TJPB 12/02/2020 -Fc. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

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Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Marizópolis, prestando informações sobre a
situação de contratação do preposto daquela serventia. CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 61,
§1º ao § 5º do Código de Normas Extrajudiciais(CNE) da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB); CONSIDERANDO a irregularidade quanto à contratação de Fernando das Chagas
Sousa, escrevente substituto do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Marizópolis.
RESOLVE, Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de Maria Jeane Rosendo de Sousa,
responsável pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Marizópolis (Comarca de Sousa)
– CNS 07.027-6. PUBLIQUE-SE. Sousa-PB, 06 de fevereiro de 2020. Janete Oliveira Ferreira Rangel - Juíza
de Direito – em Substituição Legal.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 D IAS Processo: 58920178150371
Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos possam interessar que por este Juizo tramitam os autos da açao surpamencionada proposta pelo
Ministerio Publico em desfavor de Flavia da Silva Alves e outros. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o
presente edital para INTIMAR os eventuais interessados na Motocicleta HONDA FAN KS, cor azul, 2009, placa
NPU 3578/PB, a fim de que no prazo de 30 dias, comprovem a propriedade do referido bem e requeiram a sua
restituiçao. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 10/02/2020. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito
Lacerda, Analista Judiciario, digitei-o. Dr. Joao Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 10020420198150371
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6. Vara da Comarca de SousaPB, tramita os termos de uma Ação Penal n. 0001002-04.2019.815.0371, movida pelo MP, contra FRANCISCO
NETO, vulgo.NILTON., brasileiro, divorciado, ajudante, nascido em 24/01/1973, natural de Sousa-PB, RG n.
333.018.187 SSP/PB e CPF n. 261.381.808-52, filho de Antonia Maria da Conceição e Joaquim Carao, atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo o MM. Juiz determinado a sua CITACAO, pelo que fica o(s) mesmo(s)
citado(s) para tomar conhecimento da presente Acao que conforme denuncia do MP, o(s) mesmo(s), no dia 22/
06/2019, por volta das 23h19min, conduzia veiculo automotor com capacidade psicomotora alterada em rezão da
influencia de alcool, incorrendo o(s) reu(s) nas sancoes do artigo art. 306 do CTB. Ficando o(s) mesmo(s)
citado(s) para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta
escrita a acusacao no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrario lhe sera
nomeado defensor publico para tal fim. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz lavrar o
presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicacao no diario oficial. SousaPB, 10 de fevereiro de 2020, eu Izabella Lucena Medeiros de Andrade, Tecnica Judiciario o digitei e assino. Dr.
JOAO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito da 6ª vara de Sousa.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 114/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora GEÓRGIA FERREIRA DOS
SANTOS, Assistente Técnico, matrícula 780.025-8, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício no Núcleo de
Atendimento da Capital, com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 115/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora LUZAURI BEZERRA DE MACÊDO COSTA, Secretaria da Defensoria Pública, matrícula 174.551-4, lotada nesta Defensoria Pública, com
exercício na GOGAP, com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 116/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve RESOLVE designar o Defensor Público
ROMERO VELOSO DA SILVEIRA, Símbolo DP-3, matrícula 98.414-1, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para responder cumulativamente pela 2ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 117/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público EDUARDO
MARTINHO GUEDES PEREIRA, Símbolo DP-3, matrícula 89.320-0, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pelo Juizado
Especial da Comarca de Mamanguape, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 118/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a designação da Defensora Pública
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA, Símbolo DP-2, matrícula 94.990-6, Membro desta Defensoria, para
responder cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Monteiro. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 119/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a designação da Defensora Pública
LAURA NEUMA CÂMARA BONFIM SALES, Símbolo DP-2, matrícula 104.846-5, Membro desta Defensoria, para
o exercício cumulativo na Comarca de Pílões. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 120/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ELZA RÉGIS DE
OLIVEIRA LIMA, Símbolo DP-3, matrícula 79.022-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 2ª
Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, durante o mês de fevereiro em curso, substituindo a
Defensora Pública Cleide Marques Patrício que se encontra de Licença para Tratamento de Saúde. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 121/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a designação do Defensor Público
REGINALDO DA SILVA RIBEIRO, Símbolo DP-3, matrícula 79.457-1, Membro desta Defensoria, para o exercício cumulativo na 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 122/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a designação do Defensor Público
DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA, Símbolo DP-3, matrícula 90.920-3, Membro desta Defensoria, para
o exercício cumulativo na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 123/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público REGINALDO DE
SOUZA RIBEIRO, Símbolo DP-3, matrícula 79.457-1, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, para responder cumulativamente pela Comarca de Lucena,
durante o período de Licença Maternidade da Defensora Pública Gabriela Fernandes Correia Lima. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 124/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ AILTON
GOMES DE SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 73.349-1, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade na
5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para exercer suas funções na Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital, em caráter excepcional e provisório, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.

PORTARIA Nº 125/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ODÍVIO NÓBREGA DE QUEIROZ, Símbolo DP-4, matrícula 72.627-3, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade na 2ª
Câmara Cível da Comarca da Capital, para exercer suas funções na Comarca de Serra Branca, respondendo
cumulativamente pela Comarca de Sumé, em caráter excepcional e provisório, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 126/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
PEREIRA BORBA, Símbolo DP-3, matrícula 60.084-9, Membro desta Defensoria Pública, titular da 1ª Vara de
Família da Comarca da Capital, para exercer suas funções no Núcleo de Atendimento Central da Comarca da
Capital, em caráter excepcional e provisório, até ulterior deliberação, a partir de 1º de fevereiro de 2020.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 030-2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
BARBARA MONIKY MENDES DE PONTES. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:
R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 5 (CINCO) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 04/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 021-2018 . CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: SELTON DIONÍSIO DE MELO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR
TOTAL: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 1 (UM) MÊS E 5 (CINCO) DIAS A CONTAR
DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
032-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MARIANA
LUIZA DE LIMA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL
CENTO
E
CINQUENTA
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 7 (SETE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 06/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
033-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: GABRIEL ÂNGELO PESSOA LIMA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 05/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
034-2020 . CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: PÂMELA
KELLY HOLANDA BRITO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 06/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
033-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: GABRIEL ÂNGELO PESSOA LIMA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 05/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
029-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 04/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
028-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: HANNA FERREIRA PACHA ANTAR. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
031-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: DANIEL SALES
SILVA NETO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 4.950,00 (QUATRO MIL
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 05/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.