TJPB 09/03/2020 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080344171.2014.8.15.0001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:MARCIA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO:MARCOS HENRIQUE DA SILVA OAB/PB 5.803.APELADO:BANCO BRADESCO CARTOES
S.A. ADVOGADO:ANDRE NIETO MOYA OAB/SP 235.738.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080942242.2018.8.15.0001 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, APELANTE:JOSE LUIZ MENDES DE
LIMA ADVOGADO:MARIANO SOARES DA CRUZ OAB/PB 8328.APELADO:COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO -CELPE.ADVOGADO:DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33.668 EOUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAH AM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032290.2017.815.0941 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE:BANCO BMG S/A
ADVOGADO:ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA OAB/PB 20473 APELADO:JOELITA COSME DE SOUZA
ADVOGADO:JORGE MÁRCIO PEREIRA OAB/PB 16051

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080281152.2017.8.15.0181.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA:MARCOS EDSON DE AQUINO,
OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB
– 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB –
24.335 APELADO: ISMAEL SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DEOLIVEIRA OAB/PB 25.231.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008584.2017.8.15.0091 ORIGEM:COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: ZENAIDE SOUZA CAMILO
ADVOGADO:MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB Nº 18.446), DANIELE DANTAS LOPES (OAB/PB Nº 17.911)
APELADO:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4246-A),SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816534-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:TADEU ALMEIDA
GUEDES OAB/PB 19.310-A.APELADO:JOSÉ PAULO DOS SANTOS ADVOGADO:ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES – OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080892795.2018.8.15.0001.ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE::ROSSANDRO RODRIGUES DECOL ADVOGADO:SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/
PB 21.179) APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:TADEU
ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38-APELAÇÃO CÍVEL Nº 011476924.2012.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01APELANTE:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI 02APELANTE: PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV-JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281.APELADO:JOSÉ TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO:JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39-APELAÇÃO CÍVEL Nº 005679473.2014.8.15.2001 ORIGEM:14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:IAHILDE DE BARROS
BEZERRA ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.APELADO:BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069162.2009.815.0371 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA:RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA
APELADO:CHEIRINHO DE BEBÊ BOLSA E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800147-04.2018.815.0831ORIGEM:VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO APELANTE:MUNICÍPIO
DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO:RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – OAB/PB 17319 APELADO:JOSÉ
LOPES DA SILVA ADVOGADO:GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO – OAB/PB 20308
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081984413.2017.815.0001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA:FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.APELADO:LAYSE EMANUELY SOURES DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA:MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080144019.2018.8.15.0181 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:MIRANI CALIXTO
ADVOGADO:DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO OAB/PB 10.191.APELADO:INSTITUTO DE ASSISTENCIA
E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA ADVOGADO:DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI OAB/
PB 20.583.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002181741.2003.815.2001 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA:ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237.APELADO:DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA – ME -JEORGE HORA AMADO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45-APELAÇÃO CÍVEL Nº 006716244.2014.8.15.2001. ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB
19.310-A.APELANTE: PBPREV.PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/
PB 17.281. APELANTE:LUIZ CARLOS PONTES ADVOGADO:UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080083563.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:MARIA DE FÁTIMA
FEITOSA ADVOGADO:HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 22.213.APELADO:TELEMAR NORTE
LESTE S/AADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002349994.2004.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:GENILDA VASCONCELOS MARQUES E ESPÓLIO DE LUSO PINTO DA SILVA MARQUES ADVOGADO:LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA OAB/PB 12.543.APELADO:ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E MÁRCIA GLÓRIA
TAVARES PEREIRA CARVALHO ADVOGADO:ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195 E OAB/PE
1.890-A, E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001620857.2015.8.15.2001 ORIGEM:8º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:ODAISA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO:DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO OAB/PB 15.178, AMANDA CALDAS ARAÚJO
OAB/PB 25.644.APELADO:BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO. 49-APELAÇÃO CÍVEL Nº080007214.2018.815.0071 ORIGEM:COMARCA DE AREIA APELANTE:VALTER DE MELO ADVOGADO:VALTER DE
MELO OAB/PB 7994.APELADO:SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AREIA - PB
ADVOGADO:ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000245273.2013.8.15.0441 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE:MUNICÍPIO DO CONDE
PROCURADORIA DO MUNÍCPIO DO CONDE: MARCOSD MEDEIROS FORMIGA OAB/PB 11.059.APELADO:ANA
LÚCIA DOMINGOS MELO ADVOGADO:PEDRO AUGUSTO A. MAGALHÃES OAB/PB 15.484.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800474-50.2016.815.0141
ORIGEM: 2 ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412)
APELADO:EVANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:EUDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB/SP Nº 253.618)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080202105.2016.8.15.0181 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO:JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) APELADO:GEANE ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO:DAMIÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081700075.2015.8.15.2001.ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NOBREGA
ADVOGADO:STHEPHANNNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18.120, JADIEMERSON GOMES DA
