TJPB 18/11/2019 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006412254.2014.815.2001.ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: MARIA DO ROSÁRIO
GADELHA SARMENTO LEITEADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 42 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000328282012.815.1161.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTESAPELANTE JOSÉ CARLOS
SOARES.ADVOGADO: INÊS DE ARAÚJO DA SILVA REMÍGIO BATISTA OAB/PB 21.336, MARIA ALUIZIA DE
ARAÚJO S. REMIGIO GALDINO OAB/PB 22.119.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
sentações. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538) e outros. Apelado(s): Eco Distribuição e Logística LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080726130.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Madalena Alves de
Souza. Advogado(s): Flaviano de Mendonça Sodré (OAB/PB 22.126).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 084163234.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thiago Tadeu Martins
Pereira. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753). Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 083576072.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Roberto Alves
da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0806335-47.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Josielba Alves Barbosa Leão. Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo (OAB/PB 25.159) e outros.
Agravado(s): Márcia Silva Leão. Advogado(s): Alexandre de Oliveira Arruda (OAB/PB 11.359).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080260023.2015.8.15.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria Rosineide Oliveira do Nascimento. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Oi TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0807135-75.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Alisson
Ferreira Nascimento. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 000033388.2009.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Severina Patrícia de
Souza. Advogado(s): Maria Angelina Tavares de Lima (OAB/PB 23.657), Tânio Abílio de Albuquerque
Viana (OAB/PB 6088). Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Dhélio Ramos (OAB/PB
10.624).
44ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0807569-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Denise Fernandes Ribeiro Crispim. Advogado(s): Aderaldo Cavalcanti da Silva (OAB/PB 7975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0806746-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Manoel Fragoso de Morais. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago. Agravado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0808107-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0803105-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Rubens
Bezerra Lira. Advogado(s): Thiago Silveira Guedes Pereira (OAB/PB 17.441). Agravado(s): Liliam de
Paula Dias Bezerra. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0809364-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Newton Barreto Arnaud. Advogado(s): Almair Beserre Leite (OAB/PB 12.151). Agravado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0808855-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito. Advogado(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito (OAB/PB 16.461).
Agravado(s): Eduarda Josefa Alves Macal e outros. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889)
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0808406-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Agravado(s): Valmir Alves Parede.
Advogado(s): Caio Júlio César da Silva Mendonça (OAB/PB 22.503).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo Interno N° 080926016.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
Agravado(s): João Silveira Guimarães.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo Interno N° 080924110.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Virgínia
Eugênia da Silva. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). Agravado(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo Interno N° 080509790.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Márcio
Flávio Nóbrega Paiva. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 083537930.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Vagner Emanoel de Almeida. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 080892965.2018.815.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Renato da Silva Teodósio. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080347589.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Gabriel
Pereira da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Morais (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 000030240.2016.8.15.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Gilberto da Silva
Avelino e outros. Advogado(s): Edjarde S. Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198). Apelado(s): O Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 012406271.2012.8.15.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina
Adriel de Lima. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823). Apelado(s): Hélio Gomes de Sousa.
Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio (OAB/PB 3560).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 082944324.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Neurion Gomes.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 082683672.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elinete Felinto de
Oliveira e outra. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927). Apelado(s): Eliezer Felinto de
Oliveira. Advogado(s): Igor Thiago Santos do Nascimento (OAB/PB 24.378) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 000694909.2013.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Fernando
Araújo Lima Júnior. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelações Cíveis N° 080229706.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Edivaldo Tomé da
Silva. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). 2° Apelante(s): INTERPA – Instituto de Terras
e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo Interno N° 080001748.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo. Agravado(s): Courobrindes
Artefatos de Couro LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelações Cíveis N° 012615296.2012.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Antônio
Lúcio Barbosa da Silva Júnior. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 3° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Reexame Necessário N°
0813048-74.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): Marianny Christiny de Medeiros Silva. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB
1414). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O
Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0812662-73.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Maria Lúcia Araújo. Advogado(s): Érico Veríssimo de Lima Buriti (OAB/
PB 20.924). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Reexame Necessário N°
0861063-54.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
José Evandro Alves de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Interessado(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O
Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0805508-30.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O
Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves. Apelado(s): Sayonara Leite dos Santos.
Advogado(s): Edvaldo Vieira Júnior (OAB/DF 52.920). Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de
Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080232741.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA – Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
Apelado(s): José Luciano Holanda. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0809932-55.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Apelado(s): J. V. F. J., menor impúbere, representado neste ato por sua genitora,
Maria Vitória Farias de Araújo. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Remetente: O
Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 080018511.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Antônia Maria.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080191 195.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jandira
Barbosa de Brito. Advogado(s): Mailton Rocha da Silva (OAB/PB 17.351). Apelado(s): Hipercard Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080173987.2016.8.15.0141. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Raimundo
Laci de Abrantes. Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá (OAB/PB 14.008). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. vogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares(OAB/PB 11.268).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080035364.2017.8.15.0051. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Jeová
Dantas de Almeida. Advogado(s): Josenildo Alves Formiga (OAB/PB 18.697). Apelado(s): O Município de
São João do Rio do Peixe, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 000553449.2010.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): R. R. Repre-
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Agravo de Instrumento N°
0804632-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria da
Conceição Moisés da Silva Almeida e outros. Advogado(s): Ítalo Torres Lima (OAB/PB 15.788). Agravado(s):
Adalcina Maria de Araújo e outros. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4755).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) – Agravo Interno N° 080013016.2016.8.15.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648). Agravado(s): Luciene Oliveira Gomes.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Agravo Interno N° 082190019.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s):
Jacidalva Bezerra Gonçalves Santos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – Agravo Interno N° 080924462.2019.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria Cândida de Carvalho Ximenes Colaço.
Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741).