TJPB 02/08/2019 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de agosto de 2019
Publicação: sexta-feira, 02 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.785
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1752, DE 26 DE JULHO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019107957, RESOLVE: Dispensar, ÍTALO GUSTAVO SANTOS DUARTE, do encargo de Conciliador Voluntário,
que vinha exercendo junto ao Juizado Especial Misto da comarca de Picuí, com efeitos a partir do dia 29.05.2019.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de julho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.798/2019 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no
dia 01.08.2019, responder, conjuntamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 1ºde
agosto de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.799/2019 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor
GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar – Sede Guarabira da 6ª Circunscrição, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012,
do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR
SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista Comarca de Guarabira, para, no dia 01.08.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Araçagi, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, I, da Loje), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES,
magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 1º de agosto de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice- Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.800/2019 – O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2019.157.296;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar
Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 08, 09, 12, 13, 14 e 15.08.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019.
Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice- Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.801/2019 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.157.204;Considerando os termos do
art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Suspender as férias do magistrado
ANO XLVIII
abaixo relacionado, para gozo oportuno. MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO -2018/2 - PERÍODO DO GOZO
- BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO – 2018/2 - 01 a 30.08.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice- Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.802/2019 - A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 01.08.2019, o Excelentíssimo
Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito da 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª
Circunscrição, de responder, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice- Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.803/2019 - A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor
ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, que se encontra em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular e; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 01 a
30.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.804/2019 - A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, em
substituição na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.153.993; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de
Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 06 a 16.08.2019, responder, pelo
expediente da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019.
Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice- Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.805/2019 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário da
Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2019.157.296; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no dia
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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