SILVA OAB/PB 18.474.APELADO:ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000879-38.2014.8.15.0611 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. APELANTE:IVANILDA
DA SILVA ADVOGADO:SUENIA DE SOUSA MORAIS OAB/PB 13.115.APELADO:MUNICÍPIO DE
MARI.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARI: DAYSE EVANISIA PAULINO OAB/PB 10.901, ALFREDO
JUVINO NETO OAB/PB 21.544.APELADO:AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV PROCURADORIA:GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA OAB/PB 18.135, RODRIGO DINIZ CABRAL OAB/PB 14.108.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080184467.2014.8.15.0001 ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:IRENE DE
SOUSA SILVA ADVOGADO:TANIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA OAB/PB 6088.APELADO:BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO:JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081920169.2017.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
ADVOGADO:GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 59-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081731754.2018.815.0001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE:ADINALVA BARBOZA MARTINS ADVOGADO:RODOLGO GAUDÊNCIO BEZERRA – OAB/PB 13296,
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDONZA – OAB/PB 14121, MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES –
OAB/PB 19685 APELADO:ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 60-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036783.2017.815.0201 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE:MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE PROMOVIDO:MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE:JULIANA DE Ó TEJO E TORRES –
OAB/PB 15203 APELADO:MARIA JOSÉ SILVA DE VASCONCELOS VIEIRA ADVOGADO:GUSTAVO FERREIRA
SILVA – OAB/PB 20970
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080040625.2017.8.15.0381 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE:MARIA JOSÉ LIMA
MARTINS ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA – OAB/PB 23079 PROMOVIDO:MUNICÍPIO DE
ITABAIANA APROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA,:ANIEL AIRES DO NASCIMENTO OAB/PB
7.772 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 62-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803057-81.2016.8.15.0731 ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO:APELADO:SÍLVIA BORGES
DE ALCANTARA SILVA ADVOGADO:FERNANDA NEVES DE MARTINS MORAES OAB/PB 15.036
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 63-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080041960.2016.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOÃO PAULO JORGE
ALVES DE LIMA ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692. APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS:BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 64-APELAÇÃO CÍVEL Nº 005950381.2014.8.15.2001. ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:BANCO BMG S/
A.ADVOGADO:ANA TEREZA DE AGUIAR VALÊNCIA OAB/PB 20.473-A. APELADO:LANDILSON ALVES DE
LIMA.ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO OAB/PB 18.874.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 65-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº0010874-42.2015.815.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO:IVANILDO OLIVEIRA ADVOGADO:UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E ALEXANDRE O. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 66-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080143360.2017.815.0731 ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 01 APELANTE:MUNICÍPIO DE
CABEDELO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO:ANA CAROLINA M. MACIEL – OAB/PB
16875 02 APELANTE:ANTÔNIO MARCOS SALES DA SILVA ADVOGADO:PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB
20170 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0027330-96.2010.815.0011 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE:UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 APELADO:VICENTE FERNANDES MONTEIRO
ADVOGADO:MARCUS VINICIUS S. MAGALHÃES – OAB/PB 11952.RECORRENTE:VICENTE FERNANDES
MONTEIRO ADVOGADO:MARCUS VINICIUS S. MAGALHÃES – OAB/PB 11952.RECORRIDO:UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 68-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080145181.2017.815.0731 ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 01 APELANTE:GERMANA NÓBREGA
DA SILVA ADVOGADO:PATRICIA SALES FARIAS – OAB/PB 20.107 02 APELANTE:MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO:ANA CAROLINA M. MACIEL – OAB/PB 16875
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082019653.2015.815.2001 ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:INDÚSTRIA MATARAZZO DE ÓLEOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO:RICARDO DA SILVA
NASCIMENTO (OAB/SP 306.655) APELADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000672537.2014.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:NELCI NASCIMENTO
SOUTO MAIOR ADVOGADO:MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA OAB/PB 11.741 E FABIANO MIRANDA
GOMES – OAB/PB 13003 01 APELADO:BANCO BMG S/A ADVOGADO:ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23255 02 APELADO:FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO:EDUARDO
PAOLIELLO – OAB/MG 80702.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 71-APELAÇÕES CÍVEIS Nº080099858.2015.8.15.0181 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA 01 APELANTE:EDUARDO LIMA
DOS SANTO ADVOGADO:JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB 10.248, JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES
OAB/PB 23.544.02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080307882.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:DUNAS AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO:RODRIGO RIBEIRO ROMANO OAB/RN 9365.AGRAVADO: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA
PINTO ADVOGADO:RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR OAB/PB 13.700,AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES OAB/PB 8550.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811593-38.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS-PB APELANTE:JOSE CARLOS DE ALCANTARA
SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
QUEIMADAS/PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIO 74-APELAÇÃO CÍVEL Nº0810825-65.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:CLECIA SUSANA GOMES TEIXEIRA ADVOGADO:RAPHAEL
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535,CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER OAB/PB 11.794.APELADO:OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO:GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA OAB/PB 22.772.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIO 75-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003244-77.2012.8.15.0371
ORIGEM:5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:R CAMILO TECIDOS LTDA - ME,ROSIL CAMILO DE SOUSA
ADVOGADO:FRANCISCO DA SILVA LIMA OAB/PB 7.354.