TJPB 29/01/2020 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.898
ANO XLVIII
unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 98, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019052810 RESOLVE: Prorrogar a designação do servidor José Leidson de Almeida Holanda Filho, Técnico
Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux,
em exercício no cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeira Circunscrição Judiciária, para
exercer suas atribuições junto a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o retorno da servidora Dinah Pessoa
de Oliveira que se encontra em gozo de férias no período de 14/08/2019 à 12/09/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos – Presidente.
ERRATA – Portaria Gapre nº 130/2020 – Onde se lê: GUARABIRA - 2ª VARA MISTA - Hígia Antônia Porto Barreto
– 03.02 a 03.2020. Leia-se: 2ª VARA MISTA - Hígia Antônia Porto Barreto – 03.02 a 03.03.2020. Onde se lê:
SOUSA - 2ª VARA MISTA - Bernado Antônio da Silva Lacerda - 06 20.02.2020. Leia-se: 2ª VARA MISTA - Bernado
Antônio da Silva Lacerda - 06 a 20.02.2020.
PORTARIA GAPRE Nº 141/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, e o constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.007.156;Considerando que de acordo com o parágrafo único do art.
181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art.1º Designar, o Excelentíssimo Senhor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família da 1ª
Circunscrição, para, no dia 04.03.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Infância e
Juventude da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 147/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.018.541; Considerando
que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente,
designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular
e;RESOLVE: rt. 1º designar o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito
do 5º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 28 a 30.01.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº148/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL DOS
SANTOS COSTA, Juiz de Direito da Comarca de Solânea, que entrará em gozo de férias, na forma do art. 124 da
LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012 e o constante do processo Administrativo Eletrônico nº 2020.008.809;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo
expediente da unidade judiciária, nos períodos a seguir descritos:COMARCA - UNIDADE – MAGISTRADOS –
PERÍODO SOLÂNEA - Vara Única - JAILSON SHIZUE SUASSUNA (Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras)
- 06 e 07.02.2020 - SOLÂNEA - Vara Única - GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA(Juiz de Direito do 1º Juizado
Auxiliar da 6ª Circunscrição) - 08 a 16.02.2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 142/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019244092, resolve designar o servidor Henrigton Ribeiro Arruda, Oficial de Justiça, Matrícula: 4710398,
lotado na Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Comarca do Conde, provisoriamente, até finalização do estoque do acervo de mandados urgentes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 145/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor IANO MIRANDA
DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, na forma do inciso III, do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.018.380, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, para, no período de
28.01 a 12.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca da mesma
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003406-19.2018.815.2002. RECORRENTE: Damião Queiroga Camboim. ADVOGADO: Yana Almeida Camboim, OAB/PB nº 17.200. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0001410-75.2018.815.0000. RECORRENTES: Getúlio Pessoa Casimiro de Andrade e
Ronniglê Fernandes da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 10.520). RECORRIDO:
Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000794-76.2016.815.2003. RECORRENTE: José Coelho da Silva Filho. ADVOGADOS: Jobson Ribeiro da Silva (OAB/PB nº 23.407) e Jullyana Coutinho de Aquino (OAB/PB nº 25.015). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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