TJPB 11/02/2020 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

00088 Processo: 0086785-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA ELIZETE AQUINO DE CASTRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se o assistente
de acusação para fins de juntar as alegações finais, prao de CINCO dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0002751-49.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CVC HIPER WALMART BAURUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003301-44.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: VIAGENS MATINHOS CVC
ADVOGADO: 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. REU: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0111744-94.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010901E ITALO RICARDO
GUEDES PEREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA
MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00092 Processo: 0001979-47.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA DE HOLANDA PESSOAAUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES
GIRAO. Despacho: Intime-se para, apresentar formalmente os motivos da desistência da queixa-crime.
00093 Processo: 0010740-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREW MATHEUS GALDINO ROCHA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se para tomar
ciência do indeferimento do pedido de revogação da prisãopreventiva.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0003289-30.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CVC PORTO ALEGRE ADVOGADO: 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0024966-92.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO TRAJANO
DE LIMA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: PLANTERRA PLANEJAMENTO DA TERRA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: WASHINGTON DE LIMA
SANTOSREU: RODRIGO CORREA LACERDA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0001405-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENILDA ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE
BRITO , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A parte autora,na
pessoa de seu advogado,para receber alvara disposição neste juizo
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0012768-77.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE BATISTA ARAUJO ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS.
AUTOR: MARLENE BATISTA TEJO ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES ,
003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliação
designada para o dia 11/03/2020, pelas 1430 horas, na sala de audiência da vara de sucessões
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000881-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOSREU: JOSE EMERSON OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 017460PB ROBSON
NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE , 017260PB RODRIGO TORRES
BARROS. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00099 Processo: 0002725-13.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FRANCIMAR
FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 018301PE JOSE MANOEL JORDAO FILHO. Despacho: Intime-se
para no prazo legal, apresentar as alegações finais.
00100 Processo: 0008274-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LEONARDO BALBINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. VITIMA: MAXWELL MATIAS DA SILVA Despacho: Intime-se pelo prazo
e para os fins do art.422 do Código de Processo Penal.
00101 Processo: 0008575-14.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVONETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: RODRIGO PEREIRA BRITO ARAUJO Despacho: Intime-se Dê-se vistas dos autos pelo prazo legal.
00102 Processo: 0010113-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GUILHERME GREGORIO
COSTA BRITOREU: RUDSON DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO
E TORRES , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.
00103 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA Despacho: Intime-se Pedido de revogação da prisao, indeferido. Intime-se para audiência designada para o dia
05.03.2020 pelas 14:30 horas.
00104 Processo: 0013549-80.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FRANCISCO DE FARIAS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: LUIS CARLOS BASILIO Despacho:
Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegações finais.
00105 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. INDICIADO: DANILO BARBOSA
FRASAO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FILOMENO DE SOUSA GUEDES
Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0007947-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GALDINO
BARBOSA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: PRISCILA FELIX DOS
SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020, 14h20min, a
ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00107 Processo: 0010242-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RANIERY COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS LUCIO DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2020,AS 14:20H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA
LARANJA
00108 Processo: 0010260-85.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MONICA JOSE DA SILVAREU:
LAERCIO RAMIERY ALVES FERREIRA ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020, pelas 14h00min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica. Intime-se, ainda, da expedição de Carta Precatória para
a Comarca de Esperança/PB, para fins da oitiva da vítima e testemunhas.
00109 Processo: 0010422-80.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON DOMINGOS BERTINO NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES. Despacho:
Audiencia designada AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/
2020,AS 14:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
00110 Processo: 0010764-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI MOIZINHO DE ASSIS
ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2020,AS 14:40H, NO
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
00111 Processo: 0010764-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YASMIN LANNE ROSE
BARBOSA SILVA ADVOGADO: 025410PB MARIA DO SOCORRO ARAUJO BRANDAO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ASSISTENTE DO MP PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2020, AS 14:40H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
00112 Processo: 0039806-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. VITIMA: ANDREZA OLIVEIRA MACIEL Despa-

