TJPB 27/11/2019 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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Processo Administrativo nº 2019.258.872; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no
período de 27 a 29.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da mesma
unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
26 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.908/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família, da 1ª
Circunscrição, para, no dia 26.11.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice-Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.909/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de Caiçara, para o gozo
de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº
2019.261.797; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor RÚSIO LIMA
DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna, para, no dia 27.11.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caiçara, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
Brunna Melgaço Alves, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em Exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.910/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HERMANCE
GOMES PEREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia 27.11.2019, às 13:00hs, no Fórum Cível da Comarca da Capital, realizar o casamento civil dos
nubentes SAULO CARNEIRO LYRA e FLÁVIA LIRA MEDEIROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26
de novembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2911/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019263155, resolve
exonerar KATILUCE DE ARAÚJO LUCENA do cargo em comissão de Gerente do Fórum, Nível I, da Comarca do
Conde, com efeitos retroativos ao dia 25 de novembro de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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01/12/2019
1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/12/2019
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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01/12/2019
3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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01/12/2019
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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01/12/2019
REMÍGIO
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PORTARIA GAPRE Nº 2912/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019263155, resolve
nomear SCHEILLA BARBOSA ANDRADE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente do
Fórum, Nível I, da Comarca do Conde. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 26 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VICE-PRESIDENTE NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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01/12/2019
7ª VARA MISTA DE PATOS
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019258872AFASTAMENTO- Romero Carneiro Feitosa e outros(1); 2019259513 -AFASTAMENTO - Dispensa do expediente
Marcos Aurelio Pereira Jatoba Filho e outros(1); 2019243508 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO –
MAGISTRADO - Magnogledes Ribeiro Cradoso e outros(1);2019246391 - LICENÇA ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMÍLIA- Luzivando Pessoa Pinto e outros(1); 2019226724 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Almir
Carneiro da Fonseca Filho e outros(1); 2019250321-LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE-Magnogledes Ribeiro
Cardoso e outros(1)
Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019035748
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB e outros(1)
Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019137936 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AMPB e outros(1); 2019008731 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e outros(1)
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2019
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01/12/2019
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2019
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01/12/2019
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de novembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/11
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
28/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilvandro Braga de Lima
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
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PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
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DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”