TJPB 09/09/2019 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.128/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2019.188.039;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO
DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, excepcionalmente, no
dia 06.09.2019, às 10hs, no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, na unidade judiciária de Bayeux, realizar o
casamento civil dos nubentes CLEBER GONÇALVES LIMA e EDNAYARA SANTOS DA SILVA..Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
04 de setembro de 2019, proferiram a seguinte decisão: “ Aprovados os nomes dos Juízes José Ferreira Ramos
Júnior (11 votos), como Titular, e Pedro Davi Alves de Vasconcelos (12 votos), como Suplente; e os nomes dos
servidores Idris Brito Vilarim de Souza Neves (10 votos), como Titular, e Silas Neri Carlos (10 votos), como
Suplente.” PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019181326 - Requerente: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Assunto: Composição de Comitê/Comissão - Indicações para o Comitê de Priorização de 1º Grau
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PRECATÓRIO: 0800741-48.2002.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE MARIA SEBASTIANA FLORENTINO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. Intimação ao Bel. PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO (OAB/PB
Nº 17.955), na condição de advogado do credor, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar aos
autos, sobrepartilha ou inventário dos bens deixados pela falecida, onde conste a cota parte de cada herdeiro
e/ou sucessor, para fins de liberação de seus créditos.
PRECATÓRIO: 4000194-11.2018.815.0000. CREDORA: MARIA SUÊNIA ALVES MOREIRA DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Intimação ao Bel. MAURI RAMOS NUNES (OAB/PB Nº
12.057), na condição de advogado da credora, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
documentação comprobatória da idade (RG, Certidão de Casamento ou de Nascimento), bem como, o seu
CPF, pelos fatos e fundamentos declinados nos autos.
PRECATÓRIO: 0801901-40.2004.815.0000. CREDOR: SEVERINO SOARES DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimação ao Bel. JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB Nº 2.834), na condição de
advogado do credor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco), comparecer ao setor de Precatórios e sanar a
omissão verificada na petição, a qual não se encontra assinada pelo seu subscritor.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000312-55.2018.815.0000. RECORRENTE: Fábio Cavalcanti de Arruda. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0012939-44.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da ParaíBa. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Antônio Lins Vilar. ADVOGADA: Romeica Teixeira
Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PRECATÓRIO: 0000162-12.1997.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO ALVES NETO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB. Intimação ao Bel. JÚLIO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB Nº 5.153), na condição de
advogado do credor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados os pessoais
e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento ao recebimento do crédito do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0102067-79.2005.815.0000. CREDOR: RALDES DE ALMEIDA PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Intimação ao Bel. JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS (OAB/PB Nº
17.823), na condição de advogado do credor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos,
os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório a que
faz jus.
PRECATÓRIO: 0101125-47.2005.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. Intimação à Belª. DÉBORA MAROJA GUEDES NETA, (OAB/PB Nº 8.772), na
condição de advogada da credora, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados
os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0101112-48.2005.815.0000. CREDOR: CHRISTOPHER FERREIRA DE SOUZA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. Intimação à Belª. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA E OUTRO
(OAB/PB Nº 3.546), na condição de advogada do credor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito
do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0101127-17.2005.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ DA SILVA BRANDÃO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. Intimação à Belª. DÉBORA MAROJA GUEDES NETA (OAB/PB Nº 8.772),
na condição de advogada da credora, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os
dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório a que faz
jus.
PRECATÓRIO: 2006739-73.2014.815.0000. CREDOR: GENIVAL JOÃO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA/PB. Intimação ao Bel. JEOVÁ VIEIRA CAMPOS, (OAB/PB Nº 6.685), na condição de advogado do
credor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários,
legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0101899-77.2014.815.0000. CREDOR: ALDAIR ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB. Intimação ao Bel. GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA E OUTRO (OAB/PB Nº 11.972), na condição de
advogado do credor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados os pessoais
e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 2012294-71.2014.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO MEDEIROS DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimação ao Bel. FRANCISCO SEVERINO DE LIMA (OAB/PB
Nº 3.185), na condição de advogado do credor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos
autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito do precatório
a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0122020-10.1997.815.0000. CREDOR: PEDRO MARTINS SOARES E OUTROS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA E OUTROS
(OAB/PB Nº 2.134), na condição de advogado do credor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito
do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 2009651-43.2014.815.0000. CREDOR: ISRAEL GENUÍNO B. DA SILVA DEVEDOR: DER –
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. VALTER DE
MELO (OAB/PB Nº 7.994), na condição de advogado do credor, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar aos autos, os dados os pessoais e bancários, legíveis e atualizados, visando ao pagamento do crédito
do precatório a que faz jus.
PRECATÓRIO: 0001312-47.2005.815.0000. CREDOR: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB. Intimação ao Bel. ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB Nº
1.767), na condição de advogado do credor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos,
prova de vida do requerente, e, em caso negativo, colacionar o inventário dos bens deixados pelo de cujus, pelos
fatos e fundamentos declinados.
