TJPB 11/11/2019 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
RECURSO ESPECIAL Nº 0020917-72.2014.815.2001. RECORRENTE: Gama Diesel Ltda. ADVOGADO: José
Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027). RECORRIDO: Floriano Marques da Silva. ADVOGADO: Djanio
Antonio Oliveira Dias (OAB/PB nº 8.737)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000215-55.2018.815.0000. RECORRENTE: Espólio de Josefa de Lima Barbosa,
representado por Edinaldo de Lima Barbosa. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva (OAB/PB nº 11.474). RECORRIDO: Viação São Jorge Ltda. ADVOGADO: José Campos da Silva Filho (OAB/PB nº 9.354)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000636-05.2012.815.0631. RECORRENTE: José Herculano Marinho Irmão. ADVOGADOS: Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº 10.376) e Alessandra Ramalho Rocha (OAB/PB nº 19.638).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001697-72.2017.815.0000. RECORRENTE: Bevilácqua Matias Maracajá. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663), Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB nº 7.588-A) e Lucas
Ponce Leon Moreira (OAB/PB nº 23.741). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001471-04.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Sandro Marcone Feliciano de
Lima. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB nº 15.645)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000240-57.2012.815.0201. RECORRENTE: Município de Serra Redonda. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: Judas Tadeu Belarmino Cavalcante.
ADVOGADA: José Régis da Silva (OAB/PB nº 4.998)
3
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 148/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados:
_________________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Início
Fim
Período
Aquisitivo
_________________________________________________________________________________________________________________________
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019232423
4750632
Alana Araujo da Silva
20/11/2019
19/12/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019240976
4707966
Albertino Pereira Diniz
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019221832
4768256
Ana Carla Magliano de Almeida Montenegro
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019237173
4748468
Anderson Cavalcante da Costa
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
201924302
4706447
Andre Wanderley Camara
20/11/2019
19/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019230874
4755618
Andrea Coutinho Marcelino Leone
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019232755
4754093
Carlos Renato Ferreira de Aguiar
18/11/2019
17/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019235900
4750071
Danielle Christine Perazzo de Moura
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019234829
4749359
Diarley Johnson Gonçalves Carolino
20/11/2019
19/12/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0061287-93.2014.815.2001. RECORRENTE: Família Bandeirante Previdência Privada. ADVOGADO: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB/MG nº 80.702). RECORRIDO: Ricardo Jorge Nunes Rocha.
ADVOGADA: Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB nº 11.741)
2019236009
4682700
Emilia Aurora Barbosa Pereira
20/11/2019
19/12/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019225354
4754719
Emmanoel Paulino da Silva Filho
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0000303-82.2016.815.0091. RECORRENTE: Viação Itapemirim S/A. ADVOGADO:
Rodrigo Cahu Beltrão (OAB/PE nº 22.913). RECORRIDA: Maria Salete dos Santos Francisco. ADVOGADO:
Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB nº 18.446) e Daniele Dantas Lopes (OAB/PB nº 17.911)
2019236017
4685466
Gorette Goncalves de Sousa
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019231385
4698991
Ivanete Lustoza de Castro
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0018693-98.2013.815.2001. RECORRENTE: Vertical Engenharia e Incorporações
Ltda. ADVOGADOS: José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045) e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB nº 10.831).
RECORRIDO: Condomínio Villas do Farol Residence. ADVOGADO: Túlio José de Carvalho Carneiro (OAB/PB
nº 11.312)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000884-54.2015.815.0731. RECORRENTE: Ivandi Simplicio da Silva Júnior. ADVOGADOS: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612) e Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB
nº 17.881). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0029518-04.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Vitor Bruno Cavalcanti Torres. ADVOGADO: Denyson
Fabião de Araújo Braga (OAB/PE nº 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0029482-59.2013.815.2001. RECORRENTE: Reginaldo Siqueira da Silva. ADVOGADO: Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB nº 5.334). RECORRIDO: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº 4.008)
RECURSO ESPECIAL Nº 0011247-83.2009.815.2001. RECORRENTE: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. ADVOGADO: Carlos Emílio Farias de Franca (OAB/PB nº 14.140). RECORRIDO: Genildo Alves da Silva. ADVOGADA:
Ilza Cilma de Lima (OAB/PB nº 7.702)
RECURSO ESPECIAL Nº 0200747-32.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Severino Coutinho de Paiva.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0049935-75.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Luiz Gonzaga dos Santos Melo e
outros. ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000448-52.2018.815.0000. RECORRENTE: Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO: Leonardo Montenegro Concentino (OAB/PE nº 32.786). RECORRIDO: José de Souza Campos. ADVOGADO: Roberto Fernando de Vasconcelos Alves (OAB/PB nº 2.446)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0024535-78.2014.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Liedja Sales. ADVOGADO: Antônio
José Ramos Xavier (OAB/PB nº 8.911).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001591-35.2009.815.0051. RECORRENTE: Município de Triunfo. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Maria Helena Gomes Soares. ADVOGADO: Almair Beserra Leite (OAB/PB nº 12.151).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000215-55.2018.815.0000. RECORRENTE: Espólio de Josefa de Lima
Barbosa, representado por Edinaldo de Lima Barbosa. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva (OAB/PB nº 11.474).
