TJPB 18/10/2019 -Fc. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019

DE FREITASREU: JOSE FERNANDES DE FREITASREU: JOSE SEVERINO DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00432 Processo: 0000839-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO SEVERINO ALVES
FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. VITIMA: CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA
Sentenca: Intime-se da sentença que julgou admissivel a pretensao punitiva exposta na peca inaugural
e pronuniou o acusado damiao severino alves filho

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000132-18.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VITOR DE
LACERDA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA , 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA , 022584PB LUANA FRANCIS LOPES FONSENCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000793-89.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VANDERLUCIO FABIO
VIDAL DA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: EMANOEL MANGUEIRA MACEDO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0002352-86.2011.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: ESPEDITO PEREIRA LIMA ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. AUTOR: MARLY RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 005916PB
AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001410-48.1997.815.0441 - EXECUCAO FISCAL REU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO GRAMAMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00437 Processo: 0000378-41.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON MONTEIRO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. REU: ROMARIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução,
designada para 02/12/2019, às 08h30m, no Fórumda Comarca de Conde-PB.
00438 Processo: 0000392-25.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON DE LIMA FREIRE
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00439 Processo: 0001650-70.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOCLECIO DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. REU: ALAETE PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. Despacho: Intime-seAS PARTES, POR
INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000163-66.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado, para, querendo, no prazo
de 15 dias,requerer o cumprimento de sentença na fora do art. 513 e ss. dp codigode processo civil.
00441 Processo: 0000206-08.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIEL FERREIRA
ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: ARMAZEM PARAIBA MIRINZAL Despacho: Intime-se as partes para requerem o que entender de direito, no prazo de cincodias, sob
pena de arquivamento dos autos.
00442 Processo: 0000514-44.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE
ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. Despacho: Intime-se intimacao das partes para no
prazo de cinco dias requererem o que entender de direito, sob pena arquivamento.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00443 Processo: 0000239-32.2011.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ERIBERTO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
JUSTIFICAÇÃO DIA 12/11/2019 AS 9:30 HORAS.
00444 Processo: 0000524-15.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MATIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa acoste aos autos no prazo de cinco dias documento que comprove o parentesco de Rosa
Nazareth de Oliveira Silva com a vitima
00445 Processo: 0000908-17.2013.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS RATIFICAR OU EMENDAR AS ALEGACOES FINAIS JAAPRESENTADAS.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000900-34.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIEDSON DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00447 Processo: 0002227-82.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00448 Processo: 0005261-31.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTHEFANIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0002735-62.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON FRAMEAUX BATISTA
RIBEIRO ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA , 015832PB EDILSON
HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR
AS ALEGAÇÕES FINAIS EM SEU FAVOR, NOS MOLDES DO ART. 403, INCISO 3 DO CPP.

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AS, DEVENDO, PARA TANTO, PETIOCIONAR NO SISTEMA PJE, COM AS CÓPIASNECESSÁRIAS
OBTIDAS NESTE FEITO, APÓS, ARQUIVE-SE.
00456 Processo: 0000561-31.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE
OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida, para o recebimento do alvará nº219/2019, em
05(cinco) dias, após, ao arquivo.
00457 Processo: 0002248-33.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
RODRIGUES FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseO AUTOR, POR ADVOGADO, PARA REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIRETAMENTE
NO SISTEMA PJE, COM AS CÓPIAS PERTINENTES, APÓS, AO ARQUIVO.
00458 Processo: 0002255-25.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDERLEY GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA
COSTA PAULINO. Despacho: Intime-seO AUTOR, POR ADVOGADO, PARA REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM DEZDIAS, DEVENDO, PARA TANTO, PETICIONAR NO SISTEMA PJE,
COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS OBTIDAS NESTE FEITO, APÓS, ARQUIVE-SE.
00459 Processo: 0003581-54.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: SERGIO LUIZ MARTINIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA OS FINS DE AJUIZAMENTO
DA FASE DE CUMPRIMENTO DIRETAMENTE NO PJE.
00460 Processo: 0006077-85.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seO AUTOR, POR
ADVOGADO, EM 5(CINCO) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO RETRO E DOCUMENTOS, NADA HAVENDO
DISCORDANTE, ARQUIVE-SE.
00461 Processo: 0123481-94.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADISA CAROLINA ARAUJO
NOBRE LIMA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte
autora para o recebimento do alvará nº 218/2019, no prazo de 05(cinco) dias, após, retornar ao arquivo.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000011-38.1995.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SERVICO DE CALCAMENTO E GAL URBANAS LTDAREU: SEVERINO FELIPE
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000013-08.1995.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SERVICOS DE CALCAMENTO E GAL URBANAS ITABAIAN LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000060-84.1992.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 038706DF LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: SEBASTIAO AQUINO DA SILVA ADVOGADO: 003761PE DINIZ BATISTA DE PONTES. REU: SEVERINO HERMINIO FERREIRA ADVOGADO:
003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000101-26.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: MANOEL DUTRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000374-63.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE REZENDE DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000381-12.1998.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPORTADORA E EXPORTADORA MELO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ANTONIO PESSOA NETOREPRESENTANTE LEGAL: MARCELO FERREIRA DA SILVAREU: MARCELO
FERREIRA DA SILVAREU: JOSE ANTONIO PESSOA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000441-28.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. AUTOR:
ANA LUCIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 002145PB IRACILDA DE
VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001143-08.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001380-08.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DA CRUZ
ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO , 022478PB AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001680-96.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO MENDES DE
LIMA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001712-72.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001773-64.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO , 022478PB AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0002202-60.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FAUSTINO
FILHO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: RIVALDO ALEXANDRE
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0002241-57.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LAF COM ATACADISTA DE ESTIVA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0002352-41.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA LOPES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
ITAPORANGA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000685-96.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSILENE JUSTINO TAVARES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para
apresentar as alegações finais no prazo legal
00451 Processo: 0001463-95.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal
00452 Processo: 0001464-80.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE DE LIMA EVANGELISTA ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte para apreentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
00453 Processo: 0001970-22.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KERVEN DAVID DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo de 5(cinco) dias
2A. VARA DE GUARABIRA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000799-06.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SINIANDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Remessa ao TJ-PB,
para julgamento do apelo.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000242-82.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 016880PB ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM. Despacho: Intime-seO AUTOR, POR ADVOGADO, PARA REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM DEZDI-

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000050-59.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO LEITE DE PAULO
FILHO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00478 Processo: 0000054-96.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON BRASILINO DE
SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se sobre todo o conteudo da
sentença condenatoria
00479 Processo: 0000633-73.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se sobre todo
conteudo da sentença condenatoria.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000434-28.2012.815.0631 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA ZELIA FERNANDES
JACINTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000674-12.2015.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. K. R. S. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. L. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. REU: A. S. S. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018