TJPB 15/10/2019 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019

(Advª. Lílian Sena Cavalcanti – OAB-PB 10.779). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos (ID. 2835521) (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.10.2019: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
(PJE-8º) - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0801105-58.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargada: Maria do Socorro de Araújo
Cavalcante (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007).

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(PF-26º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000198-82.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º –
Giovana Leite Cavalcante Olímpio, Prefeita do Município de São Bentinho (Adv. Rhafael Sarmento
Fernandes – OAB/PB 17.319); 2º – Rosilene Figueiredo Firmino (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá
Filho – OAB/PB 003935);

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
(PJE-9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança Coletivo nº 0800063-42.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Embargantes: Aristarco Alves dos Santos, Francisco Jacinto
Batista de Aguiar, Luiz José do Nascimento, Cícero Alves da Silva, Pedro Dutra Barbosa da Silva, Paulo
Dutra Barbosa da Silva, Laércio Pereira da Silva, Luciano Pereira da Silva, Evandro da Silva Teixeira,
Lenilton Chaves Correia, Lucivando Cândido De Oliveira, Damaci Galdino Pessoa, Senilton Alves de
Morais, Hamilton Soares Noronha, José Augusto Rodrigues De Araújo e Joao Batista da Silva Filho.
(Advs. Amanda Borba Dutra - OAB/PB 19.994 e Igor Felipe Pereira dos Santos – OAB/PB 17.268).
Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO.
(PJE-10º) – Agravo Interno nos Autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805410-22.2017.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Agravante: Associação
dos Magistrados do Estado da Paraíba - AMPB (Adv. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB sob o
nº 11.589) Agravados: 1º - Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS; 2º – Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe
ANNÍBAL PEIXOTO NETO.
(PJE-11º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801041-48.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Belém do Brejo da Cruz. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
(PJE-12º) – Mandado de Segurança nº 0806879-69.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES).
Impetrante: Tasiana Ferreira Silva de Farias (Adv. Rodrigo Silva de Farias – OAB/PB 23.182). Impetrado:
Governador do Estado da Paraíba, pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE MORAES ANDRADE.
(PJE-13º) – Procedimento Comum Cível nº 0809942-68.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente
da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Requerido: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
(PJE-14º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0808782-08.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Governador
do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Sumé.
PROCESSOS FÍSICOS - PF
(PF-15º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.07.2019: “REJEITADA, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA
DENÚNCIA. EM SEGUIDA, APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO A PEÇA ACUSATÓRIA, PEDIU VISTA
O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO
JOSÉ BEZERRA PIRES”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 11.09.2019: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
(PF-16º) – Embargos Infringentes nº 0000146-86.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Phabulo
Nerundo Dantas de Lima (Adv. Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025 e outros). Embargada:
Justiça Pública. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (fl.231/250) (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.09.2019:
“ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
(PF-17º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno nos autos do Pedido
de Suspensão de Liminar nº 0001188-10.2018.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Consórcio SSA Transparaíba. (Adv. Fabrício Montenegro
de Morais – OAB/PB 10.050). Embargado: Município de Boa Vista (Adv. Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB
10.025). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.10.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA.
(PF-18º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001558-79.2011.815.0211. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravada: Carla Maria Lopes da Silva
(Adv. Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11.464). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.10.2019: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
(PF-19º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0001115-72.2017.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED - João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico.(Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos – OAB/PB 13.040). Agravado: José Márcio Leal Montenegro (Advs. Raoni Freire Ataíde – OAB/
PB 15.247 e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.10.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
(PF-20º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0018475-36.2014.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB
17.281. Agravado: Cláudio Henrique Luiz da Silva (Advs. Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e outros).
(PF-21º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0055844-64.2014.815.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravado: José Leonardo de Andrade
Costa (Adv. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003).
(PF-22º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002480-35.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
(PF-23º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Suscitante: Relatora do Agravo de Instrumento nº 0804533-82.2017.8.15.0000). Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 1º Interessado: B. D. F.
da N., representado por sua genitora Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega. (Advª. Giovanna Castro Lemos
Mayer – OAB/PB 14.555). 2º Interessado: UNIMED - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.(Advs.
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040).
(PF-24º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001189-92.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º Magno Silva Martins, Prefeito Município de Passagem (Adv. Rodrigo Lima Maia– OAB/PB 14.610); 2º Olivan de Freitas Ferreira Filho (Adv. Danilo de Freitas Ferreira – OAB/PB 10.622) e 3º - Joácio de Oliveira
Costa (Adv. Paulo Cesar Leite – OAB/PB 21.110).
(PF-25º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000443-30.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Erivan Bezerra
Daniel, Prefeito do Município de Tacima (Advs. Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536 e
outros);

38ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA COMPLEMENTAR PJE:
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 32) – Agravo de Instrumento N° 0806592-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Madalena Sorrentino Lianza. Advogado(s): Daniel
Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 33) – Agravo de Instrumento N° 0807073-35.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Esdras Albuquerque Nunes. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.798). Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 34) – Agravo de Instrumento N° 0805868-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Eletro Shopping Casa Amarela LTDA. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 35) – Agravo de Instrumento N° 0807170-35.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Global Comercial EIRELI – ME. Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 15.342) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 36) – Agravo de Instrumento N° 0800913-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio
Roberto Felix Lima. Agravado(s): Ulisses Leite. Advogado(s): Anne Caroline Lopes Correia Lima (OAB/PB 11.971).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Guedes). (PJE 37) – Agravo de Instrumento N° 0802351-55.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes
Andrade. Agravado(s): Ray Leone Correia Abrantes. Advogado(s): Eliomara Corria Abrantes (OAB/PB 1326).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0804658-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cruz
Diniz (OAB/PB 10.884). Agravado(s): Adriana Targino Cruz e outra. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de
Lacerda Filho (OAB/PB 11.453).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 0808377-69.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/
PB 128.341A). Agravado(s): Josefa de Sousa Barbosa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 0806486-13.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara regional
de Mangabeira. Agravante(s): Leonardo de Oliveira Júnior. Advogado(s): Edízio Cruz da Silva (OAB/PB 15.451)
e outros. Agravado(s): Leonardo de Oliveira. Advogado(s): Clebson do Nascimento Bezerra (OAB/PB 23.049).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 41) – Agravo de Instrumento N° 0805708-40.2019.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): João Thomaz P. Gondim
(OAB/RJ 62.192). Agravado(s): Osiel José de Andrade – ME. Advogado(s): Giovania Maciel Virgínio Pequeno
(OAB/PB 9328).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 42) – Agravo de Instrumento N° 08071 18-39.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Colégio Atheneu LTDA (Colégio Motiva). Advogado(s):
Remembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251). 1° Agravado(s): Procon Municipal de João Pessoa. 2° Agravado(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 43) – Agravo Interno N° 0807159-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana
Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Porserv Serviços, Peças e Veículos LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 44) – Agravo Interno N° 0803332-84.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Silvana Maria Gomes de Miranda Linhares. Advogado(s): José
Edísio Simões Souto (OAB/PB 15.972). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador,
Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Guedes). (PJE 45) – Agravo Interno N° 0806898-41.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.
Agravado(s): Maria da Paz Gonçalves Moreira. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 46) – Agravo Interno N° 0807593-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda
Bezerra Bessa Granja. 1° Agravado(s): Charming Man Artigos em Couro e Confecções LTDA. 2° Agravado(s):
Alessandra Isabela Pinheiro.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 47) – Agravo Interno N° 0806966-88.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana
Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Francisca Mirian de Sena Silva – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 48) – Agravo Interno N° 0807415-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel
Lucena Trindade. Agravado(s): Abraham Lincoln Veloso Pinto.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 49) – Agravo Interno N° 0802780-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 1 1° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Márcia Glória Tavares Pereira de Carvalho. Advogado(s): Daniella Ronconi
(OAB/PB 9684). Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/
PB 14.037) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 50) – Agravo Interno N° 0800813-73.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara mista da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves
Xavier. Agravado(s): Josimar Luiz de Souza – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 51) – Embargos de Declaração N° 0800089-87.2017.8.15.0361. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Serraria. Embargante(s): O Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva (OAB/PB 6974). Embargado(s): Lusia Rufino dos Santos. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa
(OAB/PB 19.292).