RECORRIDO: Viação São Jorge Ltda. ADVOGADO: José Campos da Silva Filho (OAB/PB nº 9.354).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001557-38.2017.815.0000. RECORRENTE: Aldo Lustosa da Silva. ADVOGADO: Raphael Sarmento Fernandes (OAB/PB nº 17.319). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000300-82.2014.815.2004. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDA: Maria Eduarda Silva Reinaux, representada por seu genitor Jonathan Gueiros Reinaux. ADVOGADA: Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB nº 8.257).
RECORRIDA: Luísa de Carvalho Rodrigues dos Santos, representada por sua genitora Adélia Leopoldina
Carvalho Rodrigues dos Santos. ADVOGADA: Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB nº 8.257).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser
adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006199-98.2014.815.0181. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000033-23.2015.815.0211. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) homologo o pedido de desistência do recurso especial,
determinando, após a certificação do trânsito em julgado desta decisão, a remessa dos autos ao Juízo
da Comarca de origem para as providências pertinentes.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0017259-59.2015.8150011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB nº 19.148). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) mantenho a suspensão do presente recurso extraordinário
até a publicação do acórdão a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos embargos de declaração opostos à decisão proferida no RE nº 870.947 (Tema 810).”
2019240878
4713672
Everaldo Marques de Aguiar
20/11/2019
19/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019238375
4687116
Ezeldjara Simone Estevam da Silva
20/11/2019
19/12/2019
2014/2015
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019240290
4703871
Jacinto Antonio Pessoa
12/11/2019
11/12/2019
2015/2016
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019235782
4713028
Joao Bernardo Gomes
31/12/2019
29/01/2020
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019240683
4772652
Jobson Lailson Alves Feitosa da Silva
20/11/2019
19/12/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019231344
4732979
Jorge Ferreira da Silva
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019231746
4713036
Jose Cirilo Filho
01/11/2019
30/11/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019227305
4574087
Jose de Assis Santos
04/11/2019
03/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019230673
4752082
Jose Marcos Bezerra Gomes
02/12/2019
31/12/2019
2013/2014
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019230690
4752091
Jose Mendes Pereira
07/12/2019
05/01/2020
2015/2016
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019235250
4703235
Jose Roberto Barros de Oliveira
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019227629
4773292
Jose Romualdo Candido Pereira
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019217081
4773365
Lucas de Oliveira Batista
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019243321
4749511
Maria das Neves Araujo
11/11/2019
10/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019238211
4690133
Maria do Socorro M. da Silva Santos
05/12/2019
03/01/2020
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019234087
4739680
Maria Lucia Rafael de F. Cavalcanti
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019230106
4767764
Marianne Ramalho dos Santos Leite
11/11/2019
10/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019238246
4741099
Mario Heitor Medeiros dos Santos
18/11/2019
17/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019243364
4730887
Marlene de Fatima Arnaud Tomaz
18/11/2019
17/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019229462
4771761
Mauriceia da Silva Gomes
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019230632
4767098
Melquisedec Cosme dos Santos Silva
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019241741
4737237
Poliana Leite da Silva Brilhante
14/11/2019
13/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019233733
4764561
Priscila Mendes Amarante
20/11/2019
19/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019235774
4758463
Ramon Pereira da Cunha
01/12/2019
30/12/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019232370
4752937
Rodrigo Brito de Sousa
20/11/2019
19/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019237212
4710240
Severino Carlos de Andrade
20/11/2019
19/12/2019
2012/2013
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019222552
4782330
Sharly Elias Gonçalves Sarmento
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019241112
4754395
Thiago Giordani de Oliveira Rocha
11/11/2019
10/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019238463
4778791
Uira de Mendonca Arruda
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019229132
4737211
Valeriano da Silva Andrade Souza
20/11/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019226804
4720229
Waldery Nascimento Ferreira
20/11/2019
19/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019232482
4713524
Alexandre Cesar de Miranda Soares
20/11/2019
19/12/2019
2015/2016
