TJPB 23/01/2020 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020

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ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

ATA – 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Segunda Seção
Especializada Cível, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, em 11 (onze) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove). Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
João Alves da Silva, o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Exma. Desª Maria das Graças Morais
Guedes, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho), o Exmo. Dr. Inácio Jairo Queiróz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). Presente à sessão, representando o Ministério Público,
o Excelentíssimo Senhor Doutor Rodrigo Marques da Nóbrega, Promotor de Justiça. Secretariando a sessão
o Bacharel Evandro de Souza Neves Junior, Supervisor. Havendo número legal, às 09h foi aberta a presente
sessão. Lida e aprovada, por unanimidade, a Ata da Sessão anterior. Em seguida, Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamentos constante
dos feitos adiante discriminados: RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806834-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Inácio da
Costa e Maurício Emiliano Cândido. Advogado(s): Fabrício D´Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870 e
Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. COTA: na sessão do dia 27/11/2019, após o voto da relatora denegando a segurança, pediu
vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. Os demais aguardam. Usou da palavra, pelos impetrantes, o advogado Luan da Rocha Lacerda. COTA: após o voto da relatora denegando a ordem,, pediu
vista, o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Os demais aguardam. Averbou-se suspeição
o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (02 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806884-28.2017.8.15.0000 Embargante(s): Paraguay
Ribeiro Coutinho Advogados Associados. Advogado(s): Waldomiro Ribeiro Coutinho – OAB/DF 50.315, Taiguara Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823, José André de Andrade Melo – OAB/PB 24.696 e Ferdinando
Paraguay – OAB/PB 49.248 Embargado(s): José Mozart de Lira Ramalho Advogado(s): Wagner Veloso Martins
– OAB/PB 25.053-A. COTA: na sessão do dia 13/11/2019, adiado por indicação do relator COTA: na sessão do
dia 27/11/2019, adiado por indicação do relator RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (03 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803738-08.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Irinalda de Melo Silva. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Presidente, Yuri Simpson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e
outros COTA: na sessão do dia 27/11/2019, adiado por indicação da relatora RESULTADO: Rejeitada a
prejudicial, unânime. No mérito, por igual votação, concedeu-se a segurança, nos termos do voto da
relatora. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (04 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804040-71.2018.8.15.0000 1º Embargante(s): Adeilson
Lima da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A 2º Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Embargado(s): os mesmos.
RESULTADO: Preliminar rejeitada e Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (05 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0805974-98.2017.8.15.0000 Embargante(s): Ronaldo Rodrigues de Melho, representado por Jozeneide do
Nascimento Melo. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior – OAB/PB 187.895. Embargado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. RESULTADO:Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (06 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805970-27.2018.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Melo. Embargada(s): Edileuza Gomes da Silva.
Advogado(s): Diógenes Alves Dantas – OAB/PB 25.170 e outros. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (07 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806968-92.2018.8.15.0000
Agravante(s): Josival Venancio da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. RESULTADO: Desprovido,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (08 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801874-32.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Jaerson Alves da Silva. Advogado(s): Gessycleide Batista Duarte – OAB/PB 16.921. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. RESULTADO:
Concedeu-se a segurança, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o
advogado Luan de Almeida Melo. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
(09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801736-65.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Fernanda Ramalho
Magalhães Alcantra. Advogado(s): Victor Assis de Oliveira Targino – OAB/PB 13.477. Impetrado(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, Yuri Simpson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e outros. RESULTADO: Rejeitada a preliminar e concedida a segurança,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) (10
– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809238-55.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco de Assis Oliveira Gomes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da
Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. RESULTADO:Concedeu-se a segurança, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (11 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0807817-30.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Damião Soares Gomes. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RESULTADO: Concedeu-se a segurança, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080710052.2018.8.15.0000 Autora(s): Lucineide Souza dos Santos. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB
20.682 e outros. Réu(s): Abelardo Alves de Vasconcelos. Advogado(s): Jino Hamani Bezerra Veras – OAB/PB
18.890. RESULTADO: Julgou-se improcedente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0807139-49.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Roberto Alves de Lima. Advogado(s): Wagner Veloso Martins –
OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Leonardo Ventura Maciel. RESULTADO: Concedeu-se a
segurança, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (14 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810422-46.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823. Impetrado(s): Conselheiro
Presidente da Primeira Câmara do TCE/PB. COTA: Apreciando questão de ordem suscitada pelo patrono
do Tribunal de Contas, a sessão decidiu à unanimidade não adiar o julgamento, bem como que não
há conexão entre este processo e outro que tramita na Terceira Câmara Cível da relatoria da Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes. A sessão também decidiu à unanimidade rejeitar a decadência,
suscitada pelo Tribunal de Contas. Após o voto do relator, concedendo parcialmente a segurança,
pediu vista, a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes. Os demais aguardam. Averbou-se suspeito,
por motivo de foro íntimo, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Usaram da palavra, pelo
impetrante e impetrado, respectivamente, os advogados Taiguara Fernandes de Sousa e Eugênio
Nóbrega. PROCESSOS FÍSICOS RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(18) RECLAMAÇÃO Nº 00004932720168150000 Reclamante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a e outros. Reclamada(s): Turma Recursal da Quarta Região – Sousa.
Interessado(s): Francisco de Souza Mareco. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (19) RECLAMAÇÃO Nº 00016105320168150000 Reclamante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-a e outros. Reclamada(s): 3ª Turma Recursal do TJPB. Interessado(s): Francisco Lins Albuquerque Silva. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. Nada mais
a tratar, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a sessão às 09h41, da qual
foi lavrada a presente Ata. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente da
Segunda Seção Especializada Cível José Raimundo deLima Representante do Ministério Público EVANDRO DE SOUZA NEVES JUNIOR Supervisor da Segunda Seção Especializada Cível.

CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 18 DE FEVEREIRO DE 2020
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808375-52.2015.8.15.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV. ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PB 21.740-A) APELADO: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE BRITO
VEIGA PESSOA (ADV. ROBERTO VASCONCELOS ALVES - OAB/PB 2.446, FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES - OAB/PB 24.104 E WAGNER LISBOA DE SOUSA - OAB/PB 16.976)

HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023876-74.2011.8.15.0011 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: ANDRÉA ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA DA SALETE CRUZ BENNING, DULCINEA
OTAVIANO DE SOUSA, ECLEDILMA ALVES PAULO, JOSENILSON GOMES, EVILAZI FIDELIS FERREIRA,
MARCIA GEANE BERLAMINO DA SILVA, MARIA DA PAZ SILVA,GENÁRIO APRIGIO DE ARAÚJO, MARIA
DALVANIRA PIRES DE ARAUJO, ROBERTO SILVA, LUCICLEIDE ELIAS AVELINO, JOSUEL APARECIDO
PEIREIRA DOS SANTOS, MARIA DO ROSÁRIO ALVES PAULO,ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA,JOSÉ
CORREIA, ERIVALDI DE ALMEIDA,ALDENÊS DO SANTOS ALVES,MARIA AUXILIADORA DE SOUSA E SILVA,
GERSON ALCÂNTARA DE ARAÚJO, NEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, JOSEFA CLAUDINO DO NASCIMENTO, ROSINEIDE PORFÍRIO FIGUEIREDO, DJALMA BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ AROLDO DA SILVA
BRITO, BONALD GUIMARÃES CAMPOS, MARIA HENRIQUE BEZERRA, MARIA DO CARMO MOREIRA
CAVALCANTI, FRANCISCO JOHNEDSON RAMALHO DOS SANTOS, MARIA SALETE FERNANDES DINIZ,
DAGMAR DE OLIVEIRA, ANGELITA RICARDO E MARIA NILCIENE PEREIRA SANTOS (ADV. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO – OAB/PB 13.338-B) APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV. JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA – OAB/RJ 132.101)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022275-48.2009.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA) APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. JALDEIRO RODRIGUES
DE ATAÍDE JÚNIOR- OAB/PB 11.591) APELADO: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA – CEDAL (ADV. MÔNICA CRISTINA MARINHO R. LUCENA - OAB/PB
12.377, JOSÉ ROCHA LUCENA – OAB/PB 3.288).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810910-74.2017.815.2003 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA) 1ª APELANTE: RIVANILDA DA SILVA LINHARES NÓBREGA (ADV. NADIR LEOPOLDO VALENGO –
OAB/PB 4.423) 2º APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ – OABP/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040)
APELADOS: OS MESMOS

