TJPB 21/10/2019 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019

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00438 Processo: 0002131-56.2002.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
001710PB NICACIO COUTINHO DA SILVA , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 013891PB
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000186-72.2018.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: GEANILDO JOSE DUARTE
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0002663-93.2003.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO AQUINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000302-46.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001172-91.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001213-97.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA/COREM ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: SEBASTIAO NUNES DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002243-75.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REG DE
EMFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES ,
021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA.
REU: MARIA LEONIA DE OLIVEIRA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00445 Processo: 0000035-06.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANEILTON BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o causídico para comparecer a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 2/12/2019, às 11h30.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 042/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000695-97.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: BANCO WOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 190008RJ THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000003-75.1991.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: FUNDACAO
DE SERVICOS DE SAUDE PUBLICA FSESPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000067-55.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM DE ALUMINIO COMETA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000124-78.2006.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000220-25.2008.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000254-63.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009668PB
VALDENIA DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000308-34.2006.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CASSIMIRO DA SILVAAUTOR:
A UNIAO ADVOGADO: 012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000342-04.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000398-32.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000399-17.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000511-30.2005.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA , 007116PB RAIMUNDO
LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000515-57.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000518-41.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU:
FRANCISCO DE ASSIS TARGINO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000520-11.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000672-98.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: TEREZINHA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000704-64.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000714-16.2010.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE IND ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001132-80.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA , 007116PB RAIMUNDO
LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001167-74.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA , 012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001233-20.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NATURAIS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00466 Processo: 0001827-34.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONS REGIONAL DE NG
E AGONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: AUGUSTO DE OLIVEIRA TRAJANO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000003-31.1998.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: FRANCISCO DOS
SANTOS CONDIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000004-16.1998.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000094-72.2008.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: EDIVANILDO GONCALVES FIDELISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000095-57.2008.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: JOSE LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00471 Processo: 0000096-42.2008.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: GERALDO PAULINO DA SILVA ADVOGADO:
005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000168-92.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: IND E COM DE
ALUMINIO COMETA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000181-77.1998.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: ROMULO DE
ARAUJO FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000201-77.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000222-53.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE DIAS DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000238-27.2000.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 003491PB
FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: CELSO CARNEIRO LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000246-28.2005.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000248-90.2008.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000298-43.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: POLIANA BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000301-95.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000390-41.2001.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: PETRONIO BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 005487PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000403-64.2006.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: EDVALDO ALVES DE LUNAAUTOR:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000478-30.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: MARCIO GONCALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000626-75.2010.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: IND E COM DE
ALUMINIO COMETA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000627-94.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: POSTO DANIEL
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000667-42.2010.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FRANCISCO DE
ASSIS PALHANO FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000685-39.2005.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: GILMAR
DOS SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000737-59.2010.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: JOSE RANGEL FREIRE RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000742-13.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR
VERZULEI LIMA. REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000747-11.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DAMIAO DUARTE
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000748-93.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ADEMILDO BATISTA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000780-25.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: POSTO DANIEL
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000835-15.2008.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: IND E COM DE
ALUMINIO COMETA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000846-63.2016.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: WELLENGTON NOGUEIRA DOS SANTOSAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000879-73.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: J P DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000880-58.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: J P DA SILVA
PRODUTOS ALIMENTICIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000882-28.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000883-13.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018