TJPB 04/02/2020 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020

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3A. VARA DE POMBAL NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar
as suas alegações finais, no prazo legal

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00319 Processo: 0000675-45.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho:
Intime-separa, no prazo de 05(cinco) dias, providenciar a devida regularizacao,eis que a peticao inicial
esta apocrifa, sob pena de indeferimento.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000074-47.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO FRANCISCO VIEIRA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: HUDSON FREIRES DA SILVA ADVOGADO:
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 04/02/2020
foi concelada e designada para o dia 07/04/2020 as 11:00hs no forum de queimadas.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0000985-15.2018.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa
quanto à decisão de fls. 56 (que julgou improcedente o incidente de insanidade mental).

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000024-28.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA RIO TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000025-13.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REPLASTIC RECICLAGEM DE PLASTICOS RIO TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000060-02.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: RICELI SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000091-42.1999.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO
CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 158736SP
SALVADOR CONGENTINO NETO , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000100-81.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARICELIA DA SILVA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000122-37.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: ERNESTO ELIAS FERNANDES ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000147-94.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CRISTIAN HENRIQUE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000167-85.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/AREU: CARLOS PESSOA
DE MELLOREU: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE ARAUJOREU: LUIZ GONZAGA MARQUES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000174-92.1998.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001745PB
EDGAR RODRIGUES ATAIDE , 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 013003PB
FABIANO MIRANDA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000198-27.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERDALIA FERREIRA
MACHADO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000243-70.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: CERAMICA RIO
TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000244-55.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MANOEL NICANOR
BASTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000245-64.2016.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSIAS DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000248-53.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA SILVA DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000266-84.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 013003PE LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000430-49.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CRISTIAN HENRIQUE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000654-74.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSIAS DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000655-59.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000690-58.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA.
REU: WILLIAM DE LIMA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000753-15.2013.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: JJB IND TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000758-18.2005.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: IBAMA ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000818-15.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000848-40.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOINTERESSADO:
VANESSA CLEMENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000852-48.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000913-55.2004.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: ETIENE PESSOA NOBREGA ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA

PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001044-98.2002.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: JORGE AUGUSTO BARREIROSREU: ANTONIO CARLOS MAIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001156-13.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001158-51.2013.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: YARA DOS
SANTOS DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001160-84.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FRANCISCO SOARES PADILHA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001292-44.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001370-38.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: NUNES E HUGO SERVICOS DE INTERNET LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001427-22.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA
DO AMARAL FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001640-77.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018050PE EMANUELLA MOREIRA SANTOS , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ROBSON CASSIANO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001723-49.2012.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: METAIS PB LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000402-42.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO ANDRADE DE
BARROS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: FABIO ANTONIO DA
FONSECA Despacho: Intime-se tomar ciencia da sentenca que condenou o reu a 15 anos de reclusao em
regime fechado e 66 dias multa
00357 Processo: 0000732-68.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
APRESENTAR POR MEMORIAL AS ALEGACOES FIAIS EM TRES DIAS
00358 Processo: 0001661-38.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVAN DOMINGOS BEZERRA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresenetar alegacoes finais em tres dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000373-16.2018.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE
ASEVEDO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 021490PB VANESSA
MARTINS MACEDO. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001133-04.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 122535RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: EDNALDO PEREIRA DE ASEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000011-85.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: MARCELO PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/
03/2020 AS 15:30HRS NESTE FORUM.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000359-44.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
MANUEL FRANCISCO NETO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 020285PB MARIA
LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MARIA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000814-09.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA CRISTINA DA
SILVA MAIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA MAIA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA
SANTOS. REU: DALIANE RODRIGUES BEZERRA MAIAREU: FRANCISCO DENIS RODRIGUES BEZERRA MAIAREU: JOAO ARAUJO DA SILVALITISCONSORTE: JOSIKELLYS SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000958-80.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIKELLYS SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA MAIA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA
SANTOS. REU: DALIANE RODRIGUES BEZERRA MAIAREU: FRANCISCO DENIS RODRIGUES BEZERRA MAIAREU: FLAVIA CRISTINA DA SILVA MAIAREU: JOAO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001012-46.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001210-88.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000272-51.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000681-17.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDIVAN
ALVES ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018