RECURSO ESPECIAL – nº 0004816-13.204.815.0011. RECORRENTE: Lyra Even Empreendimentos Imobiliários. ADVOGADA: Roberta de Mattos Ciuffo (OAB/SP nº 343.882). RECORRIDO: Abel Augusto do Rego Costa
Júnior. ADVOGADO: Dalvaci de Medeiros Marques (OAB/PB nº 19.040)
RECURSO ESPECIAL Nº 0101187-77.2011.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Maria Helena Souto Maior. ADVOGADOS: Rodrigo
Menezes Dantas (OAB/PB nº 12.372) e Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB nº 11.974)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009812-64.2015.2001. RECORRENTE: Custódio D’Almeida Azevedo Filho – Toddy
Holland. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189). RECORRIDA: Grupo HU Viagens e Turismo
S.A. ADVOGADOS: Otavio Simões Brissant (OAB/PB nº 146.066) e Patricia Taveira Brasil (OAB/PB nº 16.554)
RECURSO ESPECIAL Nº 0016106-06.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Armand Lucien Anisio Laroche.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0007061-07.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Antônio Sobrinho. ADVOGADO: Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB nº 11.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0018583-41.2009.815.2001. RECORRENTES: Marluce Alves de Oliveira e outros.
ADVOGADA: Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB nº 11.662-B). RECORRIDO: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB nº 11.591) e Rodrigo
Nóbrega Farias (OAB/PB nº 10.220)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010025-41.2013.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Joselito Pedro de Melo. ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883)
RECURSO ESPECIAL Nº 0064265-43.2014.815.2001. RECORRENTE: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDA: Ivoneide Pereira da
Silva. ADVOGADOS: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB nº 22.899)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001913-02.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADA: Fernanda Valdevino Cirilo e Brito (OAB/PB nº 25.652). RECORRIDA: Marinalva Sabino da Silva. ADVOGADO:
Francisco Miguel da Silva Filho (OAB/PB nº 10.052)
RECURSO ESPECIAL – nº 0001019-94.2013.815.0421. RECORRENTE: Instituto de Previdência do Município
de Bonito de Santa Fé – IPASB. ADVOGADO: Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB n° 5.566). RECORRIDA: Maria
do Socorro Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Joaquim Daniel (OAB/PB nº 7.048)
RECURSO ESPECIAL – nº 0001019-94.2013.815.0421. RECORRENTE: Município de Bonito de Santa Fé.
ADVOGADO: Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB n° 9.639). RECORRIDA: Maria do Socorro Ferreira
de Oliveira. ADVOGADO: Joaquim Daniel (OAB/PB nº 7.048)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000109-31.2016.815.0981. RECORRENTE: José Fernandes de Lima. ADVOGADO:
Humberto Albino de Moraes (OAB/PB nº 3.559). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0003202-51.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Wilson Medeiros da Silva.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000214-56.2011.815.0181. RECORRENTE: José Ozenildo Araújo dos Santos. ADVOGADO: Gustavo Lima Neto (OAB/PB nº. 10.977). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0001485-44.2014.815.1071. RECORRENTE: Ministério Público da Paraíba. RECORRIDO: Arquidiocese da Paraíba. ADVOGADOS: Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB nº 9.403) e Nelson de
Oliveira Soares (OAB/PB nº 12.162)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 18, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE
26 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único:
Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO
FISCAL
FISCAL
FISCAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
SETORIAL
TÉCNICO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
SERCOL -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
BRUNNO JOSÉ LINS
OLDENA CARVALHO PEREIRA
Nº 044/2015
SERVICOS E
CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REDES ELÉTRICAS
LIMA CAVALCANTE
DE MELO WORTMANN
ARILDO TOSCANO
DE OLIVEIRA
CONSTRUCOES
E LÓGICAS EM DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO.
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 475.432-8)
(MATRÍCULA Nº 478.310-7)
LTDA - ME
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CONTRATO
SERCOL -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO
BRUNNO JOSÉ LINS
OLDENA CARVALHO PEREIRA
ANA PAULA DA SILVA
Nº 52/2017
SERVICOS E
À MANUTENÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DE POSTOS DE TRABALHO, NOS EDIFÍCIOS PERTENCENTES AO
LIMA CAVALCANTE
DE MELO WORTMANN
BATISTA GUIMARÃES
CONSTRUCOES
PODER JUDICIÁRIO, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 475.432-8)
(MATRÍCULA: 474.103-0)
LTDA - ME
E SANTA RITA.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
GENI DE
LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS, COM ÁREA DE 351, 75 M², DP IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PEDRO FIRMINO, Nº 62,
BRUNNO JOSÉ LINS
OLDENA CARVALHO PEREIRA
JULIANA GRANGEIRO
Nº 41/2017
ARAÚJO SILVA
CENTRO, PATOS -PB
LIMA CAVALCANTE
DE MELO WORTMANN
VIEIRA
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 475.432-8)
(MATRÍCULA Nº 478.295-0)
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CARTA DE
CONTRATAÇÃO
INTEK
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇAÕ DE DENTRAL PRIVADA DE
BRUNNO JOSÉ LINS
PALOMA GUEDES
JULIANA GRANGEIRO
TELEINFORMATICA
COMUTAÇÃO TELEFÔNICA-CPCT-TIPO PABX, COM 30(TRINTA) TRONCOS DIGITAIS,
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
VIEIRA(MATRÍCULA
Nº 55/2019
LTDA
60(SESSENTA) RAMAIS E 01(UM) APARELHO KS.
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA Nº 476.772-1)
Nº 478.295-0)
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Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor Administrativo. (PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 06/09/2019. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)