TJPB 19/02/2020 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000006-70.2013.815.0741 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: MARIA DA PAZ CAVALCANTE RICARDOINTERESSADO: JOSE ALVES RICARDOINTERESSADO: FABIANO CAVALCANTE RICARDO INTERESSADO: SANDRA MARIA CAVALCANTE RICARDOINTERESSADO: SUENIA MARIA
CAVALCANTE RICARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000116-89.2001.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: LUZINETE GERVASIO DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000118-59.2001.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: LUZINETE GERVASIO DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000120-29.2001.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: LUZINETE GERVASIO DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000364-64.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EPIFANIO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00269 Processo: 0000982-43.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018471PB JOSE SEVERINO BARBOSA JUNIOR , 004970PB SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001350-04.2004.815.0741 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: MANOEL CAPIBARIBE
DOS SANTOS REU: FIRMINA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00288 Processo: 0001659-14.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TEOFILO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que de direito, eventual requerimento de cumprimento de sentença devera ser processado
no PJE, com principais copias do processo como forma de cooperação com este juizo.
00289 Processo: 0100038-48.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 022079PB ARTHUR
CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito,
eventual requerimento de cumprimento de sentença devera ser processado no PJE, com principais
copias do processo como forma de cooperação com este juizo.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00290 Processo: 0000012-27.2020.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia11 de março de 2020 as 10:30

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000164-50.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICK NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para cumprimento do art
422 do cpp referente ao reu ERICK NUNES DOS SANTOS, bem como para a sessão do juri em 17 de
março de 2020, as 08:30 horas no forum local
00292 Processo: 0000164-50.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TIAGO DOS SANTOS JALES
Despacho: Intime-separa patrocinar a defesa dos reus em sessão do juri em 17 de março de2020, pelas
08:30 horas no forum local
00293 Processo: 0000164-50.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TIAGO DOS SANTOS JALES
ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa sessão do juri
na qualidade de assistente da acusação, em sessãodo Juri em 17 de março de 2020, pelas 08:30 horas

CABEDELO

GUARABIRA

1A. VARA DE CABEDELO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000223-70.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seabrase vistas aa defesa para alegacoes finais em forma de memoriais pelo prazo sucessivo de cinco dias.
00272 Processo: 0000338-57.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LAYANE KLESSIA NEVES
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000762-70.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO AUGUSTO SILVEIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada
12/03/20,as 1500h
00274 Processo: 0000768-77.2017.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDUARDO ANIBAL CAMPOS
SANTA CRUZ COSTAVITIMA: BEATRIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA
GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000975-08.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEYSON DE ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-seabra-se vista as partes para apresentacao de memoriais pelo prazo sucessivo de cinco dias.

2A. VARA DE GUARABIRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0001514-09.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIVALDO ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia12/03/2020 as 09:30 h, nesta 2ª vara de Guarabira.

2A. VARA DE CABEDELO NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000782-90.2019.815.0731 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0001713-45.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 013779PB ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS. REU: MILLENIUM LUBIRFICANTES IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0001155-83.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GERVANIA CASTRO
FIALHO ADVOGADO: 013981CE ELILUCIO TEIXEIRA FELIX. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo legal.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0001697-48.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA PEREIRA DE
MESQUITA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00280 Processo: 0000109-92.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAMAR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Cumpra-seConcedo
vistas dos autos 0000303-39.2010.815.0141 e 0000304-24.2010.815.0141, pelo prazo DE 10 dias, sem
desarquivamento dos autos.
00281 Processo: 0001049-91.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o recorfrente para apresentar as razões do recurso no prazolegal
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000189-37.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias requerer o que entender de direito.
00283 Processo: 0001004-58.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES FILHO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714PE FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 131896SP
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000846-51.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00285 Processo: 0000893-44.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA ANDRADE DE
SOUSA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000766-43.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE DE ANCHIETA MANGUEIRA
DINIZ ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNO O DIA 05/03/2020, AS 09:40 HS

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0001179-31.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA DE
FATIMA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito, eventual requerimento de cumprimento de sentença devera ser processado no
PJE, com principais copias do processo como forma de cooperação com este juizo.

4A. VARA DE GUARABIRA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000404-82.2012.815.0181 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
TARGINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILOES/PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0004124-52.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO DAVID DA
SILVA ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA , 019780A WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO , 025053A WAGNER VELOSO MARTINS. REU: CENTRO BRASILEIRO DE DEFESA
E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0005784-47.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
DE MOURA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0007414-41.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DA SILVA CASSIMIRO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0008840-35.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA RIBEIRO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/
PB Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado no PJE no prazo de 15
(quinze) dias.
00300 Processo: 0036335-83.2011.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ANTONIO BENICIOREU: ESPOLIO TEREZA FLOR RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0482525-68.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA DA CUNHA
SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE PILOESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0482655-58.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: CEDENTE BISPO REVESTIMENTO
EM METAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 5000004-75.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILSON BENTO DE
SOUZA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000858-62.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO
DESENVOLVIMENTO ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato
Ordinatorio: Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls. 179, quanto a conclusao do procedimento da
redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00305 Processo: 0008827-36.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 045123PB JOAO RICARDO COELHO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte ré do ato
ordinatorio de fls. 111, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª
Varada Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00306 Processo: 0008832-58.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Intime-se
a parte autora do ato ordinatorio de fls. 123, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos
presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00307 Processo: 0008833-43.2009.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Ato Ordinatorio: Intime-se a parte ré do ato ordinatorio de fls. 180, quanto a conclusao do procedimento
da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Varada Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00308 Processo: 0084697-34.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MATIAS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora do
ato ordinatorio de fls. 123, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos
para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00309 Processo: 0482174-95.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLI LOURENCO DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls. 113, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00310 Processo: 0482642-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EDVAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Intime-se
a parte autora do ato ordinatorio de fls. 44, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos
presentes autos para 5ºVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0008806-60.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DELFINO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls. 157, quanto a conclusao do
procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da comarca de Guarabira-PB, no prazo de
05 dias.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000507-27.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA COSTA
ADVOGADO: 023079PB ALISTERRE TAVARES DE SOUZA. VITIMA: LIDIANE FELIX RODRIGUES Despacho: Intime-se para apresentação defesa escrita no prazo de 10 dias.