TJPB 06/11/2019 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019

ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0002173-05.2008.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JAILTON VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0003830-45.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001183A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0004316-59.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHAEL DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FINANCEIRA ALFA S/A
ADVOGADO: 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0004386-76.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 015827PB RODRIGO LUCENA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0005341-44.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0001004-36.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0001282-32.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DAMIAO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/11/2019 ÀS 13H30
00462 Processo: 0002129-34.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. C. ADVOGADO:
020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES , 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,designada para o dia 21/11/2019,as15:00 horas, neste juizo.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000039-18.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO JONAS DA SILVAVITIMA: SEVERINO LEONALDO DA SILVA FIULHO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00464 Processo: 0000439-32.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO DA SILVA MAIA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00465 Processo: 0000660-15.2019.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON NOBRE DE ALMEIDA
E SILVA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00466 Processo: 0000667-07.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEILTON DE SOUSA
MARIANOVITIMA: ISLENE FERREIRA CAVALCANTEVITIMA: ISNUBIA FERREIRA CAVALCANTE Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00467 Processo: 0000760-04.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMARQUE ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00468 Processo: 0001469-44.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEMI DE SOUSA
ANDRADE Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00469 Processo: 0001660-60.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
WANDERLEY ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO
DE ALMEIDA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000408-77.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA VITIMA:
LUZIA DAYANNE GONCALVES CESARIOREU: DAVI BEZERRA ALVES GOMES LOURENCO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo denunciado, por seu advogado,
para ciencia de expedicao de cartas precatorias, para oitiva de testemunhas, nas Comarcas de Umari/CE
e Cajazeiras/PB, nos termos da Sumula n. 273, STJ.

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BAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ANTONIO AGRICIO MEDEIROS GONCALVES ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento deredistribuicao dos presentes autos, prazo 05 dias,para fins
previstosnos arts.3 e 4, conforme o caso,dos referidos normativos legais.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000137-02.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERIVALDO MODESTO SOARES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntimacao da
parte denunciada por seu patrono para no prazo de 05 diasapresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000479-47.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MARCELO CALITENES CORREIA SANTANA ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se cientifique as defesas dos réus da
petição e documentos acostados aosautas às fls. 584/597.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000965-60.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar razoes
de recurso no prazo de 08 dias.
00480 Processo: 0000993-13.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALEXANDRE ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria de
fls 165/170.
00481 Processo: 0124610-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: COSMO NEVES DA COSTA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao desclasificatoria de fls 93 a 95.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0004442-47.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o
teor da sentença que declarou extinta a punibilidade do agente MANOEL FERREIRA DA SILVA.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00483 Processo: 0000649-83.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISAC DA CONCEICAO
FREITASREU: LAIS CICERA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato
Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos
normativos legais.
00484 Processo: 0000659-93.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL RODRIGUES
ROCHA DE MELO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:INTIMO as
partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuiçã o dos presentes autos, prazo de 05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos
legais.
00485 Processo: 0000659-93.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANE KALINE LACERDA
SANTOS ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. INDICIADO: MANOEL
RODRIGUES ROCHA DE MELO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato
Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos
normativos legais.
00486 Processo: 0000659-93.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANE KALINE LACERDA
SANTOS ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. INDICIADO: MANOEL
RODRIGUES ROCHA DE MELO ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Ato
Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos
normativos legais.
00487 Processo: 0000659-93.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANE KALINE LACERDA
SANTOS ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. INDICIADO: MANOEL
RODRIGUES ROCHA DE MELOAto Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º,
conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00488 Processo: 0000661-63.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON SILVA TIMOTEO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: RONALDO RAFAEL ALVES RIBEIROVITIMA: JEAN CARLOS FEITOSA MACIELREU: MACIEL JOSE DA SILVAAto Ordinatorio:INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00489 Processo: 0000766-11.2016.815.0451 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. C. V. S. ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclusão do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos
arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00490 Processo: 0000220-48.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. O. S. F.
ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER , 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO. Despacho: Audiencia designada12/12/2019 as 09:10hs, audiencia de apresntacao do menor moiseis
oliveira de sousa filho

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000944-78.2010.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0000061-20.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO FEITOSA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: JOSE GLAUCIO DE MELO
JUNIOR Despacho: Intime-se para a sessão de Julgamento do réu CARLOS ALBERTO FEITOSA,que
será realizada no dia 21 de novembro de 2019,pelas 08:45 horas, no Fórum Judicial local.
00473 Processo: 0000302-38.2011.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEILTON FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horaso dia 29 de
novembro de 2019 pelas 08:45 horas, auditorio do forum PROMOTOR Genival de Queiroz Torreao -Serra
Branca-PB
00474 Processo: 0000449-20.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M. O. R.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P. O.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: A. P. C. Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento deredistribuicao dos presentes autos,
prazo de cinco dias, para os finsprevistos nos arts. 3 e 4, conf.o caso, dos referidos normativos legai
00475 Processo: 0000955-98.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. B. B. F. ADVOGADO: 021121PB
LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. VITIMA: A. L. M. S. Q. Despacho: Intime-se do ato ordinatorio da
agregacao de acordo com as prescricoes do art.349 e seguintes do codigo de normas judiciais da
corregedoria geral da justica.
00476 Processo: 0000989-10.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JAIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ADELCIO TARGINO FILHO ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: 014322PB
FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JAR-

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00491 Processo: 0000215-60.2018.815.0451 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ADEMIR DE SOUSA
ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a
conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00492 Processo: 0000233-86.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL FERREIRA MIRIN
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JOAO PAULO ALVES QUIRINO ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA , 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos
normativos legais.
00493 Processo: 0000637-69.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYKON MACIEL FERREIRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a
conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00494 Processo: 0000638-54.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAYKON MACIEL FERREIRA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00495 Processo: 0000639-39.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCINDO BERNARDO DE
MENEZES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA REJANE XAVIER
SOUZA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00496 Processo: 0000640-24.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SHEYLA
PALOMA MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: ERIKA KARLA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE
QUEIROZ. VITIMA: IVANEIDE MONTEIRO BARROS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE
QUEIROZ. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos
referidos normativos legais.
00497 Processo: 0000642-91.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. INDICIADO: JOSE UANDESON DA SILVA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. INDICIADO: CARLOS ANDRE DA