TJPB 24/07/2019 -Fc. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019

PAL DE LAGOA DE DENTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001178-32.2010.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE BATISTA DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001499-96.2012.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: ELISANGELA ILMA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000056-67.2015.815.0631 - ACAO POPULAR AUTOR: CATARINA NAZARE DE SOUSA
ADVOGADO: 020413PB MARIO SERGIO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOUBERDAN AURINO BATISTA
ADVOGADO: 020413PB MARIO SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora para impugnar a
contestação, no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000743-39.2018.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE CARLOS DA SILVA LAMEU
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.71/
73.CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL
00551 Processo: 0000993-43.2016.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: LEANDRO FIDELIS MILIANO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.221/
223.CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000103-42.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: FELIPE AMARO DA SILVA ADVOGADO:
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido ciência da
decisão que indeferiu o pedido de relaxamento de prisão

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000285-05.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO GOMES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora de
decisao prolatada nos autos.
00554 Processo: 0001978-82.2015.815.0231 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
CARVALHO ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seda sentença
prolatada nos autos, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001861-96.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se para
se manifestar nos autos, requerendo o que enender de direito sob pena de extinção.
00556 Processo: 0002993-23.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. AUTOR: MARIA EUNICE BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000015-58.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTHONYO HENRIQUE DO
NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seo réu, por
meio de seu advogado, para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00558 Processo: 0000047-63.2018.815.0611 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RONALDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu
advogado, da r. sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva do estado, para, em consequência, absolver o acusado.
00559 Processo: 0000105-37.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu
advogado, para se manifestar se possui outras diligências a requerer.
00560 Processo: 0000215-65.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO MANOEL MARTINS
DE BARROS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia31/07/2019, às 11:30 horas, na sala de audiências deste Fórum local.
00561 Processo: 0000237-60.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia06/08/2019, às 10:20 hs, na sala de audiências deste Fórum local.
00562 Processo: 0000324-16.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ODILON BANDEIRA
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. VITIMA: MANOEL VICTOR DA SILVAVITIMA:
LUIS PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/
2019, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000810-83.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018950BA DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO. REU: J P
FILHO VESTUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000924-55.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PENHA SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: JORDANIA DOS SANTOS
XAVIER LIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência designada para o dia 06.08.2019, às 10h. A defesa informou que as
testemunhas comparecerão independentemente de intimação.
00565 Processo: 0001753-31.2017.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: REGINA CELIA MINICK ADVOGADO:
022530PB KAIO ALVES COELHO , 021435PB DIEGO BEZERRA ALVES MNORATO. Despacho: Intimesea defesa da querelante para em 05 dias contrapor aos argumentos deduzidos pela parte adversaria na
resposta a acusação
00566 Processo: 0001978-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ASSUNCAO DE LUCENA
TRINDADE MARTINS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA , 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00567 Processo: 0003951-85.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDERY DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à
sessão de julgamento do Tribunal do Júri,designada para o dia 08.08.2019, às 9h.
00568 Processo: 0005603-35.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VERONALDO FELIX
VIEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa
para ciencia do recurso intempestivo , apelo não admitido
00569 Processo: 0007571-03.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATH ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA , 022833PB DEBORA MARIA BARBOSA
DINIZ. REU: MARCELO JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE
GOES. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 06.08.2019, às
10h30min.
00570 Processo: 0010703-34.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PHELIPE HELLVYS FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal
4A. VARA DE PATOS NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0001399-16.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00572 Processo: 0001582-26.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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00573 Processo: 0004943-70.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 013128RN IVANILTON FERNANDES
ARAUJO DE ALBUQUERQUE. REU: LOZZANY E KLEYSON CAMISARIA ADVOGADO: 013128RN
IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: KLEYTON LOZZANY DE VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: 013128RN IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0006617-83.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: JOSELANDA LEANDRO DE MEDEIROS NOBREGA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0012612-14.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO DE
MORAIS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 207/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0005163-15.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0001954-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE MESQUITA
SOUSA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA , 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-se as
advogadas do réu, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 11/09/2019, ÀS 08 horas
e 30 minutos na sala de audiências da6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0002672-59.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE , 019473PB SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-sefica a
parte promovida intimada para recolher as custas finais.
00579 Processo: 0005318-42.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES JUNIOR
ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0006918-98.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JO NOBREGA CLIMACO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00581 Processo: 0013432-33.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. H. S. ADVOGADO: 009259PB
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: V. S. ADVOGADO: 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS
LEANDRO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0002037-05.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. C. S. F. ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. INFRATOR: A. N. S. ADVOGADO: 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento de todo o teor da sentenca
de fl. 73-74. Julgo procedente em relacao a A.N.S. e extingo a punibilidade em relacao a R.K.S.F.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000316-86.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOMAR PAULINO DE
MOURA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO AUTO/RE SEGUROS S/A ADVOGADO: 037246A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0002257-17.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSMA PASSOS DA SILVA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: JOVELINA CECILIA DA SILVA PASSO Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o pedido de desistencia.
00585 Processo: 0002265-86.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO CARNEIRO CHAVES ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar contrarrazões no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000992-67.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intime-se da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/08/19às 09:30 horas, nesta Vara e Comarca.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000458-98.2014.815.0271 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: NILDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 018130PB
MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000868-88.2016.815.0271 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000988-68.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO BEZERRA OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00590 Processo: 0000540-27.2017.815.0271 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. S.REPRESENTADO: E. J.
S. ADVOGADO: 174705MG HELIENNE VALERIA LIMA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia (UNA) 30 de julho de 2019 às 08h30min no Fórum desta Comarca de
Picuí-PB.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000072-96.2018.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: EDMILSON CIRINO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intimese Audiencia preliminar redesignada para o dia 09/08/2019, pelas 10:20 horas, no forum local.
00592 Processo: 0000484-61.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JERONIMO ALVES DE BRITO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: DANIELE
GOMES SILVA SOUZA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se
Audiencia preliminar redesignada para o dia 09/08/2019, pelas 10h30min, no forum local.
00593 Processo: 0000497-26.2018.815.0281 - EXECUCAO DA PENA REU: AIRTON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se para devolver a este Juizo,os
autos acima mencionados tendo em vistase tratar de reu preso.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000004-80.1997.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seus advogados, do despacho de fls. 225, que
determinou o desarquivamento dos autos, assim como requerido, pelo prazo de 15(quinze) dias.