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019229411
4740904
Betania Maria de Oliveira
07/01/2020
05/02/2020
2005/2006
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019234394
4754735
Christine Correia Bezerra
07/01/2020
22/01/2020
2015/2016
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019235612
4767071
Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho
20/11/2019
19/12/2019
2012/2013
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019230995
4782046
Elton Charly Correia do Nascimento
29/10/2019
24/11/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019238254
4707273
Evanize Bezerra de Carvalho
07/01/2020
05/02/2020
2015/2016
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019231607
4698673
Flavio de Sousa Pequeno
29/10/2019
10/11/2019
2010/2011
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019230704
4778715
Flavio Pereira de Sousa Vidal
07/01/2020
05/02/2020
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019240691
4742044
Joao Paulo Lins Ferreira
05/12/2019
03/01/2020
2014/2015
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019232208
4720997
Liliane Simone Bezerra de Aquino
29/10/2019
16/11/2019
2012/2013
_________________________________________________________________________________________________________________________
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019217207
4740297
Ana Cristina Pereira da Silva Rego
04/12/2019
18/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019239769
4766407
Daniel Teixeira Camara Costa
11/11/2019
10/12/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019236978
4773098
Diego Cesar Pereira Nunes
02/12/2019
21/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019232273
4771567
Edmilson Jose Cavalcanti da Silva
29/10/2019
27/11/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019226302
4769538
Elane Cristina Vieira Carneiro
11/12/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019231297
4781198
Evandro Chrockatt de Sa Marques
02/12/2019
21/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019238279
4707273
Evanize Bezerra de Carvalho
04/11/2019
17/11/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019235549
4768892
Everalda Barbosa Gama
20/11/2019
19/12/2019
2010/2011
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019242425
4781341
Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques
07/01/2020
26/01/2020
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019166070
4774043
Francisco dos Santos Magalhaes
09/09/2019
03/10/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019243557
4778855
Ilanine Maria Juliao Ramos
05/12/2019
19/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019237358
4733339
Ivana Maria de Vasconcelos Cunha
18/11/2019
02/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019233741
4702719
Joseane da Silva Cordeiro
29/10/2019
17/11/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019225153
4782275
Leandro Assis Dantas
02/12/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019239460
4728998
Lucia de Fatima Araujo de Souza
09/12/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019242870
4686829
Maria da Luz Costa de Araujo
07/12/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019225555
4690672
Maria Madalena Lima
20/11/2019
19/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019231588
4723511
Maria Rosana de Oliveira Pereira
04/11/2019
19/11/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019236927
4706676
Odilio Arruda Lima
26/11/2019
29/11/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019212246
4768345
Rafaela Monique Correia Vaz Cordeiro
18/11/2019
03/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019236951
4777522
Raissa Andrade Silva
12/12/2019
19/12/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019231787
4780663
Raissa Maia de Medeiros
18/11/2019
04/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019221103
4777751
Rebeca Maria Nunes Rabelo de Holanda
18/11/2019
03/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019244558
4767110
Renato Martins Leite
20/11/2019
19/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019243549
4776119
Roberta Cirne Loureiro
02/12/2019
13/12/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019230309
4774094
Rosildo Freitas dos Santos
19/11/2019
27/11/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019228855
4724470
Sandra Rodrigues de Farias
04/12/2019
19/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019243356
4772903
Tatiana Ferreira de Araújo
10/12/2019
19/12/2019
2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019236935
4769660
Tatiana Gurski Navarro
02/12/2019
16/12/2019
2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019231561
4780477
Viviane Rodrigues Ferreira
05/12/2019
19/12/2019
2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________________
2019156994
4749341
Williams Ferreira da Silva
06/12/2019
20/12/2019
2016/2017
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Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de Novembro de 2019. EINSTEIN
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0061024-61.2014.815.2001. RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº 4.008). RECORRIDO: Antônio
Pedro Rufino. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.