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 21/01/2020
Processo: 0000025-24.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniel Cleyton Dantas Santos, Advogado: Djaci Silva De
Medeiros, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000035-72.2018.815.0571, Por Prevencao, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Liberacao De Veiculo Apreendido Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Maria Querubina Granja, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva. Processo:
0000159-12.2018.815.0941, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Danillo Da Silva Duarte, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000954-16.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Antonio Mateus Da Silva, Advogado: Alessandro Sa Gadelha, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001142-85.2018.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Fabio Valentim
Da Silva, Advogado: Romulo Ribeiro Barbosa. Processo: 0001706-54.2016.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Wallisson Da Silva Torres,
Advogado: Clebson Do Nascimento Bezerra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003029-70.2019.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Daniel De Lira
Souto, Advogado: Delama Zoe Alves De Lira Souto, Apelado: Justica Publica. Processo: 000469509.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Maria Vitoria Batista Dos Santos, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0006788-76.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Rosangela Dos Santos Vieira, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0008705-04.2016.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Moises Araujo
Da Silva, Edna Lima Laureano, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo:
0009327-83.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Reginaldo Americo Barbosa, Advogado: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010422-51.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Weberton Alves Da Silva, Advogado: Marcio Maciel Bandeira,
Apelado: Justica Publica.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 05/2020 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0021739-85.2012.8.15.0011
- AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - EMBARGANTE , EMBARGADO ESTADO DA PARAÍBA. Intime-se a
parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sofre o processo de digitalização dos autos.

CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 08/2020 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC).
Processo:0001189-89.2002.815.0441 – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO AUTOR:JOSÉ LOPES DE SOUZA NETO,
REPRESENTADO POR LUZEMAR LOPES DE SOUZA. PROMOVIDO:SEVERINO GOMES MENDONÇA - ADVOGADO:6473 PB PAULO GOMES DE LIMA. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de
Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados,
para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 50; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 348; Adail Byron
Pimentel 003722 - Pb • 3, 24, 29; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 324, 326 ; Adao Soares
De Sousa 018678 - Pb • 257; Adilson De Castro Junior 018435 - Pb • 280; Adriano Manzatti Mendes 011660
- Pb • 100; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 343, 344; Agildo Cezario De Farias 005136 - Pb • 101; Ailton
Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 329; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 371; Alberto Caue De
Siqueira Patriota 039020 - Pe • 372; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 127; Alcides Barreto
Brito Neto 013267 - Pb • 54, 118; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 - Pb • 276; Alessandra Raposo
De Vasconcelos Ma 010941 - Pb • 90; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 63; Alexandre
Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 30; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 149; Alexandre
Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 47; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 107, 111, 130, 133, 138,
144, 145, 147; Alexandre Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 349; Alexandrino Alves De Freitas 016560 Pb • 109; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 291; Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 94; Allison
Batista Carvalho 016470 - Pb • 340; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 291; Allyson Denis Bertho Da
Silva 037078 - Pe • 338; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 190; Aluizio Jose Sarmento Lima
Silva 008939 - Pb • 65, 70; Alysson Cassio Barbosa Da Silva 025964 - Pb • 217; Americo Gomes De
Almeida 008424 - Pb • 169; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 20; Ana Cristina De Oliveira
Vilarim 011967 - Pb • 102, 110, 119, 126, 131, 137; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 148,
150, 151; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 62; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 252,
256, 287; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 27; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 172;
Anatilde Eleonore Teixeira De Freit 010937 - Pb • 4; Anderson Lucas Ferreira Barbosa 023360 - Pb • 214;
Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 37; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 344; Andre
De Oliveira Lima 020947 - Pb • 215; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 30; Andrea Henrique De Sousa
E Silva 015155 - Pb • 148, 150, 151; Andressa Virginia De Brito Cordeiro 018004 - Pb • 177; Angela Freese
Navarini 016326 - Pb • 34; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 310; Anne Fernandes De
Carvalho Saeger 012720 - Pb • 105; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 140, 141, 142; Antonio Anizio
Neto 008851 - Pb • 293; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 156; Antonio Braz Da Silva 012450 - A
• 54; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 14; Antonio Carlos Coelho Da Franca 015100 - Pb • 26; Antonio
Carlos Marques 013994 - Pb • 344; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 12, 52, 306; Antonio
De Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb • 15; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 82;
Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 259; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 103; Antonio Flavio
Toscano Moura 010281 - B • 15; Antonio Ibranildo De Araujo 001913 - Pb • 251; Antonio Marcos Barbosa
Bezerra 008624 - Pb • 3; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 314; Antonio Pereira Da Silva
003956 - Pb • 31; Antonio Pereira De Almeida Neto 026540 - Pb • 157 ; Antonio Teotonio De Assuncao
010492 - Pb • 305; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 286; Arael Menezes Da Costa 000818 - Pb • 32;
Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 335; Armando Costa Moreira 020861 - Pb • 24; Armenio
Da Silva Figueiredo 102037 - Rj • 11; Arthur Aurelio De Oliveira Muniz 023342 - Pb • 226; Arthur Azevedo