PB 19.946).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 203) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080148132.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano (OAB/PB 18.657). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 221) – Agravo de Instrumento N°
0804178-04.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo Olavo
de Carvalho Bezerra. Advogado(s): Júlio Durvalino Romão (OAB/PE 9787) e outros. Agravado(s): Escola
de Enfermagem Nova Esperança LTDA. Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago (OAB/PB 14.162)
e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 204) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 084331572.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Raissa Fernandes Barbosa. Advogado(s): Fernanda da Costa Câmara Souto Casado (OAB/PB 15.461).
Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 205) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 082856536.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Ivete Pereira
Barbosa. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Remetente: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 206) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 082672928.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Francisco Sales Pessoa.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) e outros. Remetente: O Juízo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 207) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 085730397.2016.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): João Gomes da Silva Filho.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Remetente: O Juízo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 208) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080243471.2016.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de
Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista
da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 209) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080385788.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de
Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes).(PJE 210) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 001063708.2015.8.15.200. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elisângela
Tavares Barbosa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) e outros. Apelado(s): O
Estado da Paraíba. Representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Remetente: O Juízo da
5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 211) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080037117.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Simone Augusta da
Silva. Advogado(s): Luzia D’arc de Medeiros Lucena (OAB/PB 23.554). Apelado(s): O Município de Santa
Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 212) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 004578607.2011.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Ivanildo
Batista do Nascimento. Advogado(s): Ceres Rabelo (OAB/PB 13.152). Remetente: O Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 213) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 001772221.2010.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): SINDIFISCO
– Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395) e outros. Remetente: O Juízo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 214) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 081983332.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Analia Araújo de Melo Maia. Apelado(s): José Italo
Raniere de Araújo Pereira. Advogado(s): Lirida Macedo (OAB/PB 11.279) e outros. Remetente: O Juízo da
5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 215) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 085027107.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Francisco
de Assis Soares Júnior. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 216) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 080361771.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. 2° Apelante(s): O Município de
Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da
Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 217) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 000502861.2012.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Josivania Ferreira
Catanduba e outros. Advogado(s): José Gomes Neto (OAB/PB 15.589) e outros. 2° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 218) – Agravo de Instrumento N°
0807271-72.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Aluísio
Paredes Moreira. Advogado(s): Maria Dayane Montenegro Araújo (OAB/PB 22.984). Agravado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 219) – Agravo de Instrumento N°
0807725-52.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Estevam da Silva. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Agravado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 220) – Agravo de Instrumento N°
0808426-13.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Municí-
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 222) – Agravo de Instrumento N°
0810157-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Erika Ramalho Lima. Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB 24.050). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 223) – Agravo de Instrumento N°
0810074-28.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): WS
Editora Girassol LTDA – ME. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898). Agravado(s):
Clio Robespierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 224) – Agravo de Instrumento N°
0803990-11.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Diego Galindo Sereno e outros. Advogado(s): Tássio L. Paz e Albuquerque (OAB/PB 17.462) e outros.
Agravado(s): Benedito Fernandes Brilhantes Filho. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB
15.981).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 225) – Agravo de Instrumento N°
0807083-79.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Marconi Alves
da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841). Agravado(s): O Município de Mulungu.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 226) – Agravo de Instrumento N°
0806495-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s):
Eduardo Motta Braga. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto (OAB/PB 13.544) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 227) – Agravo de Instrumento N°
0811010-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Myerson
Lemos Abade Rego. Advogado(s): Synara Lemos da Rocha (OAB/PI 5057) e outras. Agravado(s): Antônio
Bernardo da Silva Reis. Advogado(s): Aristóteles Ferreira de Souza (OAB/PB 25.757).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 228) – Agravo Interno N° 080419018.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Condomínio
Edifício Residencial Boa Nova. Advogado(s): Hertz Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397). Agravado(s):
Marleide de Oliveira Menezes. Advogado(s): Miguel Ângelo Ricardo de França (OAB/PB 25.125).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 229) – Agravo Interno N° 083207557.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Enio de Almeida
Brito Neves. Advogado(s): Tadeu Mendes Vilarim (OAB/PB 16.679).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 230) – Agravo Interno N° 085728661.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): Francisco Luiz da Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 231) – Agravo Interno N° 080316081.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Neide
Barreto do Carmo Costa. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 232) – Agravo Interno N° 080833957.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Kaline Rosa
da Silva. Advogado(s): Wendenberg de Aquino Santana (OAB/PB 26.742) e outros. Agravado(s): Junta
Comercial do Estado de Goiás – JUCEG, representada pelo seu Procurador, Wenderson Chaves da
Costa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 233) – Agravo Interno N° 080864878.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Jonas Porto Gomes de Araújo. Advogado(s): Túlio
José de Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 234) – Agravo Interno N° 081023623.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Valfrido Alves de
Oliveira – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 235) – Agravo Interno N° 081 176310.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): RD Tecnologia,
Comércio e Serviços LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 236) – Agravo Interno N° 080697028.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s):
Maxim’s Perfumaria LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 237) – Agravo Interno N° 081527969.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s):
Francisco de Assis da Silva. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 238) – Agravo Interno N°
0808165-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões Lima e Silva. Defensor(s): Megababy
Comércio LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 239) – Agravo Interno N° 080782337.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões Lima e Silva. Advogado(s):
Cláudia Cordeiro Moura Holanda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 240) – Agravo Interno N° 080987421.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adênio de Almeida
Leite Junior. Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 21.146). 1° Agravado(s): José
Alexandre de Azevedo Barbosa. 2° Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB/PB 23.450A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 241) – Embargos de Declaração
N° 0817037-34.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB/PE 23.255). Embargado(s): Erotilde Maria Calixto dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 242) – Embargos de Declaração
N° 0813749-49.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
José Marcus Rique Dias. Advogado(s): Enio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946). Embargado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 243) – Embargos de Declaração
N° 0812003-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Advogado(s): Paulo