TJPB 19/11/2019 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019

00228 Processo: 0050265-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REL SOM COM E REPRESENTACOES LTDAREU: JOSE ADEMAR C SAMPAIOREU: MARCOS FERNANDO C SAMPAIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0050846-49.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ENGETEC ENGENHARIA LTDAREU:
ENGETEC ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0051505-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JULIAO VICTOR DE BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0051580-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FABRICIO DE ANDRADE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0052914-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA ALGIMARAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0052924-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANIBAL GOUVEIA DE MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0053557-17.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DANIEL DE SOUSA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0053681-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BETIOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0054077-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RICHARDS REPRESENTACOES
LTDAREU: ISMENIA ROSE FERREIRA DE LIMAREU: RICARDO JORGE FERREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0054113-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CANDELA PRESENTES LTDAREU:
SEVERINO LUCENA FILHOREU: SANDRA SOARES DE LUCENA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0054120-40.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PERFIL ASSESSORIA EMPRESARIAL EM SERVICOS LTDAREU: RAQUEL DE ANDRADE HILSTREU: DINAURA CABRAL BARRETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0057695-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: F1 GAS NATURAL COM E REPRESENTACOES LTDAREU: SEBASTIAO MIGUEL DA
SILVAREU: PEDRO MOREIRA SOARESREU: WALBIA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0057747-86.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ALZIRA BEZERRAREU:
MARIA ALZIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0059986-63.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE SEDEMAREU: DOMILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0060551-27.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: C E C ARTEFATOS DE COURO
LTDAREU: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA C JUNIORREU: ISABEL POULLINE CAVALCANTI DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0061149-78.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MULTI IMPERMEABILIZACOES E ENGENHARIA LTDAREU: MARCIO ROGERIO SILVAREU:
PAULO SERGIO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0061447-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: C MARLON REU: CARLOS MARLON DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0062545-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DRESS COM DE CONFECCOES LTDAREU: LUCIA CORREIA DE MELO CARNEIRO MELOREU: ANA CAROLINA LINS CARNEIRO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0064567-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSPORTADORA RAPIDO INTERNORTE LTDAREU: ANGELO MARCOS C BARROSREU: EDMILSON DOMINGOS DE AGUIARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0064825-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NANCY AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0067389-05.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LEONARDO SANTANA NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0070589-45.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0075088-47.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORRE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDAREU: ANA KARINA GARCIA LACERDAREU: SERGIO MARCUS LACERDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0086133-48.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ECOBLOCO IND E COM LTDAREU: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELO
LULAREU: LUIMAR ANTONIO TIEPOLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0088897-07.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DELZIMERE BEZERRA DE OLIVEIRAREU: DELZIMERE BEZERRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0089174-23.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0089923-40.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OCULAR OPTICAL LTDAREU: JOAQUIM SANTIAGO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0100148-42.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NATIONAL COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 002534PB CARMELO RIBEIRO DO NASCIMENTO. REU: FERNANDO MENDES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0100885-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS BARBOSA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0101987-05.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA DISCOS LTDAREU: ADOLFO JOSE DA SILVAREU: JOSENICE TORRES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0104156-42.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N C JOIAS LTDAREU: OTILIO NEIVA
COELHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0120612-92.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM E REPRESENTACOES LUMAR LTDAREU: MARIO SERGIO LIMAREU: FRANCISCA LUCINDA DE A BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0120632-83.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0124268-18.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CASA DO IMPERMEABILIZANTE LTDAREU: VALDECIR FELICIO DA
SILVAREU: FABIO OLIVEIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0137492-23.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: J M COM DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDAREU: MARINA

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DANTAS LUTFI A LIRAREU: ANA PATRICIA LIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0200470-16.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ZETECH MOTORES SERVCOS E
COM LTDAREU: JOSE ROBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0221434-89.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CORREIA DIAS MATERIAL DE
CONSTRUCAOREU: JOSE DIAS CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0223171-30.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDROZA COM E IND S/A ADVOGADO: 014378PE CRISTIANA PRAGANA DANTAS. REU: JOSE EDGARD PORTELA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0365519-95.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ATHLETA IND E COM DE MAT ESPORTIVO LTDAREU: RAIMUNDO NAZION FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0390713-97.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA NAIR PAULINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0395480-81.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OTAVIO MURILO DE MARIZ MELO
PORDEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0515717-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VAREJAO DOS COLCHOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0516075-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IMPRESSAO IND GRAFICA LTDAREU: SEBASTIAO ANTONIO DO NASCIMENTOREU: OZENEIDE FERREIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0670875-90.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAGNETT ELETRICA LTDAREU:
MOACY FERREIRA DE SOUZAREU: FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRAREU: LEONILDA DE OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0741344-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALMIR FELISMINO NOGUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0755190-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FEEDBACK COBRANCA BRASIL
LTDA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: EUSTAQUIO GONCALVES
DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0760541-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CRECHE ERNANI SATIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0761343-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAGADA MARIA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0765626-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TURISMO HOTEIS PARAIBA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0765719-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ROBERTO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0774814-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA RISICLEIDE S DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0776611-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HERCULES GERMOLIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0780599-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ECTAR PRODUT ALIMENTICIO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0780716-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BENEDITO F DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0784035-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AVANILDA ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0785285-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMFIM INCORPORACOES E CONTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0785600-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE COELHO NETTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0786701-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DE ARIMATEIA PALMEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0787658-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDMILSON C FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0790729-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE SEVERINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0792413-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HENIO REGIS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0800266-69.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BIJUTERIA BRASIL LTDAREU: WILSON ALVES DA SILVAREU: VERLANGE VIEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0903780-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0904760-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE CORREIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0908279-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDNEWTON CEZER DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0909678-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CENTRO DE CIENCIAS DA PARAIBA
LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0912663-66.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO VIEIRA DINIZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0912869-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOTEL TROPICANA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0914582-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OLIVEROS M DE ARAUJO BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0914583-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO CARMO PEDROSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 660/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0101971-51.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMECADOS PRIMO LTDAREU:
GERLANDO DE ARAUJO LEITEREU: GERALDO MAGELA PRIMOREU: GIUSEPE DE ARAUJO LEITEREU: JOSE GILMAR PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).