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cho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 12/02/2020, pelas 16h00min, a ser realizada na
1ª. Vara da Comarca de Cabedelo/PB, para fins daoitiva da testemunha JOSÉ WAGNER DE ARAÚJO.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0003907-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENEZIANO VITAL DO REGO
ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISAO
RECORRIDA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS
00114 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: DIEGO AFONSO SARAIVA ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de
05 dias, sob pena de imediata aplicacao de multa no valor de dez salarios-minimos em caso de omissao.
00115 Processo: 0006251-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSIE LOPES DE LACERDA
ADVOGADO: 015628PB ROBERTA BEZERRA MARQUES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao de fls.74
00116 Processo: 0008780-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLON BRANDO SILVA DE
MORAES ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0005649-65.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO CANUTO ALVES
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-setomar ciencia acerca do laudo, no
prazo de 05 dias, ratificando as alegacoes ja apresentadas ou substituindo-a por outra
00118 Processo: 0007325-92.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. REU: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a certidão que versa sobre o transito em julgado
da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0007330-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. Sentenca: Intime-se(..)JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA para DESCLASSIFICAR o delito
de importunação sexual para o crime de constrangimento ilegal e,porfim,ABSOLVER o acusado MARCOS
FERREIRA LIMA com fulcro art.386,VII,CPP
00120 Processo: 0010047-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020942PB RAFAEL ALVES M.
ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado
e CONDENOU o acusado nas penas dos arts.171,§2º,VI,(quatro vezes),298,caput(quatro
vezes),304,caput,(quatro vezes),180,caput,e 330,CP c/c 69,EP.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0004642-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO NEVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Intime-seo advogado para se pronunciar sobre os embargos de declaração no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0000856-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ICARO SILVEIRA ALVES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00123 Processo: 0002376-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA MARTINS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ANDREA GIOVANA LUCENA DANTAS Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00124 Processo: 0009925-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FERNANDO LINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00125 Processo: 0013077-98.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ROGERIO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0001503-34.2020.815.0011 - PETICAO AUTOR: LUCIANA BARBOSA DEODATO ADVOGADO:
017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAutos ao apelante para
apresentar as razões recursais, no prazo de 08(oito) dias.Processo trasladado dos autos da Ação Penal
de nº0011353-84.2019.815.0011.
00127 Processo: 0001604-71.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO KADOSHI MENEZES
DE ANDRADE ADVOGADO: 013261PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK , 025709BA ANTONIO
BRUNO COSTA SABACK. REU: GILMAR FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 013261PB ANTONIO
BRUNO COSTA SABACK. REU: ISABELLA PALMEIRA RAMALHO ADVOGADO: 002863PB MARIA DO
SOCORRO ARAUJO DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o
dia19/02/2020, pelas 14:20 hoas, na Sala de audiencias da Vara de Entorpecentes, Forum Afonso
Campos, nesta
00128 Processo: 0003022-78.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS RODRIGUES SILVA
SOUSA ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA , 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 009105PB
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: FERNANDA STEFANY ALVES BARBOSA ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA , 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-seAudiência de oitiva de testemunhas,arroladas na denúncia,designada para o dia 27/02/2020,às 10h15m,a ser
realizada na comarca de Alhandra/PB,nos Autos da Precatória de nº0000512-56.2019.815.0411.
00129 Processo: 0003502-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE COSME DA SILVA NETO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DEMUGI DE LUCENA ALVES
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: EVANDRO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: WALDSON WESCLEY FEITOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência para
inquirição de testemunhas,designada para o dia 21/02/20pelas 10h40m,a ser realizada na Vara de entorpecentes da Comarca de João Pessoa/PB.
00130 Processo: 0008269-40.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDUARDO MICHEL DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/04/2020,as 15:00h
00131 Processo: 0008275-47.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARLON BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12/05/2020,as 14:15h
00132 Processo: 0010754-13.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/04/2020,PELAS 15:30 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpe-centes, Forum
Afonso Campos,nesta
00133 Processo: 0011094-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALLISON SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05/05/2020,pelas 15:45 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta
00134 Processo: 0012426-56.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KALINE GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: RODRIGO ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO: 009070PB JACKSON TAVARES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia31/03/2020 PELAS 15:30 HORAS,NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE ENTORPE-CENTES,FORUM AFONSO CAMPOS, NESTA
00135 Processo: 0012785-06.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIENE BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada
de Interrogatorio para o dia 19/02/2020,as 14:00h

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000031-76.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17.03.2020, AS 11H00, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00137 Processo: 0000404-10.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSAILDO FREITAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03.03.2020, AS 11H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.