TJPB 16/10/2019 -Fc. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000818-08.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 015353B INAH CAVALCANTI DA SILVA BARROS. Despacho: Intime-se a autora para
se manifestar sobre o peticao fls.166 e ss,em 15 dias.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0001173-38.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000395-12.2016.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. R. S. ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. REU: C. U. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001802-87.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIAS ANTONIO ALMEIDA
FERNANDES ADVOGADO: 020768PB ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA , 019975PB TARCISIO
EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0002031-52.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROSALIA URTIGA DA COSTA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002121-31.2010.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: ADEILTON MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000287-18.1995.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HODOLUCIO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 005844PB ELSA LEANDRO NOBREGA DE ALMEIDA , 004506PB JOSE WILLAMI
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000307-23.2006.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS DE POMBAL ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000336-24.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INDALO FREIRE PEREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000401-34.2007.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 008874PB ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA , 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000546-75.2016.815.0301 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: DAGMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. AUTOR: EUDENI DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000548-02.2003.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000577-95.2016.815.0301 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: ANGELO GABRIEL ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000667-94.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010219PB RODOLFO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000698-26.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSSEVAN DE SOUSA
FERNANDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000806-02.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001196-25.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINEIDE RODRIGUES DE ASSIS LEITE ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001326-40.2001.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001517-65.2013.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 043184BA GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI , 004251AC RODRIGO FRASSETTO GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001678-61.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: TICIANO DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001787-26.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM WILSON CARNEIRO BARROS ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0002097-42.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: VALQUEIDES LIMA LOPES
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0002508-75.2012.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: ERICA CARLA ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0002958-91.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COPAUTO COM PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
, 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA , 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0003204-43.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ORLANDO FRANCA GUEDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0003226-72.2012.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS , 029070PB BRUNO
LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000378-68.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR JOSE DE SOUTO
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seo
acusado, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia
06/11/2019, as 10:30h, na sala de audiencias deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0001049-33.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCELIO ALEXANDRE
BARBOSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: KERLY LACERDA
LINHARESREU: MARIA DE FATIMA LACERDA LINHARES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o

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procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001248-94.2011.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELISABETE RODRIGUES QUEIROGA E RODRIGUES ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: POSSIDONIO FERREIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO
PEREIRA. Ato Ordinatorio:Intimem-se as partes,por seus advogados,para,no prazo de
15(quinze)dias,querendo,manifestarem-se acerca dos calculos apresentados pelo contador judicial.
00616 Processo: 0001450-71.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte
ré para,no prazo de cinco dias,pagar as custas processuais calculadas ás fls. 322, sob pena de inscrição
na dívida ativa do Estado.
00617 Processo: 0001680-16.2011.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCINALDA ALVES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseAs partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os cálculos apresentados
pelo contador judicial.
00618 Processo: 0002965-44.2011.815.0301 - INVENTARIO REU: ALAI LACERDA DA COSTA ADVOGADO:
005586PB JOAQUIM CANDIDO DA SILVA FILHO. INTERESSADO: SUELEIDE LACERDA DA COSTA
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. INTERESSADO: SULEIDE LACERDA DA COSTA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se os herdeiros do
calculo do imposto elaborado pela fazenda Estadual, para se manifestarem no prazo comum de 05 dias
3A. VARA DE POMBAL NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000661-28.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL GOMES DE FREITAS
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 13/02/2020 às 09:00hs, na sala
de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000149-42.2016.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. R. F. ADVOGADO: 008358PB
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: S. R. A.REU: M. J. R. A. Despacho: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00621 Processo: 0000840-56.2016.815.0551 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: VICTOR AURELIO SANTOS
ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA , 021193PB NAIARA ALEXANDRE ALVES. AUTOR: TAYLA HELOISE SANTOS ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA
, 021193PB NAIARA ALEXANDRE ALVES. AUTOR: HOZANA IONARA SANTOS ADVOGADO: 022150PB
ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA , 021193PB NAIARA ALEXANDRE ALVES. REU: JOSE JOEL
VITORINO DOS SANTOS Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000422-28.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSANA FIGUEIREDO
GOMES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritodetermino o cancelamento da distribuição do feito, com fulcro nos
arts 290 do CPC e consequentemente, extingo o feito sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485,
III e X, do CPC.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 217/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000114-25.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seno prazo de 10
dias, apresentar as alegacoes finais
00624 Processo: 0000114-59.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JACKSON DE MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seem
sentenca datada de 09/10/2019, foi extinta a punibilidade do reu
00625 Processo: 0000240-41.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DAMIAO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Intime-seEM SENTENCA DATADA DE 11/10/2019, A DENUNCIA FOI JULGADA PROCEDENTE ,EM PARTE.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000228-75.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000656-91.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. G. R. ADVOGADO:
012747PB RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. AUTOR: N. M. F. ADVOGADO: 012747PB
RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU: H. D. V. ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO.
REU: T. D. S. ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000697-19.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001829-43.2016.815.0331 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: M. V. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0003674-81.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0004237-85.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. AUTOR: ALBERTINA
FLORENCIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. REU: MARIA DA PENHA SOARES ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0001795-05.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALVARO ANIDIO BATISTA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seo querelante para
recolher as custas judiciais, no prazo de 5 dias.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001408-88.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARINEZ LUIZA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: VALDALAIS ANTUNES PEREIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: TEREZINHA
BARBOSA BRAZ ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ERIVALDA
GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCINETE DANTAS DO AMOR DIVINO SANTANA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000458-20.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00635 Processo: 0000474-42.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: CICE-